Iniciada a reunião, prosseguiu-se para o primeiro ponto de pauta, a Sra. Marianna Cavalcante projetou o cronograma de contratação da Revisão do Plano de Recursos Hídricos da RH VIII.

Durante a apreciação do cronograma de contratação do Módulo I Diagnóstico e Prognóstico, a Sra. Marianna Cavalcante informou aos membros que para dar início aos trâmites de contratação deste escopo será necessário aprovar a resolução de aporte adicional de recursos, pauta da reunião de plenária do dia 23 de janeiro de 2023. Considerando a hipótese da aprovação da resolução na data mencionada, a Sra. Marianna Cavalcante informou as datas previstas para contratação conforme a Tabela 1.

Tabela 1. Cronograma de Contratação do Módulo I da Revisão do Plano de Recursos Hídricos da RH VIII

Ações Data / Período – Início e Fim

Aprovação Resolução de aporte adicional de recursos CBHMO 23/01/2023

Instrução do processo administrativo pelo escritório de Projetos e envio à Comissão de Licitação 23/01/2023 – 25/01/2023

Comissão de licitação – preparação da minuta do Ato Convocatório e Anexos 25/01/2023 – 01/02/2023

Análise e parecer assessoria jurídica 01/02/2023 – 03/02/2023

Envio para análise e aprovação da Secretária Executiva 03/02/2023 – 06/02/2023

Envio para análise e emissão de parecer assessoria jurídica 06/02/2023 – 10/02/2023

Envio para análise a aprovação do Presidente do CILSJ 10/02/2023 – 15/02/2023

Comissão de licitação – Preparação e publicação do Ato Convocatório 15/02/2023 – 09/03/2023

Realização do certame 09/03/2023

Publicação do Resultado 09/03/2023

A Sra. Marianna Cavalcante explicou que o período entre a publicação do ato convocatório até a realização do certame é de 15 (quinze) dias úteis, conforme disposto na Resolução INEA n° 160/2018.

Em seguida, foi apresentado o cronograma de contratação do Módulo II Gestão dos Recursos Hídricos, a Sra. Marianna Cavalcante informou que a plenária apreciará a resolução que aprova o escopo técnico no dia 23 de janeiro de 2023. Após a aprovação da resolução, a equipe técnica do Escritório de Projetos iniciará a etapa da pesquisa de mercado com previsão de encerramento para o dia 08 de fevereiro de 2023. Com os valores de referência identificados após a pesquisa de mercado, será necessário avaliar a aquisição de recursos para execução do Módulo II, e posteriormente, serão apresentadas as datas previstas para contratação deste módulo.

Adiante, a Sra. Marianna Cavalcante informou que a pesquisa de mercado do Módulo III Comunicação, já está em andamento, com a previsão de encerramento para o dia 27 de janeiro de 2023, e que será necessário elaborar e aprovar uma resolução para destinação de recursos para sua execução e, com isso, será possível planejar as datas previstas para contratação deste módulo.

A Sra. Marianna Cavalcante introduziu o segundo ponto de pauta, apresentando o cronograma de contratação do Programa de Regularização do Uso da Água. A Sra. Fernanda Hissa informou que o escopo técnico foi readequado de acordo com as demandas do Comitê e que a etapa da atualização da pesquisa de mercado já está em andamento, com previsão de encerramento para o dia 20 de janeiro de 2023. As demais datas informadas estão dispostas na Tabela 2:

Tabela 2. Cronograma de contratação do Programa de Regularização do Uso da Água

Ações Data / Período – Início e Fim

Atualização do orçamento devido a solicitação de mudança de escopo pelo CBHMO 20/01/2023

Instrução do processo adm pelo escritório de Projetos e envio à Comissão de Licitação 20/01/2023 – 24/01/2023

Comissão de licitação – preparação da minuta do Ato Convocatório e Anexos 24/01/2023 – 30/01/2023

Análise e parecer assessoria jurídica 30/01/2023 – 03/02/2023

Envio para análise e aprovação da Secretária Executiva 03/02/2023 – 06/02/2023

Envio para análise e emissão de parecer assessoria jurídica 06/02/2023 – 10/02/2023

Envio para análise a aprovação do Presidente do CILSJ 10/02/2023 – 15/02/2023

Comissão de licitação – Preparação e publicação do Ato Convocatório 15/02/2023 – 09/03/2023

Realização do certame 09/03/2023

Publicação do Resultado 09/03/2023

A Sra. Marianna Cavalcante introduziu o terceiro ponto de pauta, explicou aos membros sobre a impugnação do ato convocatório e informou sobre as novas datas do edital da contratação
do projeto de monitoramento ambiental da RH VIII com ênfase na gestão dos recursos hídricos.

As datas informadas estão dispostas na Tabela 3:

Tabela 3. Cronograma de contratação do projeto de monitoramento da RH VIII com ênfase na gestão dos recursos

Ações Data / Período – Início e Fim

Comissão de licitação – Preparação e publicação do Ato Convocatório 17/11/2022 – 13/12/2022

Impugnação recebida 30/11/2022

Análise da impugnação e resposta 07/12/2022

Errata com nova data para realização do certame 07/12/2022

Realização do certame 19/01/2023

Publicação do Resultado 19/01/2023

Adiante, a Sra. Marianna Cavalcante informou aos membros as datas para contratação do Plano de Comunicação do CBH Macaé, salientou que o Plano de Comunicação está correlacionado a execução dos módulos da Revisão do Plano de Recursos Hídricos, tendo em vista a publicidade das ações e do processo de revisão. As datas informadas estão dispostas na Tabela 4:

Tabela 4. Cronograma de contratação do Plano de Comunicação do CBH Macaé

Ações Data / Período – Início e Fim

Comissão de licitação – Preparação e publicação do Ato Convocatório 16/01/2023 – 08/02/2023

Realização do certame 08/02/2023

Publicação do Resultado 14/02/2023

Feita as apresentações dos cronogramas, o Sr. Hallison Marques agradeceu e abriu espaço para questionamentos e contribuições dos membros.

O Sr. Luiz Constantino questionou sobre as etapas que cada módulo da revisão do plano engloba. O Sr. Hallison Marques solicitou que fossem encaminhadas as versões finais dos escopos técnicos aos membros do GT.

O Sr. Rodolfo Coimbra questionou sobre a relação da contratação dos três módulos e os riscos de contratá-los separadamente. A Sra. Marianna Cavalcante explicou que o ideal seria que o módulo III acontecesse ao longo da execução dos módulos I e II e entende que o módulo II pode ser subsequente ao módulo I. Contudo, considerando que o módulo I irá entregar o diagnóstico e prognóstico, entende-se que o ideal será contratar o módulo III paralelamente à execução do módulo I e II. Ou seja, os dois primeiros correndo em paralelo ao terceiro. Salientou que é necessário mensurar o valor da execução do módulo III para que o CBH Macaé possa aportar os recursos, de forma que seja viável contratar a execução simultânea dos módulos I e III. A Sra. Marianna Cavalcante sugeriu que o CILSJ prossiga com a licitação do módulo I, tendo em vista que os valores orçados podem reduzir conforme as propostas apresentadas no ato licitatório, porém que a ordem de início de serviço pode ser emitida mediante à aprovação do aporte dos recursos necessários para a contratação do módulo III, sendo assim, enquanto a instituição contratada executa as etapas iniciais do módulo I, o CILSJ prosseguirá com a contratação do módulo III, já com os recursos destinados. O Sr. Rodolfo Coimbra levantou algumas preocupações em relações aos riscos em contratar o módulo I sem saber se haverá recurso disponível para o módulo III.

O Sr. Affonso Henrique sugeriu que a prestadora de serviços de comunicação vigente atue na divulgação das informações da execução do módulo I, enquanto não houver recursos para contratação do módulo III. Salientou que a contratação do Plano de Comunicação pode auxiliar na divulgação das informações, além da comunicação do CBH Macaé. Reforçou as razões pelas quais a Revisão do Plano de Recursos Hídricos foi dividida em módulos e se posicionou contrariamente a sugestão de contratar o módulo I apenas se houver recursos para execução do módulo III. Mencionou que alguns usuários de recursos hídricos já se dispuseram a doar recursos para a revisão do plano de recursos hídricos. O Sr. Rodolfo Coimbra foi contrário à sugestão de utilizar a comunicação do CBH Macaé para fazer a comunicação da revisão do plano.

O Sr. Fernando Medina se posicionou favoravelmente à sugestão de prosseguir com a contratação do módulo I, explicou ao Sr. Affonso Henrique que a doação de recursos do setor usuário não ocorre rapidamente, salientou que há trâmites a serem seguidos, planejamentos orçamentários anuais e que estes podem impactar o cronograma da revisão do plano. A Sra. Leideane Freire concordou com a fala do Sr. Affonso.

A Sra. Marianna Cavalcante explicou que termo de referência do Plano de Comunicação do CBH Macaé, com previsão de contratação na primeira quinzena de fevereiro de 2023, possui ações preestabelecidas a serem seguidas pela contratada, porém, os temas não foram predefinidos, dessa forma, poderá ser alinhada com a entidade executora a inclusão do tema sobre a Revisão do
Plano de Recursos Hídricos, para iniciar a divulgação e disseminação sobre o processo, enquanto a execução do módulo III não for contratada. Isso sem substituir a necessidade de contratação do módulo específico para tais ações.

O Sr. Hallison Marques questionou sobre os recursos destinados para cada módulo.

A Sra. Marianna Cavalcante respondeu que foi destinado, pelo Plano Plurianual de Investimento 2022-2025, o recurso de R$ 994.345,42 para a Revisão do Plano de Recursos Hídricos, sendo necessário o aporte adicional de R$ 480.955,04 para a contratação da execução do Módulo I. Explicou que no cronograma do modulo I está previsto o levantamento de dados durante doze meses, então, a partir do décimo mês seria importante realizar as primeiras consultas populares e, somente a partir do décimo segundo mês, sejam realizadas as consultas públicas. Salientou que a sugestão feita por ela sobre incluir nas ações do serviço de comunicação já contratado, diz respeito apenas à veiculação de informações sobre a Revisão do Plano de Recursos Hídricos, não estando inclusas a realização de oficinas, disponibilização de transportes e outras ações descritas no Módulo III. Explicou que a contratação do Plano de Comunicação do CВН Macaé ocorrerá antes da execução do módulo I, dessa forma, com o plano de comunicação implementado, o Comitê terá um instrumento de planejamento para dar visibilidade às ações do colegiado e dos instrumentos de gestão, podendo ser incluída ações para divulgar para a comunidade que o PRH RH VIII está em processo de revisão.

O Srs. Hallison Marques e Rodolfo Coimbra solicitaram a elaboração de um cronograma ou gráfico que apresentem a previsão da relação da execução dos três módulos e os períodos de contratação. Ao final da reunião, os membros do GT-Plano discutiram sobre fontes de arrecadação para patrocínio da Revisão do Plano de Recursos Hídricos. O Sr. Luiz Constantino ressaltou que dependendo dos resultados do projeto monitoramento ambiental com ênfase na gestão dos recursos hídricos, talvez caiba repensar o tamanho e o número de análises a serem realizadas durante a execução do módulo I, reduzindo o aporte necessário para a contratação do módulo I.

A Sra. Adriana Saad relembrou que em alguns casos o resultado do certame geralmente é abaixo do valor disponível.

O Sr. Hallison Marques solicitou que fosse estudado pela próxima diretoria do CBH Macaé a reformulação de um grupo de acompanhamento da execução da revisão do plano.

Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Hallison Marques agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 11:15h.