Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolsos do Comitê Macaé Ostras para o ano de 2026

Revoga a Resolução CBH Macaé n° 194/2024, de 25 de outubro de 2024 que dispunha sobre a aprovação de recursos para aquisição de 02 (dois) equipamentos de medição de vazão.

Cria o Grupo de Trabalho Movimentos e Coletivos no âmbito da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras.

Altera a Resolução CBH Macaé Ostras n°188/2024 que criou o Grupo de Trabalho Juventudes no âmbito da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras.

Atualiza a Resolução CBH Macaé nº 182/2024que revogou a Resolução CBH Macaé nº 002de 04 de março de 2008; altera as denominações das Câmaras Técnicas e dos Grupos de Trabalho existentes, bem como suas principais diretrizes no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras)

Altera a Resolução CBH Macaé nº 198/2024que estabeleceu as competências do Grupo de Trabalho para Revisão do Plano de Recursos Hídricos.

Aprova as diretrizes para disponibilização de transporte em eventos para membros e convidados dos membros do CBH Macaé Ostras.

Dispõe sobre o reajuste do Preço Público Unitário – PPU da metodologia de cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras – CBH Macaé Ostras

Aprova a prorrogação por mais 12 meses do Projeto de Estudo de Avaliação do Índice de Qualidade da Água (IQA) e Salinidade da Bacia do Rio das Ostras.

Resolução Nº 201B /2025 27/06/2025  “Altera a Resolução n° 197/2024 que dispõe sobre a Programação Anual de Atividades e Desembolsos do Comitê Macaé Ostras para o ano de 2025.”

Altera o Anexo I da Resolução CBH Macaé Ostras nº179/2023, que instituiu o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso da água na Região  Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras para o período de 2024 – 2028

Altera a redação do Artigo 24 da Resolução CBHMacaé Ostras n°160/2022, que aprovou a novaregulamentação do Programa de PSA e BoasPráticas da Região Hidrográfica VIII do Estadodo Rio de Janeiro.