Estabelece as competências do Grupo de Trabalho da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos da RH-VIII.

Dispõe sobre a aprovação de recursos para aquisição de 02 (dois) equipamentos de medição de vazão.

Dispõe sobre a aprovação de recursos para a solenidade de entrega da I premiação doPrograma PSA e Boas Práticas e para o apoio ao IX Seminário Regional de RecursosHídricos (SRHIDRO 2024).

Dispõe sobre a contratação de serviços de alimentação para o Fórum Rio Macaé ComVida.

Altera a Resolução CBH Macaé n° 152 de 17 de agosto de 2022 que dispõe sobre a Criação do Grupo De Trabalho da Transposição do Rio Macabu da Região Hidrográfica IX.

Revoga a resolução do Comitê Macaé e das Ostras nª 35/2013 que cria o Grupo de Trabalho sobre Pagamento por Serviços Ambientais (GT PSA) e altera as principais diretrizes do GT no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras).

Cria o Grupo de Trabalho de Saneamento do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.

Cria o Grupo de Trabalho Juventudes no âmbito da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras.

Dispõe sobre a aprovação de recursos para impressão do Caderno das Juventudes em apoio ao Projeto “Juventude no porte da informação: saúde, consciência e bem estar social

Aprova a prorrogação por mais 12 meses do Projeto Estudo de Avaliação do Índice de Qualidade da Água (IQA) e Salinidade da Bacia do Rio das Ostras.

Altera a Resolução CBH Macaé n° 151 de 18 de maio de 2022 e dispõe sobre o aporte de recursos financeiros para inserção do novo ponto de monitoramento no Projeto “Monitoramento ambiental com ênfase na gestão de recursos hídricos na RH-VIII do estado do Rio de Janeiro”.

Altera a Resolução CBH Macaé n° 171 de 30 de junho de 2023 e dispõe sobre a inserção do novo ponto controle na rede de monitoramento da Região Hidrográfica VIII do estado do Rio de Janeiro.