Iniciada a reunião, o Sr. Jolnnye Abrahão questionou se há a possibilidade de agendar uma reunião da Diretoria Colegiada nos próximos dias para discutir sobre os recursos do CBH Macaé destinados para o Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio das Ostras e a abertura da barra da Lagoa de Imboassica. O Sr. Hallison Marques solicitou ao Sr. Jolnnye Abrahão que consulte os demais membros da Diretoria Colegiada através do grupo no whatsapp para verificar disponibilidade de agenda.

Prosseguindo para o primeiro ponto de pauta, a Sra. Alice Azevedo projetou e realizou a leitura do Escopo Técnico da Revisão e Complementação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras Módulo II Gestão de Recursos Hidricos. Durante a revisão do documento, os membros do Grupo de Trabalho fizeram os apontamentos descritos a seguir.

Ao longo da revisão do quadro de metas do escopo técnico, a Sra. Maria Inês Paes sugeriu alterar o prazo da atividade “Avaliação do cumprimento das Metas e Estratégias de Implementação do PRH Macaé Ostras (2014)”, de quatro para dois meses.

O Sr. Rodolfo Coimbra sugeriu retirar o prazo de 8 anos para a “Meta 2: Avaliar criticamente os 8 (oito) anos de implementação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica VIII (2014-2022)”, alterando a referida meta para “Avaliar criticamente a implementação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica VIII”. Também solicitou a alteração da meta 3 para “Atualizar as ações do PRH RH VIII”.

Adiante, na revisão da metodologia da meta 2, o Sr. Leonardo Fernandes sugeriu incluir os Planos Municipais de Saneamento nos documentos a serem analisados para avaliar a compatibilidade das ações realizadas pelo PRH RH VIII. A Sra. Maria Inês Paes sugeriu a inclusão dos indicadores do Observatórios das Águas (OGA Brasil) nos documentos a serem analisados para avaliar a implementação do PRH RH VIII O Sr. Leonardo Fernandes também sugeriu que na etapa do levantamento das considerações de membros do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, além das entrevistas com os membros selecionados, a entidade executora elabore um questionário a ser respondido por todos os membros do CBH Macaé, no período de 2012 a 2022.

Na revisão da metodologia da atividade “Revisão de Programas e Projetos com estabelecimento de indicadores e metas de curto, médio e longo prazo e medidas emergenciais” da meta 3, o Sr. Leonardo Fernandes solicitou a descrição da etapa de estabelecimento de indicadores de avaliação e acompanhamento da execução do plano. Adiante, também indicou que a entidade executora deverá apontar os principais motivos para os instrumentos não estarem implementados, no todo ou em parte, como os desafios, riscos e afins. Sugeriu que fossem considerados os produtos do módulo I da revisão do plano de bacia, como o diagnóstico, na etapa de elaboração das diretrizes necessárias para implementação daqueles instrumentos que não estão ou estão parcialmente implementados na RH VIII.

Na revisão da metodologia da atividade “Atualização da proposta técnica de enquadramento”, o Sr. Leonardo indicou a inclusão dos resultados do diagnóstico, produto resultante da execução do módulo I.

Na metodologia da atividade “Avaliação da Sustentabilidade Financeira da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos”, a Sra. Maria Inês Paes sugeriu a alteração na terminologia de “preço da cobrança” para “valor da cobrança”.

Prosseguindo para a revisão da meta 4, na atividade “Elaboração do Manual Operativo”, a Sra. Maria Inês sugeriu a inclusão do saneamento no item “ii”, das diretrizes para elaboração dos trabalhos.

Adiante, na atividade “Validação das metas e estratégias de Implementação dos Programas via Pacto das Águas”, após discussão, o GT-Plano solicitou a inclusão do protocolo de intenção e compromisso para a realização do Pacto das Águas estabelecido, como produto final desta atividade.

Durante a revisão da meta 5, o Sr. Leonardo Fernandes sugeriu a redução do número de reuniões para acompanhamento do contrato, de três para duas reuniões.

Feita a revisão do escopo técnico e contempladas as alterações solicitadas, o GT-Plano, em unanimidade, indicou a aprovação do Escopo Técnico da Revisão do Plano de Recursos Hídricos – Módulo Gestão de Recursos Hídricos, solicitou que a CTIL elabore a resolução que aprova o módulo II e encaminhe a resolução e o escopo técnico para serem apreciados e referendados em plenária, no início de 2023.

Não havendo mais nada a tratar, a Sra. Laleska Freitas agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.