Iniciada a reunião com o ponto de pauta único, o Sr. Hallison contextualizou aos demais membros sobre o andamento da reunião realizada no dia 7 de novembro de 2022, com a pauta única de Elaboração do Escopo do Módulo de Comunicação da Revisão do Plano de Recursos Hídricos.

A Sra. Alice informou o escopo do módulo de gestão já foi enviado e apresentado, porém, o grupo de trabalho da revisão do plano ainda não teve tempo hábil para debater sobre o documento, também salientou que a equipe técnica do CILSJ ainda não conseguiu finalizar o escopo referente ao módulo de comunicação incluindo as contribuições feita pelos membros na última reunião. Em seguida, questionou se os presentes gostariam de discutir o módulo de comunicação ou o de gestão, inicialmente.

O Sr. Rodolfo foi contrário à revisão do módulo de comunicação devido ao fato da equipe técnica do CILSJ não ter finalizado o documento, apontou problemas relacionados a gestão e definição de prioridade por parte do CILSJ, salientou que o grupo de trabalho, junto a CTEACOM, precisa definir a quantidade de oficinas a ser realiza na etapa de mobilização. O Sr. Hallison complementou a fala do Sr. Rodolfo, informou que a Diretoria Colegiada se reunirá com a Secretária Executiva do CILSJ para alinhar e definir prioridades quanto a revisão do plano e demais projetos.

A Sra. Maria Inês argumentou que devido à presença da coordenação da CTEACOM, a opção viável era a de analisar o documento referente ao módulo de comunicação na presente reunião, a Sra. Leideane concordou com a proposta da Sra. Maria Inês. O Sr. Affonso solicitou a indicação de uma data para análise do módulo de gestão.

A Sra. Alice projetou o escopo do módulo de comunicação, o Sr. Rodolfo sugeriu que os itens 7.1 e 7.2 fossem analisados inicialmente, devido à necessidade de deliberar sobre as questões relacionadas ao transporte e quantidade de oficinas a serem realizadas.

Prosseguindo para os itens indicados, o Sr. Rodolfo explicou que uma de suas colocações diz respeito a padronização dos termos referentes aos encontros técnicos a serem realizados, se o documento seguiria a terminologia do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos ou não. A Sra. Maria Inês concordou com a sugestão do Sr. Rodolfo, porém, sugeriu que a terminologia dos encontros técnicos fosse mais abrangente e participativa do que a recomendada pelo CNRH, mantendo as “oficinas e rodas de conversa” anteriormente às consultas públicas. Sugeriu que os encontros técnicos fossem as “Reuniões com o GT-Plano”, “Reuniões com a Plenária”, “Consulta Popular (Oficinas e rodas de conversa)” e “Consultas Públicas” e que no escopo fossem descritas as metodologias específicas para realização desses encontros. Todos foram de acordo com as colocações e sugestões do Sr. Rodolfo e da Sra. Maria Inês.

Prosseguindo para a definição da quantidade de consultas públicas a serem realizadas, o Sr. Luiz sugeriu que constasse no escopo uma quantidade mínima de eventos previstos e uma estruturação básica pensada pelo CBH Macaé, de forma a abranger toda a Região Hidrográfica VIII. Definiu-se que a entidade executora deverá promover a realização de no mínimo 10 (dez) Consultas Públicas, abrangendo o alto, médio e baixo cursos da RH VIII, de forma a considerar as diferentes características socioambientais regionais.

Após debate, retirou-se a necessidade de um quórum mínimo para realização das consultas públicas, deverão ser realizadas 10 (dez) consultas no formato presencial, voltadas para 30 (trinta) participantes em média, com a disponibilização de coffe break, seguindo a descrição das características dos locais para realização das consultas públicas.

O Sr. Rodolfo questionou se o escopo deverá contemplar o transporte da população para os eventos, o Sr. Luiz sugeriu que o valor referente ao transporte poderia ser contemplado no âmbito do plano, a Sra. Maria Inês sugeriu que caso o CILSJ ainda não tenha contratado o transporte ou que o contrato não abranja essa parte do serviço, deverá ser incorporado ao escopo que será de responsabilidade da contratada o transporte da população para as consultas públicas, a partir das regiões centrais das localidades da RH VIII.

O Sr. Rodolfo sugeriu que fosse estudado maneiras de viabilizar economicamente a execução do módulo II e III.

Devido ao atingimento do prazo estipulado para a reunião, a Sra. Maria Inês sugeriu que o debate fosse continuado na reunião do dia 12 de dezembro de 2022, às 10 horas, com a pauta de apreciação do módulo de gestão. O Sr. Rodolfo indicou que os detalhes referentes a realização das consultas fossem debatidos no âmbito da CTEACOM e posteriormente encaminhados ao CILSJ para finalização do documento, a Sra. Maria Inês concordou com o Sr. Rodolfo e indicou que a CTEACOM se reunisse no dia 28 de novembro, das 11 às 12h. Todos de acordo com as sugestões.

A Sra. Alice informou que o contrato de transporte do CILSJ, prevê apenas o transporte dos membros do CBH Macaé.

A Sra. Adriana informou aos demais membros sobre as prioridades definidas, sobre os orçamentos recebidos para a revisão do plano e a solicitação de complementação dos recursos feita ao INEA.

Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Hallison agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 12h:51.