Iniciada a reunião, a Sra. Maria Inês introduziu o primeiro ponto de pauta. A Sra. Fernanda Hissa e o Sr. Mario Augusto apresentaram os produtos da contratação do Projeto Executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário de Nova Cidade – Rio das Ostras.
A Sra. Adriana parabenizou a Sra. Fernanda Hissa e o Sr. Mário Augusto, contextualizou aos membros que o projeto executivo já foi elaborado e ressaltou que o valor disponibilizado para o projeto pelo CBH Macaé-Ostras foi de aproximadamente R$ 1.983.965,00 (um milhão novecentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais), porém, o valor orçado no projeto executivo é superior ao disponível, totalizando R$ 2.737.000,00 (dois milhões setecentos e trinta e sete mil reais), sendo a diferença de aproximadamente R$ 791.905,30 (setecentos e noventa e um mil novecentos e cinco reais e trinta centavos), levando em conta o valor já executado. Explicou ainda que existem duas propostas para viabilizar a execução do Projeto de Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário de Nova Cidade, sendo a primeira relacionada à redução do escopo para adequar ao montante disponível. E a segunda é que há a possibilidade de remanejar parte do recurso destinado ao “Projeto de Esgotamento Sanitário do Distrito Frade”, tendo em vista que este recurso só será aplicado na parte final da construção, que é referente à obra de ligações residenciais na rede coletora de esgoto. Relembrou o remanejamento de recursos do projeto do laboratório de aquicultura, que atualmente está suspenso, que parte do recurso foi realocado para projetos em fase de licitação, mas o que o projeto ainda permanece na previsão de realização com recursos do CВН Macaé-Ostras.
A Sra. Maria Inês sugeriu o remanejamento de recursos do “Projeto do Frade” para que este da Nova Cidade seja imediatamente executado, uma vez que já possui o nível de detalhamento necessário para a licitação. A Sra. Adriana explicitou que há saldos remanescentes dos projetos executados relacionados à rubrica de saneamento, sendo eles o “Projeto de Rocha Leão”, com saldo remanescente de R$ 42.217,13 (quarenta e dois mil duzentos e dezessete reais e treze centavos); Esgotamento Sanitário no Bairro Village (Rio das Ostras), com o valor de R$ 25.391,43 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos) e do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macaé, com o valor de R$ 270.973,55 (duzentos e setenta mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Totalizando um saldo remanescente de R$ 338.582,55 (trezentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco), sendo necessário o aporte no valor de R$ 453.322,75 (quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) para complementar os recursos necessários para licitar o projeto de Nova Cidade.
O Sr. Mauro Calixto se posicionou favoravelmente ao remanejamento de recurso, explicitou que é importante que os saldos remanescentes sejam executados e também fez os seguintes questionamentos: se os recursos de saneamento do próximo ano irão cobrir a diferença causada pelo remanejamento dos valores do “Projeto Frade” para este projeto de Nova Cidade; se o regulamento do CBH Macaé-Ostras prevê a transferência dos recursos remanescentes para a rubrica de saneamento e se de fato as ligações residenciais na rede de esgoto no distrito do Frade serão feitas ao final do projeto. Se a resposta a esses questionamentos fossem satisfatórias, o Sr. Mauro se manifestaria favoravelmente ao remanejamento de recursos. A Sra. Maria Inês explicou que para o próximo ano, o CBH Macaé-Ostras teria mais recursos para saneamento e que o “Projeto do Frade”, na prática, ainda poderia contar com recursos de 2024, oriundos da cobrança. A Sra. Adriana explicou que a transferência de recursos remanescentes seria possível caso a plenária assim aprovasse; quanto ao recurso de saneamento, relembrou que o CBH Macaé-Ostras recebe aproximadamente R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) por ano para projetos de saneamento e, caso seja remanejado o recurso do “Projeto de Saneamento do Frade” para este projeto de Nova Cidade, o CBH Macaé-Ostras teria como repor o recurso realocado. Quanto às ligações prediais, a Sra. Adriana pontuou que o CBH Macaé-Ostras teria recurso suficiente para devolver o que foi utilizado no repasse de 2023. O Sr. Affonso questionou se havia algum posicionamento da Prefeitura Municipal de Macaé quanto ao andamento do Projeto de Saneamento do Frade e a previsão de desembolso do recurso. A Sra. Evelyn respondeu que a parte responsável pela comunicação referente a este projeto é o Sr. Rodolfo Coimbra e que ela não possuía informações para esclarecer.
Após esclarecimentos, a Sra. Maria Inês propôs que a indicação técnica do remanejamento de recursos fosse levada à plenária, para os questionamentos levantados na reunião fossem esclarecidos pela Prefeitura Municipal de Macaé. Também solicitou que fosse elaborado um levantamento dos valores remanescentes da rubrica de saneamento e o total a ser remanejado do “Projeto de Saneamento do Frade” para Nova Cidade, para ser apresentado à plenária.
O Sr. Affonso relembrou que estava em pauta na reunião da CTIL a Minuta de Resolução que “Aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Wetland Rio Novo – Ilha Colônia Leocadia” aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 97 de 12 de abril de 2019, e aprova o projeto “Ligações prediais na rede coletora de esgoto destinado para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Frade Macaé, RJ”””. Questionou a Sra. Adriana como será feito o remanejamento destes recursos, se seria possível elaborar uma resolução que destina recursos do PAP do próximo ano para este projeto a ser executado em Rio das Ostras e se poderia constar nesta resolução a aprovação de parte do recurso do “Projeto de Saneamento Frade” para ser utilizado na execução do projeto no bairro Nova Cidade. Também questionou se a Prefeitura Municipal de Macaé terá que apresentar essa resolução para captar os recursos da emenda parlamentar, para viabilizar a obra no distrito do Frade.
Devido ao atingimento do tempo estabelecido para esta reunião, a Sra. Maria Inês sugeriu que esta pauta fosse suspensa temporariamente enquanto a Prefeitura Municipal de Macaé não esclarecer os questionamentos levantados. Sugeriu que CTIL suspendesse a pauta 4 Minuta de Resolução que Aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Wetland Rio Novo – Ilha Colônia Leocádia” aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 97 de 12 de abril de 2019, e aprova o projeto “Ligações prediais na rede coletora de esgoto destinado para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Frade – Macaé, RJ. Todos de acordo com os encaminhamentos da sra. Maria Inês.
A Sra. Alice Azevedo apresentou o segundo ponto de pauta, o Sr. Mauro Calixto contextualizou aos demais membros sobre a visita à ETE de Macaé, onde o GT-Saneamento foi convidado pelo Sr. Otávio Martins para conhecer o funcionamento da ETE Macaé e solicitou que fosse estudado a possibilidade de fornecer transporte aos membros do GT-Saneamento. A data ainda não foi definida, pois é necessário garantir o transporte para os membros. A Sra. Kátia esclareceu que foi combinado junto ao CILSJ que as pessoas que tiverem interesse em participar da visita devem comunicar o interesse ao CILSJ, para que este possa quantificar e alugar o veículo necessário.
Prosseguindo para o terceiro ponto de pauta, a Sra. Alice informou que o X Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio de Janeiro acontecerá no Centro de Convenções General Sombra em Vassouras Rio de Janeiro, do dia 30 de novembro de 2022 ao dia 03 de dezembro de 2022. Foi solicitado ao CBH Macaé-Ostras que indicasse dois membros para apresentar uma palestra sobre saneamento, mas não havia tema definido até o momento. A Sra. Katia ficou de confirmar com a organização do Encontro o tema da palestra. A Sra. Maria Inês sugeriu que se não houvesse nada definido, fossem apresentados os Projetos e Ações de Saneamento na Região Hidrográfica VIII, desenvolvidas pelo CBH, ficando a plenária responsável por indicar os representantes que os apresentarão.
Não havendo mais nada a tratar, a Sra. Maria Inês e o Sr. Mauro Calixto encerraram a reunião.
