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Reunião Extraordinária GT Revisão do Plano de Recursos Hídricos – 27 de outubro de 2022

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Data: 27/10/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA GT REVISÃO DO PLANO DE BACIA – OFÍCIO CBH Macaé N.º 139/2022

Membros presentes

Leonardo Silva Fernandes (INEA/SUPMA-DISEQ); Affonso Henrique de Albuquerque Júnior (EMATER RIO); Adiane Conceição de Oliveira (PMRO/SEMAP); Maria Inês Paes Ferreira (IFF – Macaé); Camile Fonseca (S.O.S. Praia do Pecado); Laleska Freitas (Associação Adianto); Thayná Fernandes (Associação Raízes); José Eduardo Carramenha (TEPOR Macaé); Mauro Sergio Adiala Calixto (Vale Azul Energia); Fernando Jakitsch Medina (Usina Termelétrica Norte Fluminense); Maria Aparecida Borges P. Vargas (ABRAGEL)

Ouvintes

Alice Sá (CILSJ); Thayná Alonso (CILSJ); Fernanda Hissa (CILSJ); Adriana Saad (CILSJ); Thaisa Azevedo (CILSJ)

Pauta

1. Apresentação do Escopo Técnico do Módulo II da Revisão do PRH – Gestão de Recursos Hídricos.

Reunião

A reunião iniciou-se às 11:30h com o ponto de pauta único. Srº Alice começou a apresentação do escopo técnico. Sr Affonso solicitou mudança nas logomarcas no modelo do escopo por entender que é propriedade intelectual do CBH Macaé e sugeriu consultar o jurídico do CILSJ. Sra. Alice sugeriu adicionar como ponto de pauta para a CTEACOM para estabelecer modelos de documentos, para encaminhar à plenária para aprovação. Srº Katia solicitou que fossem incluídos os nomes dos membros do GT no escopo técnico.

Sr Affonso solicitou que o escopo técnico de Gestão de Recursos Hídricos seja referenciado como Módulo III e não Módulo II, devido à necessidade do módulo de comunicação começar primeiro do que o módulo de gestão. Devido à alta demanda da equipe do CILSJ e a impossibilidade de seguir na elaboração do escopo do módulo de comunicação ainda no mês de novembro, diante de outras prioridades, o Sr Affonso se propôs a elaborar o escopo técnico do módulo da comunicação para posterior desenvolvimento pelo CILSJ. Sra. Maria Inês sugeriu envolver CTEACOM na elaboração e participação da reunião.

Em seguida srª Alice começou de fato a apresentação do módulo de gestão dos recursos hidricos. O grupo entendeu que compete ao GT Revisão do Plano de bacia realizar o acompanhamento da execução da revisão, sugerindo alterar o nome de GT Revisão do Plano de bacia para GT Revisão e Acompanhamento do Plano de bacia, sendo necessário conferir como está disposto na resolução de criação do GT.

Srº Affonso e srª Laleska sugeriram que o CILSJ faça a convocação da reunião em conjunta do GT Plano com CTEACOM e a gravação para elaboração do escopo pelos membros do GT e CT, porém essa reunião será sem mediação do CILSJ e sem elaboração de relatório. A data da reunião conjunta definida foi 7 de Dezembro às 9h para elaboração do escopo técnico da comunicação, sem mediação do CILSJ. E foi indicado que no dia 21 de Dezembro às 10:30h seria discutido o escopo do módulo de gestão e apresentado o escopo do módulo de comunicação, contando com mediação do CILSJ.

Data da Aprovação do Relatório: 13/01/2023