A reunião iniciou-se ás 9:50h pelo GT Cobrança. O coordenador sr José Carramenha solicitou a retirada do segundo ponto de pauta que foi enviado na convocação, pela justificativa de que ele não estava ciente dessa inclusão, nem os membros do GT Cobrança e o coordenador precisa estar de acordo com a inserção de pauta antes de ser adicionada. Em seguida, sr” José Carramenha informou que solicitou a Sra. Moema (INEA) uma apresentação explicativa sobre os ritos do CERHI sobre alteração do valor da cobrança, a fim de estabelecer e submeter nova tarifa.
Foi encaminhado que, após a apresentação da Moema, será agendada uma reunião para estabelecimento de procedimentos, cálculos e novos valores, para posterior aprovação pelo CERHI.
Sra. Fernanda iniciou a apresentação do estudo de impacto da cobrança no setor usuário.
Durante a apresentação do trabalho, o Coordenador do GT solicitou que fossem feitas as seguintes análises ao mesmo antes do envio para a apreciação da Plenária:
– A tabela 1 foi copiada do PRH 2014 e já está desatualizada, seria interessante que a mesma fosse atualizada para os cenários atuais.
-Item 4.3- Outorgas e Usos da Agua Solicitada a exclusão do 1º parágrafo por tratar de informações desatualizadas.
Item 5 Público Alvo Proposta a substituição do item ii- toda população residente e flutuante da RH-VIII por uma estratificação por grupos de usuários de água.
– Item 7 Metodologia Separação de escopo do projeto para que ao invés de 1 única contratação, se dividida em 3 escopos: 1- Cadastramento, 2- Educação Ambiental, 3 – Análise Crítica e proposição de Tarifa após análise por entidade que congregue técnicos especialistas.
– Item 9 Exclusão do Escopo Entende não ser correta a exclusão dos itens a) Pagamento para palestrante; b) Aquisição de veículo automotor, c) Pagamento de licenças e softwares do escopo do fornecimento, pois não define de quem serão estes custos.
-Anexo 1-Entidades Multiplicadoras – Solicita reavaliação das mesmas.
Sr Affonso solicitou que o cronograma executivo fosse compatibilizado para que a conclusão do estudo coincida com a plenária agendada para Abril para apresentação e definições necessárias.
Sr José Carramenha indicou que falta incluir a avaliação de cenarização futura, que considere diferentes impactos na realidade dos usuários, em especial para o setor industrial, principalmente o que será alterado em relação à produção de energia e quantidade de água necessária, conforme tecnologia utilizada nas termelétricas.
Sra. Fernanda salientou que será atendido e adicionado a sinalização futura de médio a longo prazo nas cenarizações propostas, para atender o reúso e planejamento para novas tecnologias.
Ficou definido pelos membros do GT que a proposta de projeto fosse reencaminhada à CTIG para análise das propostas do GT Cobrança, antes de envio para a Plenária.
Não havendo mais nada a tratar, os presentes agradeceram e a reunião se encerrou às 10:44h.
