Iniciada a reunião, foi explicado ao coordenador Sr. José Carramenha, sobre o encaminhamento da reunião conjunta da CTIG e GT Saneamento referente ao quarto ponto de pauta. Compreendido o encaminhamento, o Sr. José Carramenha solicitou a exclusão do quarto ponto de pauta, referente à Minuta de Resolução que Aprova a realocação de recursos financeiros do projeto “Wetland Rio Novo-Ilha Colònia Leocadia” aprovado pela Resolução CBH Macaé n° 97 de 12 de abril de 2019, e aprova o projeto “Ligações prediais na rede coletora de esgoto destinado para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Frade – Macaé, RJ.

Prosseguindo para o primeiro ponto de pauta, a Sra. Alice realizou a leitura da minuta de Resolução que aprova as Diretrizes da revisão do Plano de Bacia. O Sr. José explicou que a resolução é fruto do trabalho do GT-Plano ao longo do ano e que não há demais contribuições. Todos a favor, ficou aprovado a Minuta de Resolução que aprova as Diretrizes da revisão do Plano de Bacia, a ser referendada pela plenária.

Prosseguindo para o segundo ponto de pauta, a Sra. Alice realizou a leitura da minuta de Resolução que institui a Revisão do Plano de Bacia e aprova o Escopo do Módulo I da Revisão do Plano de Bacia. O Sr. José relembrou que a resolução institui a Revisão do PRH RH VIII – Módulo I, solicitando a alteração do caput para “Institui a Revisão do Plano de Recursos Hídricos da RH VIII – Módulo I: Diagnóstico e Prognóstico”. Durante a leitura, a Sra. Alice adicionou os dizeres “Módulo I” no que se refere a aprovação do escopo técnico, também alterou o Artigo 1º para ” Art. 1º Aprova o Módulo I da Revisão do Plano de Recursos Hídricos da RH VIII (…)”. Todos a favor, ficou aprovado a Minuta de Resolução que institui a Revisão do Plano de Bacia e aprova o Escopo do Módulo I da Revisão do Plano de Bacia.

Prosseguindo para o terceiro ponto de pauta, a Sra. Alice realizou a leitura da minuta do Regulamento do Processo Eleitoral Biênio 2023/2024. O Sr. José questionou se será mantida a última comissão eleitoral. A Sra. Maria Inês esclareceu que a Comissão Eleitoral será definida em plenária, no dia 21 de outubro de 2022. Durante a leitura do item 2.2, o Sr. José relembrou que a questão referente à bacia hidrográfica da Lagoa Imboacica poderá ser alterada posteriormente, para atender as alterações realizadas durante a revisão do regimento. No item 1 alterou-se a disposição das entidades – sociedade civil, poder público, setor usuário para atender a conformidade do documento e citar os segmentos na mesma ordem. No item 5 também foi alterada a disposição das entidades. No item 8.2 foi adicionado os dizeres “novo Diretório Colegiado” e foi alterada a data do bičnio (2023-2024). O Sr. José solicitou que a Plenária delibere sobre o modelo de reunião das eleições, sendo a recomendação da CTIL o modelo híbrido. Pediu também para que o CILSJ apresentasse na plenária propostas de datas para realização do processo eleitoral, constantes no Anexo I do Edital. Após a leitura e demais contribuições, ficou aprovada a Minuta de Edital do Processo Eleitoral.

Devido a um problema de conexão, o Sr. Affonso solicitou esclarecimentos acerca dos pontos de pauta 1 e 2, o Sr. José esclareceu que foi alterado o caput da resolução, após debate, entendeu-se que o caput da resolução e o artigo 1º devem estar alinhados com os seguintes dizeres “Institui a Revisão do Plano de Recursos Hidricos da RH VIII de acordo com as Diretrizes para a Revisão do Plano de Bacia e aprova o Módulo I da Revisão do Plano de Bacia Diagnóstico e Prognósticos”. Todos de acordo com as alterações.

Não havendo mais nada a tratar, o Sr. José Carramenha agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.