Iniciada a reunião, os membros contextualizaram a tramitação do documento entre os grupos de trabalho e a plenária. O Sr. Affonso contextualizou aos demais membros que o Módulo I foi aprovado em plenária (26/09/2022), com ressalvas e não houve tempo hábil para avaliar o documento de diretrizes, ficando a cargo do GT-Plano avaliar e deliberar sobre a aprovação do documento a ser aprovado na próxima plenária (21/10).

Prosseguindo para o primeiro ponto de pauta, a Sra. Alice Azevedo contextualizou aos demais membros sobre o documento de Diretrizes para Revisão do Plano. O Sr. Hallison realizou a leitura das pautas da reunião e solicitou a projeção do documento de Diretrizes para Revisão do Plano. O Sr. Affonso solicitou a inversão da pauta e explicou que havia poucas sugestões de alterações feitas pela plenária. Todos de acordo com a inversão do ponto de pauta. O Sr. Leonardo sugeriu que o GT-Plano tenha um prazo para avaliar o documento final de Diretrizes para Revisão do Plano e realizar suas contribuições e, assim, marcar uma reunião para aprovar a versão definitiva. O Sr. Hallison explicou que o GT-Plano está trabalhando desde fevereiro no documento e solicitou que, caso alguém tenha um apontamento, deverá entrar em contato com o coordenador do GT e o CILSJ, para realizar as devidas alterações. Todos de acordo com a sugestão do Sr. Hallison e a inversão do ponto de pauta.

Prosseguindo para o segundo ponto de pauta, a Sra. Alice realizou a leitura da primeira alteração sugerida pela plenária referente ao trecho “A luz dos cenários modelados, a partir deles traçar propostas de estratégias de ação e priorização que visem compatibilizar as demandas e as ofertas hidricas, assim como a conservação e melhoria dos recursos naturais da RH VIII.”, que retirou a priorização de apenas um cenário. O Sr. Affonso solicitou que fosse votado se todos estavam de acordo com a alteração, e sem nenhuma contestação a alteração foi incorporada ao documento.

A Sra. Alice contextualizou que a plenária solicitou a inclusão da atividade 4- “Definição de prioridades de Outorga” – na meta 3- “Atualizar 1 (um) prognóstico da RH VIII”, em seguida, realizou a leitura dos objetivos e da metodologia da atividade. O Sr. Affonso solicitou a alteração do verbo “estabelecer” para “indicar” no último parágrafo da metodologia. O Sr. Leonardo sugeriu que fossem adicionados os dizeres “através dos usos outorgáveis” após a palavra “insignificante” no segundo parágrafo da metodologia. Todos foram de acordo com a inclusão da atividade na meta e as alterações sugeridas.

Dando seguimento para aos ajustes no cronograma de execução, a Sra. Alice realizou a leitura das sugestões da plenária incorporadas no cronograma, que foram atendidas e todos estiveram de acordo.

A Sra. Alice projetou o documento com as alterações sugeridas pelo Sr. Luiz Constantino e realizou a leitura do primeiro questionamento referente à “Avaliação e Revisão da Rede de Monitoramento Qualiquantitativo”, o Sr. Luiz questionou aos membros em relação a quantidade de pontos e se esses pontos são propostos para obtenção de dados primários ou se descrevem a rede existente, destacando que a quantidade de ponto pode encarecer o orçamento. A Sra. Alice esclareceu que os pontos foram selecionados em conjunto com os técnicos da CTIG e contemplam a rede de monitoramento existente e pontos adicionais e que o motivo da divisão da revisão em módulos foi justamente para viabilizar a atualização do balanço hídrico, prioridade do momento. O Sr. Luiz destacou que a parte mais cara é justamente a obtenção de dados primários, recomendou que o CILSJ consultasse o termo de referência do projeto de monitoramento da Baía de Guanabara e do Guandu, a fim de colaborar na orçamentação da revisão do plano. O Sr. Affonso relembrou que haveria uma verba disponível para esta parte do monitoramento, a Sra. Alice explicou que parte da análise qualitativa desses pontos são contemplados em outro escopo “Monitoramento com Ênfase na Gestão de Recursos Hídricos da RH VIII”, especificamente a análise de dez pontos, ficando para a contratação da revisão do Plano a avaliação quantitativa.

O Sr. Leonardo questionou o fato dos pontos 3, 6, 29, 28, 32, 33 e 35 contarem apenas com a análise qualitativa. A Sra. Alice explicou que devido à proximidade desses pontos, a medição de vazão será estimada em pontos próximos e extrapolada para esses identificados. O sr. Leonardo sugeriu que no documento constasse que será feita a estimativa da vazão nos pontos próximos aos pontos citados.

O Sr. Leonardo ressaltou a questão da certificação dos laboratórios, relembrando que este ponto foi debatido outrora, o Sr. Luiz explicou que o levantamento pode ser feito por instituições de ensino e que estes não são certificados pelo INEA, pois só costumam solicitar a certificação os laboratórios de cunho comercial, ainda recomendou que a utilização de laboratórios de instituição de ensino pode diminuir o custo do orçamento.

O Sr. Leonardo questionou sobre um tópico da metodologia de “Atualização do Diagnóstico das Disponibilidades Hidricas” e a sra. Alice esclareceu que faltou a inclusão do item “IV Relatório” que faz alusão à descrição dessa atividade, das análises feitas, metodologias adotadas, resultados e discussões que serão apresentadas no Relatório de Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas.

A Sra. Alice Azevedo realizou a leitura da sugestão do Sr. Luiz sobre os horizontes da cenarização. O Sr. Luiz explicou que já comentou sobre este ponto em outras reuniões e reiterou a
relevância de se fazer um planejamento cíclico e adequado e articulado com os PAPs, para guiar os ciclos de implantação das ações previstas e recomendadas. O Sr. Fernando questionou se será
mantido o grupo de trabalho da revisão do plano após a contratação, o Sr. Hallison explicou que o grupo será reconfigurado em grupo de acompanhamento do contrato. O Sr. Affonso complementou que todos os produtos serão aprovados pelo GT. O Sr. Fernando ressaltou que as revisões referentes à cenarização sejam feitas junto à entidade executora quando houver dados para tal e o contrato tiver em andamento. O Sr. Affonso sugeriu que, caso não haja recurso para realizar a avaliação da rede de monitoramento na revisão do plano, que seja revista e reduzida os pontos de avaliação. O Sr. Luiz contextualizou que durante a elaboração dos planos de bacias, há a necessidade de unificar as ações de curto, médio e longo prazo com os PAP’s para efetivar a implementação dos planos de recursos hídricos. A Sra. Alice explicou que a sugestão do Sr. Luiz está contemplada no Módulo II da revisão do PRH RH VIII (2014). A Sra. Raphaela explicou que fazer uma projeção de cenários a curto prazo pode acarretar problemas devido à necessidade de obtenção de dados de um período curto. Ela sugeriu que durante a revisão dos produtos, com o contrato em execução, que o grupo de acompanhamento garanta que a entidade executora faça a relação entre os cenários projetados e os PAPs. A Sra. Aparecida complementou que a avaliação de 5 em 5 anos poderá acarretar em um alto custo para o CBH Macaé e que o foco deverá ser a implementação do Plano de Recursos Hídricos. O Sr. Leonardo se posicionou favoravelmente à sugestão das Sras. Raphaela e Aparecida, concordando que o foco deve ser a implementação do PRH RH VIII nos próximos dois, três anos.

O Sr. Leonardo sugeriu que os mapas e as bases de dados geoespaciais deverão ser entregues na escala 1:25:000 ou maior. Os Srs. Leonardo e Luiz sugeriram a alteração do parágrafo “Os cenários serão identificados pela projeção das demandas sociais e são atingidos como decorrência da aplicação de uma sequência de intervenções estruturais e não estruturais de incremento da disponibilidade quantitativa de água, no horizonte temporal do plano” para “Os cenários serão identificados pela projeção das demandas sociais e são atingidos como decorrência da aplicação de uma sequência de intervenções estruturais e não estruturais de incremento da disponibilidade quantitativa e melhoria da qualidade da água, no horizonte temporal do plano, se possível.”

Feita as devidas alterações, todos foram de acordo com a aprovação do documento do Módulo I da Revisão e Complementação do Plano de Recursos Hídricos da RH VIII.

Retornando para o primeiro ponto de pauta, aprovação do documento final das Diretrizes para Revisão do Plano de Bacia. O Sr. Affonso solicitou que as alterações feitas no documento da revisão e complementação do Plano de Recursos Hídricos da RH VIII, constem neste documento de diretrizes.

O Sr. Leonardo questionou sobre os aspectos do plano de mobilização social, quanto ao número de encontros nas diferentes etapas da revisão do plano, explicou que esses aspectos devem estar melhores detalhados para evitar dúvidas pelas empresas ao elaborarem os orçamentos. A Sra. Alice explicou que estes detalhes constam no Módulo III da Revisão do Plano, que será apresentado posteriormente ao GT-Plano e à Plenária.

O Sr. Leonardo apontou que as “Diretrizes para o Encontro com as Câmaras Técnicas para as discussões do Diagnóstico”, as “Diretrizes para o Encontro com as Câmaras Técnicas para as discussões de Soluções” e a Oficina de Imersão possuem objetivos semelhantes, não sendo necessário a realização da discussão das soluções pelas Câmaras Técnicas, sugerindo que este momento seja elencado na Oficina de Imersão. A Sra. Alice explicou que no Módulo III será descrito de forma que estes momentos não sejam sobrepostos, mas que ajustará também o documento de Diretrizes. Devido à ausência de sugestões para alterar os dizeres que constam no documento, o Sr. Hallison solicitou que o CILSJ avaliasse novamente este trecho e enviasse ao GT-Plano as alterações realizadas, de acordo com o que foi discutido. Nesse envio do documento ajustado, o Sr. Hallison solicitou que as alterações fossem indicadas no corpo do e-mail, de forma que o GT avaliasse e contribuísse e. caso não houvesse contribuições, ficaria aprovado o documento proposto pelo CILSJ. Também solicitou que ao enviar o e-mail para o GT-Plano, informasse no grupo “CBH Macaé” do whatsapp o envio do documento com as alterações sugeridas e o prazo para que o GT-Plano realize as últimas contribuições, antes de apresentar a versão definitiva das “Diretrizes de Revisão do
Plano” à plenária. Ficou definido que, posteriormente, na fase de acompanhamento da execução da revisão do plano, será criado um grupo no whatsapp para o Grupo de Acompanhamento.

O Sr. Leonardo apontou que na metodologia do item 6.3.1, no que diz respeito à análise para comparar a quantidade de outorgas emitidas e a variação dos valores da cobrança ao longo do tempo de implementação do plano de recursos hídricos, deveria ser contemplada uma análise crítica da demanda hídrica, das classificações dos usos em termos de prioridades de outorga, da compatibilidade dos interesses da bacia com o critério adotado pelo órgão gestor e evidenciar potenciais bloqueios relativos ao aumento do cadastramento e efetivação da outorga. A Sra. Alice explicou que estes apontamentos estão contemplados no Programa de Regularização do Uso da Água. Ficou acordado que no documento das Diretrizes de Revisão do Plano deverá ser mencionado os estudos relacionados à emissão de outorgas e às propostas para alteração da metodologia da cobrança, presentes no projeto a ser executado “Programa de Regularização do Uso da Água” e, caso as informações solicitadas não sejam contempladas em sua totalidade, o documento de diretrizes deverá propor que sejam realizados tais estudos.

O Sr. Leonardo sugeriu que fosse retirado a análise para verificar a coerência da implementação do PRH com os Planos Diretores dos municipios envolvidos, porém, após os apontamentos realizados pelo Sr. Hallison, entendeu que cometeu um equívoco na solicitação.

Os Srs. Hallison e Luiz sugeriram que durante a revisão do plano fossem elaborados indicadores para avaliar a implementação do Plano de Recursos Hídricos revisado e também comparado com os demais documentos da gestão pública como plano diretores, leis complementares e planos de manejos das unidades de conservação da RH VIII, estando estes indicadores contemplados na atividade “Revisão de Programas e Projetos com estabelecimento de indicadores e metas de curto, médio e longo prazo e medidas emergenciais”.

Ficou estabelecido que o CILSJ enviará o documento de diretrizes da revisão do plano com as alterações solicitadas até o dia 3 de outubro de 2022, estando o GT-Plano responsável por avaliar e realizar contribuições até o dia 5 de outubro de 2022. Caso fossem realizadas contribuições, estas deverão ser compiladas na versão definitiva até o dia 7 de outubro de 2022 e enviadas ao GT-Plano e à Plenária, separadamente. A convocação da reunião ordinária plenária (21/10) explicaria que os documentos anexos das resoluções referentes à revisão do seriam enviados no dia 7 de outubro de 2022, para ciência e acompanhamento de todos os membros.

Não havendo mais nada a tratar, o sr. Hallison Marques agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.