A reunião foi iniciada às 14:07h com a discussão do primeiro ponto de pauta. Sr. Bruno Barzellay, professor vinculado ao curso de engenharia civil da UFRJ Macaé, atua com sustentabilidade urbana e coordena um grupo de pesquisa nessa área. Esclareceu que a Prof Beatriz está de férias e por isso se ausentou da reunião. Sr. Rafael Malheiro, professor da UFRJ da engenharia civil, atua em disciplinas de recursos hídricos.
Em seguida, sr. Luiz Umbelino solicitou a indicação de um novo coordenador do Grupo de Trabalho, pois no momento está com dificuldades de conduzi-lo, além de não ter certeza de quanto tempo ficará no grupo devido à mudanças na vida pessoal. Sugeriu na atual reunião ou na próxima a nova indicação, contudo, nenhum dos presentes manifestou interesse e não sugeriram novos
nomes.
Sr. Jolnnye apresentou-se aos novos pesquisadores e relembrou sua solicitação de inclusão no GT Abertura de Barra, visto que a Lagoa de Imboassica cruza os limites entre Macaé e Rio das Ostras.
Sobre o segundo ponto de pauta, sr. Luis Umbelino sugeriu a integração dos documentos relacionados à lagoa e ao canal extravasor, além de se comprometer em compartilhar os arquivos existentes com os novos pesquisadores. Sra. Alice confirmou que será encaminhado o material necessário.
Sr. Jolnnye relembrou que na última reunião da CTLAZOC tiveram alguns encaminhamentos relacionados à Resolução. Sra. Alice leu a minuta com os encaminhamentos e o indicativo para esta reunião. Sr. Rodolfo contextualizou os objetivos e funcionamento do Grupo de Trabalho para os novos membros e disse que pela Prefeitura de Macaé existe uma necessidade emergente de tomar decisões com métricas e, assim, conseguir realizar o controle da barra arenosa, sem prejudicar o meio ambiente ou algum outro setor da sociedade. Sr. Rodolfo continuou e relembrou que o responsável pelo gerenciamento da Lagoa de Imboassica é o INEA não a Prefeitura, enfatizou que é uma sub-bacia negligenciada e que o INEA entende que pode haver ocupação ao redor. Relatou que é prematuro pensar em resolução se não há métrica.
Sr. José Carramenha esteve na reunião como convidado e ressaltou as colocações do Sr. Rodolfo. Relembrou que a lagoa sempre foi tratada academicamente e existe uma necessidade de batimetria atualizada e inventário de quem são os contribuintes e impactos da lagoa. Sr. José Carramenha relatou que os usuários não estão sendo chamados para discutir sobre o tratamento da lagoa e todo empreendimento prevê compensação social e ambiental, sendo uma área com novos empreendimentos em construção e previstos. Sugeriu elaborar um plano de ações para os usuários investirem nos projetos de compensação e os mesmos podem colaborar com experiência de gestão.
Sr. Guilherme enfatizou sobre a análise da lagoa pela perspectiva de promover recuperação do ecossistema para além do diagnóstico e que já existe mais de 30 anos de dados de monitoramento. Por questão de ordem, Sr. Guilherme questionou se o GT continuará a debater a resolução da abertura da barra arenosa ou se amplia a discussão para o projeto em geral, como proposto na pauta. Sr. Guilherme relembrou que existe a Resolução 81/2018 do CBH Macaé e a Prefeitura de Macaé descumpriu os critérios indicados, com a abertura da barra arenosa desde 2018 sem considera-la, o que compromete a importância da resolução do CBHMO. Ele indicou que até então, a dinâmica da lagoa indica que todo ano é necessário abrir pelo menos o canal extravasor. Sr. Guilherme salientou que as diferentes batimetrias realizadas nos últimos anos na lagoa demonstram perfil semelhante, sem alteração na profundidade, sendo a última realizada em 2018, pelo NUPEM/UFRJ. Sr. Rodolfo complementou com um questionamento sobre a justificativa da criação da resolução, pois entende que na época o foco era na qualidade e uma das falhas da resolução foi não ter estabelecido critérios relacionados ao volume. Questionou a possibilidade de realizar nova batimetria e como será compilado dos dados, pois, apesar dos tomadores de decisão não respeitarem a resolução, ainda é um instrumento de gestão que pode ser utilizado para controle.
Sr, Guilherme sugeriu um encaminhamento referente à resolução vigente, onde não existe a obrigatoriedade de instituições de trazer dados e informações necessária e questionou se as ações continuaram dessa forma pelo grupo não ter tempo hábil ou se é melhor aprimorar esta resolução enquanto desenvolve outra. Sr. Guilherme sugeriu retirar o termo “emergencial” da abertura do canal extravasor. Enfatizou que uma boa gestão do canal extravasor torna a abertura da barra uma opção e não uma obrigatoriedade. Sr. Rodolfo salientou que a resolução 81/2018 enfatiza somente da abertura da lagoa Imboassica e não impede ou obriga a abertura do extravasor, porém, também não existe métrica para abertura do canal extravasor. Sr. Rodolfo sugeriu pensar uma resolução para regulamentar o canal extravasor e questionou sobre quais os instrumentos que o municipio precisa ter para fazer o planejamento dessa intervenção. Sr. Luis Umbelino complementou dizendo ser interessante ampliar os estudos sem deixar de lado a questão do verão, que está se aproximando, pensando em critérios para a abertura do canal extravasor, para regularizar como um instrumento legal.
Sr. Jolnnye esclareceu que o canal extravasor possui parte no município de Rio das Ostras dentro de uma zona de conservação, o que causa impactos na área e também precisa ser considerado. Atualmente, está sendo classificado como zona de infraestrutura apesar de estar dentro de uma zona de conservação. Sr. Guilherme solicitou que na próxima reunião seja atualizada a discussão sobre o canal extravasor dentro da ARIE. Sr. Jolnnye confirmou. Sr. Luis reiterou sobre o canal extravasor para próxima reunião e propôs desenvolver um projeto técnico científico com base nos dados, elaborar cronograma e custos para a realização e, posteriormente, avaliar esse recurso. Sugeriu para o grupo ficar responsável de levantar dados e valores.
Sr. Guilherme reiterou que precisa haver uma decisão sobre o que será discutido pelo grupo de trabalho em relação às resoluções, se irá aprimorar a resolução 81/2018, criar uma nova resolução referente ao canal extravasor ou desenvolver paralelamente o plano de ações. Sugeriu o o desenvolvimento da resolução referente ao canal extravasor e concordou que aprimorar a resolução 81/2018 é necessário maior maturação da discussão e tempo. Sr. Jolnnye salientou que a questão do canal extravasor irá envolver aspectos político, social e ambiental dos dois municípios e precisará levar para os superiores. Enfatizou a importância do INEA para a discussão, já que é o órgão gestor das águas. Sr. Luis tentará convocar o INEA para a próxima reunião.
Sr. Rodolfo solicitou ao grupo que seja apresentado uma solução de como o municipio pode controlar o nível da lagoa através de diferentes metodologias e quais oportunidades que o grupo pode encontrar para realiza-lo. Sr. Rafael solicitou o material técnico sobre a lagoa e o canal extravasor e a resolução existente para avaliação. Sr. Luis encaminhará tanto para o sr. Rafael quanto para o sr. Bruno.
Sr Alice relatou os indicativos da reunião para o próximo semestre, que são:
1. Próxima reunião discutir as questões e definir a resolução sobre o canal extravasor, para aprimorar o documento já iniciado pelo grupo;
2. Sr Jolnnye irá trazer informações sobre o zoneamento em Rio das Ostras, da área do canal no município;
3. O Grupo paralelamente irá planejar e desenvolver o projeto de ação para a Lagoa Imboassica;
4. Aprimorar a resolução 81/2018 e definir um prazo para concluir a atualização da resolução.
Sr. Luis confirmou os indicativos. Foi sugerida a data da próxima reunião no dia 15 de Setembro às 14h, sendo necessário confirmar via e-mail com os demais membros. Sr. Rafael responsabilizou-se de fazer um levantamento das possibilidades e alternativas para batimetria e telemetria, considerando o equipamento presente no NUPEM/UFRJ.
Não havendo mais nada a tratar, os presentes agradecem e a reunião se encerrou às 15:26h.
