A Sra. Maria Inês iniciou a reunião contextualizando aos demais presentes sobre a planilha de indicadores de governança das águas do OGA Brasil. O Sr. Affonso solicitou a palavra e a inclusão do ponto de pauta: inclusão da microbacia do Córrego da Sibéria em substituição ao Córrego da Adutora, descritos no documento do Diagnóstico do PSA e previstos na contratação, todos a favor da inclusão do ponto de pauta.
Dando seguimento ao primeiro ponto de pauta, a Sra Maria Inês propôs que a planilha de indicadores de governança fosse encaminhada para a Diretoria Colegiada, ser preenchida e, posteriormente, apresentada e debatida no âmbito da plenária em uma reunião Extraordinária. O Sr. Rodolfo Coimbra se posicionou contra o preenchimento da planilha pela Diretoria Colegiada e
relembrou que foi contrário à Adesão do CBH Macaé ao OGA Brasil, reforçando que a proposta de adesão partiu das Câmaras Técnicas e que a DC está com outras demandas prioritárias. A Sra. Maria Inês relembrou que a adesão do CBHMO foi decidida em plenária. O Sr. Affonso sugeriu que a Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão auxiliasse na complementação da planilha. Ficou aprovado o preenchimento da planilha pelo Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão, com reunião a definir posteriormente.
A Sra. Alice iniciou o segundo de pauta apresentando os resultados das oficinas de enquadramento (Anexo 1). A sra. Maria Inês sugeriu que os resultados fossem compilados em uma planilha unificada para possibilitar uma análise holística e sistêmica. Também indicou que fosse feito novamente o contato com os munícipios de Carapebus e Conceição de Macabu, a fim de realizar as oficinas de enquadramento do saber político com esses municípios, com prioridade secundária, devido a pequena participação na RH VIII, em termos de área territorial, além de realizar nova tentativa de contato com o poder executivo de Casimiro de Abreu e poderes legislativos dos municípios da RH VIII, todos foram a favor dos encaminhamentos sugeridos.
A Sra. Alice apresentou o terceiro ponto de pauta que diz respeito ao remanejamento de recursos para a execução do Projeto Agroecologia nas Montanhas. A Sra. Maria Inês ressaltou a importância de executar esse projeto paralelamente ao do Programa de PSA. A Sra. Adriana solicitou fala e contextualizou aos demais membros sobre a possibilidade de remanejamento de recursos devido aos problemas relacionados à construção do Laboratório de Aquicultura no NUPEM, reforçando que o dinheiro já consta em conta para remanejamento. Ficou recomendado o remanejamento de recursos para a execução do Projeto Agroecologia nas Montanhas, a ser aprovado na plenária.
A Sra. Maria Inês iniciou o quarto ponto de pauta informando que o Projeto de Esgotamento Sanitário no Frade foi entregue pela Prefeitura Municipal de Macaé ao CILSJ, solicitou ao CILSJ que encaminhe o projeto aos membros da CTIG para apreciação e considerações, também deverá ser encaminhado o recorte do Plano de Saneamento Básico de Macaé que apresenta a situação do Frade. A Sra. Alice propôs que a Prefeitura Municipal de Macaé apresente o Projeto na Reunião Ordinária Conjunta dos Grupos de Trabalhos, que acontecerá no dia 18 de agosto de 2022, sugerindo uma reunião conjunta entre o GT Saneamento e a CTIG. A Sra. Maria Inês solicitou que a Sra. Alice consultasse o Sr. Hallison Marques,Coordenador Adjunto, sobre a possibilidade dele conduzir a CTIG na data, pois ela estará lecionando uma disciplina condensada do AmBHidro-IFF na RPPN Águas Claras.
A Sra. Alice informou que o INEA encaminhou ao Ministério Público e à Diretória Colegiada do CBHMO os estudos e processos referentes à construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no curso do Rio Macaé, reforçando que tais documentos já estão disponíveis para apreciação da Diretoria Colegiada. O Sr. Affonso Henrique solicitou que na próxima reunião ordinária da CTIG fosse incluído o ponto de pauta sobre os estudos e o processo da PCH Macaé. Os membros da CTIG reforçaram que os estudos não devem ser encaminhados para além dos diretores, pois ainda estão em trâmite de aprovação pelo INEA, apenas o processo que o Ministério Público enviou que poderia ser encaminhado aos demais membros CBH Macaé, especificamente da CTIG.
O Sr. Affonso apresentou o quinto ponto de pauta, informando que devido à transposição do Córrego da Sibéria/Bocaina para o Córrego da Tapera e a não utilização do Córrego da Adutora (Boa Esperança) para abastecimento público, pela Águas de Nova Friburgo, seria mais estratégico incluir o Córrego da Sibéria/Bocaina no Programa PSA e Boas Práticas, substituindo a microbacia do Córrego da Adutora. Todos foram a favor da inclusão do Córrego da Sibéria no Programa PSA e Boas Práticas.
O Sr. Affonso informou à CTIG que solicitaria inclusão no ponto de pauta na reunião da CTIL sobre o projeto de lei que transforma o rio Macaé em Área de Interesse Turístico Estadual. A Sra. Maria Inês solicitou que fosse realizada uma reunião conjunta entre a CTIG e CTIL para tratar deste ponto de pauta.
