A reunião foi iniciada pelo Sr. Guilherme que apresentou as pautas da reunião, a Sra. Maria Inês solicitou a inclusão da pauta “Minuta de Parecer Técnico sobre a PCH Macaé”, aceita pela Câmara Técnica. O sr. Affonso solicitou a fala e apresentou aos demais membros a possibilidade de contratar a revisão do PRH RH VIII em módulos, citando como exemplo a contratação do Comitê Guandu, a sra. Maria Inês solicitou que essa discussão acontecesse após a apresentação do Escopo Técnico.
Assim, a Sra. Alice iniciou o primeiro ponto de pauta, com a apresentação do escopo técnico da Revisão do Plano de Bacia. A sra. Maria Inês solicitou fala e parabenizou a sra. Alice pela apresentação, em seguida, citou o sr. Affonso para dar encaminhamento a solicitação feita no inicio da reunião, solicitando ao sr. Guilherme que projete o e-mail enviado pelo sr. Affonso para apreciação dos demais membros após as considerações da Câmara Técnica relacionadas ao Escopo Técnico.
A sra. Raphaela Ferreira solicitou a fala e questionou sobre o levantamento de dados primários e secundários nas diferentes etapas da revisão do plano, o sr. Guilherme respondeu que apenas a atividade de balanço de hídrico teria o levantamento de dados primários. A sra. Maria Inês solicitou ao sr. Guilherme que inserisse um quadro com os levantamentos de dados a serem realizados em cada etapa no documento de diretrizes para revisão do PRH RH VIII, salientando a importância deste quadro constar no documento, a Câmara Técnica foi favorável à solicitação da sra. Maria Inês. O sr. Mauricio questionou a possibilidade de atualizar a lista de solicitações de outorgas e a quantificação dos usos insignificantes na bacia, no âmbito da contratação da revisão do plano, a sra. Maria Inês compartilhou com os demais presentes a atual situação do setor responsável pelas outorgas e salientou a importância de constar como produto uma tabela com as outorgas solicitadas, a fim de construir um cenário no qual todas as outorgas fossem aprovadas na etapa de cenarização. O Sr. Guilherme solicitou fala e relembrou que as solicitações feitas pelos membros presentes já constavam no escopo, exceto a atualização das solicitações de outorgas, a sra. Alice complementou e explicou aos demais que esses dados são disponibilizados pelo INEA, propondo que o produto desta solicitação conste no relatório referente ao diagnóstico de demanda hídrica.
Sanada todas as dúvidas, a sra. Maria Inês solicitou a fala e apresentou a solicitação do sr. Affonso. O sr. Affonso apresentou a proposta para revisão do plano dividida em módulos e a sra. Raphaela solicitou que a proposta do sr. Affonso fosse sistematizada em um slide. A sra. Maria Inês deu parecer favorável a sugestão do sr. Affonso, mas explicou que os diagnósticos não deveriam ser divididos, devido ao caráter técnico desta etapa. Na sequência, a câmara técnica definiu os módulos que poderiam ser contratados separadamente, sendo eles o Módulo de Comunicação, Módulo da Revisão, Módulo de Gestão de Recursos Hídricos. A sra. Cláudia Magalhães explicou que será necessário realizar dois pedidos de cotação, um para a contratação do plano na íntegra e outro para a contratação em módulos. Feita todas as considerações e sanadas todas as dúvidas, ficou aprovado a atual versão do escopo técnico e a solicitação dos pedidos de cotação separadamente.
Dando início ao segundo ponto de pauta, o Sr. Guilherme contextualizou aos demais sobre a rede de monitoramento da RH VIII e a sra. Maria Inês solicitou a Câmara Técnica que os pontos de monitoramento sejam enviados ao sr. Wilmar del Rei, doutorando do AmbHidro-IFF, para apreciação e sugestões. Em seguida, a sra. Alice apresentou todos os pontos da rede de monitoramento; a sra. Leideane Freire solicitou fala e questionou sobre o ponto 07, na altura do rio Bonito, mostrando preocupação com a especulação imobiliária na região e explicou que talvez seja necessário adicionar um segundo ponto ao longo do rio, a fim de evitar erros no monitoramento. A sra. Katia complementou a fala da sra. Leideane e solicitou que fosse adicionado um ponto de monitoramento na localidade de cascata. O sr. Mauricio solicitou fala e relembrou que alguns pontos de monitoramento em Rio das Ostras podem sofrer variações de dados, devido às influências dos regimes de maré, sendo necessário explicitar no escopo quais períodos serão analisados. A sra. Alice explicou que tal sugestão já constava no escopo técnico. O sr. Guilherme Mendes sugeriu às sras. Leideane e Katia que os pontos adicionais deveriam ser encaminhados na solicitação da ampliação da rede de monitoramento ao INEA, de modo a não interferir nos orçamentos já levantados para os projetos e a sra. Maria Inês foi favorável a colocação do Sr. Guilherme. A sra. Alice apresentou todos os pontos e salientou que foram definidos 37 (trinta e sete) pontos, todos de acordo, ficou aprovado os pontos da rede de monitoramento da RH VIII. A pauta foi encaminhada à CTIL e posteriormente será enviada a plenária para apreciação dos demais membros do CBHMO, após o trâmite, a solicitação da ampliação da rede de monitoramento será encaminhada ao INEA.
Dando início ao terceiro ponto de pauta, o Sr. Guilherme apresentou os resultados das Oficinas de Enquadramento Saber Popular (Anexo 1), informou que esses resultados serão encaminhados para apreciação dos demais membros. A sra. Maria Inês solicitou que fosse adicionada uma nova coluna a fim de comparar os resultados obtidos com a proposta de enquadramento que consta no Plano de Recursos Hídricos da RH VIII. Todos de acordo com a solicitação, ficou aprovado a sistematização dos resultados da oficina e o encaminhamento aos demais membros.
Seguindo com o quarto ponto de pauta, a sra. Maria Inês apresentou aos demais membros o contexto da instalação dos empreendimentos de pequenas centrais hidrelétricas e da audiência pública realizada no Instituto Federal Fluminense – Campus Macaé (12/07/2022) Também sugeriu que a minuta do Parecer Técnico sobre a PCH Macaé seja atualizada, tendo em vista que o empreendimento sofreu alterações significativas. Logo, não houve a necessidade da apreciação da minuta vigente, devido à defasagem e aos acontecimentos recentes. A sra, Katia solicitou aos coordenadores de câmaras técnicas e à diretória colegiada que participassem da reunião com o Ministério Público, no dia 28 de julho de 2022. A sra. Maria Inês tratou dos informes sobre o seminário de Outorga, Licenciamento e Cobrança. Com todos os presentes de acordo com os apontamentos feitos e sem mais a acrescentar, a reunião foi encerrada.
