O Sr. Hallison iniciou a reunião, em seguida o Sr. Guilherme apresentou a pauta, dando início ao ponto de pauta único.
No item 6.4.5.1, foi solicitada a inclusão das informações do Plano Estadual de Recursos Hídricos e do Plano Estadual de Segurança Hídrica. No item 6.4.5.2, questionou-se o detentor de reserva de disponibilidade hídrica ser considerado usuário ou não, a Sra. Maria Inês solicitou que fosse consultado com a assessoria jurídica, mas que a vazão da reserva deve ser considerada na modelagem de demandas de águas. O Sr. Leonardo recomendou que além dos usos cadastrados, outorgados e com reservas de disponibilidade hídrica, devam ser considerados os usos insignificantes e uma projeção dos usos não outorgados. O Sr. Leonardo solicitou que no detalhamento do escopo, sejam discriminados os diferentes usos no setor agropecuário. E quanto ao item 6.4.6, o Sr. Leonardo sugeriu que fosse considerado o modelo que calcula a disponibilidade hídrica por células e simula o impacto nos trechos à jusante das retiradas de água.
O GT solicitou que o texto do item 6.4.7 fosse ajustado para destacar o caráter indicativo da atividade para o tema de ordenamento de usos múltiplos das lagoas costeiras da RH VIII, sendo esta baseada no levantamento de dados secundários. O Sr. Luiz Constantino sugeriu que fossem considerados os fatores estressores à qualidade ambiental das lagoas, APP’s e qualidade da água. Além disso, foi sugerido que se retire o parágrafo que cita quais documentos devem ser considerados nas análises, entendendo que a empresa a ser contratada deve reunir as políticas públicas, publicações e normas pertinentes ao tema.
No item de Atualização do Prognóstico, a Sra. Maria Inês ressaltou que os cenários produzidos devem ter foco na segurança hidrica e o Sr. Leonardo solicitou a inclusão dentre os objetivos dos cenários de avaliar o impacto das projeções de uso no balanço quali-quantitativo. Foi solicitado que as cenarizações adéquem-se às projeções das demais etapas, em 4 cenários, revisando os cenários estabelecidos no PRH de 2014. Foi discutido se o horizonte de planejamento deverá ser de 30 anos ou de 4 ou 5 anos, sendo mantido o horizonte de 30 anos, porém com o acompanhamento da execução do Plano e atualização periódica dos dados e das metas.
Continuando as diretrizes para as cenarizações, solicitou-se a inclusão de que devem ser consideradas as vazões de referência Q7,10, Q90 e Q95, com e sem transposição do Rio Macabu e modelos de mudanças climáticas. O Sr. Leonardo sugeriu que deveria ser definida uma estratégia de planejamento integrada considerando os cenários, a ser estruturada no Manual Operativo do Plano (MOP) e nos Programas e Ações do PRH.
No item 6.6.1, de revisão dos programas do PRH, a Sra. Maria Inês solicitou a inclusão de ações que incentivem o emprego de soluções baseadas na natureza (SbN) e a Sra. Virginia solicitou a inclusão de ações de comunicação e mobilização social em complementação à educação ambiental. Em relação ao item 6.6.2, de proposta de enquadramento, foi acordada a retirada da identificação de lacunas de monitoramento, já contemplada na revisão da rede.
Sobre a atividade de Definição das prioridades de Outorga, item 6.6.3, o Sr. Luiz Constantino solicitou incluir a avaliação da possibilidade de adoção de mecanismos de alocação de águas na RH VIII. O Sr. Rodolfo e a Sra. Maria Inês solicitaram incluir a implementação de políticas de reúso da água no item atual e no item 6.4.4 – Atualização do Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas, incluindo o levantamento dos potenciais de reúso na RH VIII, considerando-o nos modelos e cenários, se possível.
O Sr. Rodolfo sugeriu a alteração do título da atividade e ajuste do texto do item 6.8, considerando que o MOP será elaborado após a revisão das informações do PRH e aprovação pelo CBHMO. O Sr. Leonardo sugeriu que fosse incluído que o MOP orientará as ações prioritárias e de curto prazo e o Sr. Luiz Constantino destacou que o MOP deverá ter um horizonte adequado ao PPA. No item 6.8.2, a Sra. Maria Inês recomendou que a coordenação do Pacto das Águas seja uma atribuição da Diretoria Colegiada, com nivelamento conceitual para a plenária do CBHMO. O Sr Luiz Constantino avaliou que o item 6.8.3, de implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos nas bacias, não cabe ao MOP e que o item 6.8.4 deve incluir um fluxograma de implementação das ações pelas instituições responsáveis.
Finalizando o documento, o Sr. Luiz Constantino considerou que o item 7 descreve todos os produtos do Plano e não encartes, assim, ele recomendou a alteração do termo “encarte” para “relatório” ao longo de todo o item e adição de encartes para divulgação, produzidos a partir do Relatório Síntese e Diagnóstico Integrado, destacando os principais pontos em linguagens adequadas aos diferentes públicos-alvo da RH VIII, sendo eles no mínimo: sociedade civil; técnicos; e gestores.
Sem mais contribuições dos participantes e sendo acordado que após a reunião de definição dos pontos de monitoramento, o CILSJ elaborará e apresentará o escopo do projeto de Revisão do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras na CTIG, foi finalizada a reunião.
