O Sr. Hallison iniciou a reunião apresentando a pauta. Deu-se inicio ao ponto único de pauta, com a apresentação das contribuições dos membros ao documento de Diretrizes para a Revisão do Plano de Recursos Hidricos da RH-VIII.
Dando continuidade à discussão iniciada na reunião do GT Plano do dia 01 de junho, sobre o item I – Avaliação Quantitativa da seção 6.4.4.1.1 Aguas Superficiais, nos subitens xviii e xix, a Sra. Maria Inês solicitou a alteração do termo “enchentes” por “eventos hidrológicos extremos”.
Iniciado o item II Avaliação Qualitativa, o Sr. Luiz Constantino sugeriu que o PRH indique áreas sujeitas a contaminações por metais pesados, elementos-traço, HPA’s, entre outros, para futuras análises mais complexas, com caráter ecossistêmico, como análises ecotoxicológicas. A Sra. Virgínia indicou a necessidade de análise de agrotóxicos, principalmente para o alto curso. E a Sra. Maria Inês recomendou que a indicação fosse prevista no Programa de Monitoramento a ser elaborado na Revisão do Plano, ao que o GT concordou.
No subitem i da Avaliação Qualitativa, a Sra. Maria Inês indicou que os pontos de amostragem da revisão do PRH deverão ser integrados aos pontos do projeto de Monitoramento ambiental com ênfase na gestão de recursos hidricos na RH VIII, definidos na reunião do dia 27 de junho. Sobre o subitem ii, o grupo solicitou que o texto fosse transferido para a atividade de Avaliação da Rede de Monitoramento.
O subitem iv remete à questão de análises mais complexas do que os parâmetros do IQA (CETESB), sendo sugerido que o Plano recomende análises futuras de parâmetros influenciados pelos usos das águas e também pelos padrões de uso e ocupação da terra. A Sra. Maria Inês recomendou que se forem identificados pontos críticos de contaminação na etapa do Diagnóstico, sejam indicados novos parâmetros, contratados por meio de termo aditivo. A cerca dos subitens v e vi, foi solicitada a retirada desses trechos do documento.
Sobre a operação da rede de amostragem, a Sra. Maria Inês recomendou que a frequência de amostragem seja bimestral ou trimestral. O Sr. Luiz Constantino solicitou a inclusão de que as análises sejam realizadas por laboratórios comerciais certificados pelo INEA ou instituições de pesquisa e ensino. O Sr. Mauricio solicitou a retirada do subitem sobre regiões geoquímicas.
No subitem i da operação da rede de amostragem, foi recomendado que os dados sejam analisados de forma a indicar possíveis impactos na balneabilidade, saprobidade, estado trófico, biota aquática, qualidade e potabilidade da água, comparando os resultados com os padrões definidos nas legislações nacionais e estaduais aplicáveis mais recentes. A Sra. Ingrid recomendou ainda que os resultados sejam comparados com estudos realizados na região, especialmente sobre impactos na biota aquática. E o Sr. Luiz Constantino solicitou que fosse adicionado ao documento o estudo da vazão ecológica, complementado pela Sra. Maria Inês que fosse consultado o Prof. Fernando Meirelles sobre as metodologias indicadas.
Em relação à avaliação de processos erosivos e sedimentológicos, foi solicitado que seja criado um item à parte da Avaliação Qualitativa. O Sr. Luiz Constantino comentou que esses processos têm sido considerados em Análises de Gerenciamento de Riscos de Recursos Hídricos, sendo necessário avaliar se a análise deverá ser realizada durante a revisão do PRH ou como um programa do plano. Ao que o GT recomendou que tais processos fossem analisados na revisão do PRH a partir de dados secundários, caso existentes.
Avançando para o item 6.4.4.1.2, foi recomendado realizar um levantamento de dados secundários sobre a qualidade e quantidade de águas subterrâneas, a partir de informações produzidas por empresas, concessionárias, órgãos públicos e estudos publicados. E a Sra. Laleska sugeriu a realização de uma estimativa dos usuários de poços domiciliares com uma modelagem baseada em dados censitários e cobertura do abastecimento. Com todos os presentes de acordo com a continuidade das discussões a partir da seção 6.4.5 no encontro seguinte, a reunião foi encerrada.
