O Sr. Hallison iniciou a reunião apresentando a pauta. A Sra. Maria Inês solicitou que fosse incluído na pauta da Plenária um ponto de informes sobre o projeto de Avaliação do IQA e da salinidade na Bacia do Rio das Ostras. O Sr. Affonso solicitou que os pontos de monitoramento do INEA e de outros projetos do CBHMO fossem apresentados e que fosse definido um grupo menor dentro do GT Plano para finalizar o documento, esta última solicitação rejeitada.
Após as proposições iniciais, teve início o ponto único de pauta, com a apresentação das contribuições dos membros ao documento de Diretrizes para a Revisão do Plano de Recursos Hídricos da RH-VIII.
No item 6.4.4 do documento, foi solicitada a inclusão do monitoramento de aquíferos, no entanto o GT recomendou a manutenção do texto, considerando que a avaliação da disponibilidade hídrica já integra as águas superficiais e subterrâneas. O Sr. Fernando solicitou que fosse evidenciado que a outorga é de competência do órgão gestor (INEA), e o PRH apenas recomendaria usos prioritários em cada trecho para avaliação de outorgas.
Sobre o item 6.4.4.1, foi sugerida a complementação do texto para “estudos e análises específicos baseados em dados primários coletados durante a fase de diagnóstico”. Ademais, foi
solicitado que a coleta de dados primários fosse apresentada como um produto separado, com etapa bem definida no cronograma. Destacou-se que o levantamento de dados para o diagnóstico
das disponibilidades hídricas deverá considerar a maior série histórica possível.
Iniciada a discussão do item 6.4.4.1.1. I Avaliação Quantitativa, o Sr. Luiz Constantino sugeriu a utilização do “método Silveira” para modelagem hidrológica, ao que o GT recomendou incluir no texto a recomendação de métodos adequados à ausência de uma série de dados históricos. Conforme sugestão do Sr. Maurício, o GT Plano recomendou solicitar 30 anos de séries fluviométricas mensais ou a maior série temporal possível, de no mínimo 10 anos. No que diz respeito à indicação de regiões de escassez hídrica ou de risco de inundação, foi recomendado manter essas avaliações nas etapas de Diagnóstico e Prognóstico.
Com relação à atualização da rede hidrográfica e divisão das sub-bacias foi pontuado que esses itens são necessários, porque parte dos produtos do Plano vigente consideram o limite antigo da RH VIII. Foi sugerida a complementação do texto do sub-item xii para “[…] imagens recentes geoprocessadas na escala 1:10.000, quando disponíveis”.
Quanto à revisão da descrição de cada bacia e sub-bacia, apesar de haver divergência sobre o aumento dos custos do projeto e necessidade de atualização, o GT decidiu manter o item. Encaminhando-se para o final da reunião, foram solicitadas duas novas reuniões do GT Plano para os dias 10 e 15 de junho.
