O Sr. Hallison iniciou a reunião apresentando a pauta. Em seguida, o Sr. Guilherme contextualizou os trabalhos realizados durante e após a Oficina de Diretrizes para Elaboração da Revisão e Complementação do Plano de Recursos Hídricos da RH VIII dos dias 29 e 30 de abril.

O Sr. Hallison solicitou a adequação da pauta para “Revisão das Diretrizes para a Revisão do Plano de Recursos Hídricos da RH-VIII”. Solicitou ainda que fossem apresentados os pontos principais do documento para discussão e reunidas as contribuições dos membros na reunião e por e-mail.

Iniciando o ponto único da pauta, o Sr. Guilherme apresentou os pontos principais do documento de Diretrizes para Elaboração da Revisão e Complementação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras e suas alterações.

O Sr. Maurício sugeriu que o primeiro parágrafo da justificativa deveria ser sobre a necessidade de atualização do balanço hídrico. O Sr. Fernando propôs que, no item 6.2 Comunicação e Consultas Públicas, fosse apresentado um quadro que detalhasse quantos eventos serão realizados e em quais os momentos eles acontecerão. Ele sugeriu ainda incorporar eventos híbridos e avaliar se materiais fisicos são eficazes e definir a tiragem.

A Sra. Denise recomendou que fosse realizada, pelo menos, uma consulta no médio curso. O Sr. Hallison recomendou estabelecer um quórum mínimo, de 20 pessoas, para a possível consulta no médio curso, se não for confirmada a presença desse quórum mínimo, prever transporte para consulta em outra área e transmissão para quem não puder participar online. O Grupo de Trabalho definiu que a consulta do médio curso deverá ocorrer na etapa de apresentação e discussão do Diagnóstico.

No item 6.4.1, o Sr. Fernando recomendou que fosse declarado que as imagens digitais recentes e geoprocessadas sejam de fontes de dados gratuitas. O Sr. Rodolfo questionou se não deveria ser avaliada também a bacia aérea, porém o grupo entendeu que esse estudo não é prioritário para a atualização do balanço hídrico. O Sr. Fernando e a Sra. Maria Inês recomendaram informar na metodologia da Caracterização fisico-biótica quais serão dados primários e secundários. O Sr. Fernando recomendou não incluir as informações autodeclaradas do CAR, ou seja, informações que não tenham sido validadas pelo INEA.

Sobre o item 6.4.2, o Sr. Fernando apontou que o esforço necessário para o estudo etnográfico não está alinhado com as prioridades da revisão do plano. O Sr. Rodolfo propôs a atualização dos dados populacionais por distritos e a utilização de modelos de projeção populacional. O Sr. Fernando lembrou que provavelmente até a contratação do Plano, os dados do Censo do IBGE não estarão atualizados, sendo necessário produzir certo nível de dados primários. Foi decidido retirar a previsão de estudos etnográficos no PRH, mas produzir dados populacionais distritais a partir de modelagens de linhas de tendência.

Em relação aos itens 6.4.3 e 6.4.4, o Sr. Constantino sugeriu avaliar teoricamente a rede, para evitar os custos do monitoramento efetivo e o tempo mínimo de um ano de monitoramento. Porém foi definido que o texto se mantivesse, prevendo a avaliação da rede e o monitoramento da etapa de diagnóstico das disponibilidades hídricas.

O Sr. Fernando demonstrou preocupação sobre quantos e quais seriam os pontos do monitoramento. O Sr. Mauricio pontuou que pelo menos nos trechos de captação de água, a vazão deverá ser avaliada, considerando o cenário atual e a maior série de dados possível. O Sr. Rodolfo informou que a CTIG definirá os pontos, junto com o projeto de Monitoramento.

O Sr. Affonso solicitou que fosse agendada uma reunião extraordinária do GT na semana seguinte para concluir os trabalhos, a partir do item no qual a discussão foi suspensa. O Sr. Hallison e o Sr. Fernando completaram que na próxima reunião fossem apresentados e discutidos apenas os pontos com contribuições. E o Sr. Mauro solicitou o envio de todos os documentos citados no documento de Diretrizes. Finalizando a reunião, foi agendada a próxima reunião do GT Revisão do Plano para o dia 01/06/2022, com prazo de envio das contribuições por e-mail até o dia 27/05.