Reunião Ordinária GT Saneamento – 11 de maio de 2022
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- 10:00h
REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DE SANEAMENTO
Membros presentes
Beatriz Becker (UFRJ); Otávio Martins (BRK Ambiental); Thayná Fernandes (Associação Raízes); Gabriela Certório (PMM); Juliana Gomes (SAAE RO); Hallison Marques (CEDAE).
Ouvintes
Guilherme Mendes (CILSJ); Giovanna Rangel (CILSJ); Valbert Silva (Águas de Nova Friburgo); Affonso Henrique (EMATER).
Pauta
1. Participação de representantes na reunião da SEAS/INEA em 13/05
2. Projetos e andamento
3. Recursos disponíveis para investimento em 2022
4. Pauta da próxima reunião
Reunião
O Sr. Guilherme iniciou a reunião apresentando a pauta e solicitando a inclusão de um ponto na pauta sobre a participação de representantes na reunião da SEAS/INEA no dia 13/05/2022 à tarde, para apresentação do andamento da execução dos Planos Municipais de Saneamento de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. O Sr. Hallison solicitou que verificassem se há flexibilidade de alterar a data da reunião, visto que outras reuniões do CBHMO estão agendadas para esse dia, e caso não seja possível deverá ser avaliado quais dos diretores terão disponibilidade para representar o comitê.
No segundo ponto de pauta, o Sr. Guilherme apresentou a situação atual dos projetos de saneamento aprovados pelo CBHMO e esclareceu dúvidas sobre o andamento desses projetos.
Dando continuidade, o Sr. Guilherme iniciou o terceiro ponto de pauta com a apresentação do Plano Plurianual de Investimentos da Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras para o período de 2022 2025, destacando os R$ 750.359,70 (setecentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) a ser investido em 2022. O Sr. Hallison solicitou que fossem apresentados os montantes já comprometidos em projetos, ao que o Sr. Guilherme esclareceu que os cerca de 750 mil reais citados estão disponíveis para investimentos e existem aproximadamente 5 milhões de reais comprometidos em projetos.
No quarto ponto de pauta, o Sr. Hallison solicitou aguardar a secretaria de Macaé finalizar os documentos do projeto Frade para apresentar ao CBHMO e agendar a reunião conjunta com a CTIG. E o Sr. Affonso sugeriu buscar a atualização da Lei Estadual/Projeto de Lei que altera os 75% dos recursos provenientes da cobrança de recursos hídricos para saneamento, para discussão na próxima reunião. Com todos os membros de acordo, finalizou-se a reunião.