Reunião Extraordinária GT Plano – 26 de abril de 2022
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- Reunião Extraordinária GT Plano – 26 de abril de 2022
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- 9h00min
REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA
Membros presentes
Affonso Henrique de Albuquerque Junior (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro EMATER-RIO); Hallison Daniel do Carmo Marques (Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE); Luiz Constantino (INEA); Maria Inês Paes Ferreira (Instituto Federal Fluminense Campus Macaé); Leonardo Silva Fernandes (INEA); Mauro Sergio Adiala Calixto (Vale Azul Energia LTDA.).
Ouvintes
Guilherme Botelho Mendes (CILSJ); Isabela Trece (CILSJ); Marianna Gullo Cavalcante (CILSJ); Alice Azevedo (CILSJ); Aparecida Vergas (ABRAGEL); Otávio Martins (BRK).
Pauta
1. Definição das metodologias para execução das metas e atividades definidas na reunião do dia 08/04/2022.
Reunião
Inicialmente, a pauta da reunião foi apresentada, iniciando-se pelo primeiro ponto de pauta (Definição das metodologias para execução das metas e atividades definidas na reunião do dia 08/04/2022). O Sr. Guilherme Mendes fez uma síntese dos itens abordados na última reunião, dando continuidade a partir do item 7. (Metodologia).
Observando o primeiro parágrafo do item 7.1.1.1 (Metodologia da reunião inicial de alinhamento) altera-se “corpo técnico” por “equipe técnica principal” e adiciona-se “(…) e GT Plano ou GTA”. E no item “e” adiciona-se “(…) e CBH Macaé, por meio do Grupo de Trabalho”.
No item 7.1.2.1 (Metodologia da Elaboração do Plano de Trabalho) altera-se “Incluir a datas de entrega” por “Incluir a previsão de datas de entrega”.
Também, alocou-se o seguinte parágrafo ao final do documento “Caso a Entidade Executora identifique a necessidade de alteração do cronograma de execução previsto no Escopo Técnico, o mesmo deverá ser apresentado à Comissão Técnica de Acompanhamento, junto com sua justificativa técnica. A Comissão, por sua vez, avaliará a pertinência do pleito e se as alterações comprometerão o cumprimento integral dos objetivos”.
Analisando o terceiro parágrafo do mesmo item adiciona-se “Comissão Técnica de Acompanhamento em conjunto com o CBH Macaé, por meio do Grupo de Trabalho”. Bem como, na listagem dos conteúdos mínimos, retira-se “e. Rede de precedência”, dada a similaridade com o tópico “d. Estrutura hierárquica das atividades”.
Também, suprime-se o seguinte parágrafo “Se ao longo do desenvolvimento do projeto for reconhecida a necessidade de mudanças significativas em relação ao planejamento inicial, deverá ser formalmente apresentado e aprovado pela Comissão Técnica de Acompanhamento o novo Plano de Trabalho”.
Ponderando o texto do item 7.2.1 altera-se “Atualização da Caracterização da Area de Estudo” por “Atualização da Caracterização Físico-biótica da Área de Estudo e Mapeamento do Uso do Solo e Cobertura Vegetal”.
No mesmo tópico, modifica-se o seguinte parágrafo “Essa atividade tem como objetivo realizar a atualização da descrição fisiográfica regional e politico-administrativa da região hidrográficas já existentes no PRH-MACAÉ/OSTRAS (2014). Essa atividade visa, ainda, a atualização do PRH-MACAÉ/OSTRAS (2014) quanto aos aspectos físicos da região hidrográfica, com vistas à identificação da geologia, geomorfologia, geografia, pedologia, hidrografia, clima, biomas e biodiversidade considerando também a zona costeira” para “Essa atividade tem como objetivo realizar a atualização da descrição fisiográfica regional e político-administrativa da região hidrográfica. Dando enfoque aos aspectos mais dinâmicos da paisagem, como por exemplo: geografia, uso e ocupação do solo, hidrografia, formações vegetais e biodiversidade considerando também a zona costeira”.
Analisando o texto do item 7.2.1.1 altera-se “Metodologia da Atualização da Caracterização da Área de Estudo” por “Diretrizes para Atualização da Caracterização físico – biótica da Área de Estudo”, bem como, no primeiro parágrafo altera-se “complementados por estudos e análises específicos a serem desenvolvidos” por “complementados pelas informações geradas ao longo do desenvolvimento deste trabalho”.
Avaliando o texto do item 7.2.1.2 altera-se “Metodologia” por “Diretrizes”, bem como no primeiro parágrafo suprime-se “obtidas por satélite”, no mesmo parágrafo adiciona-se “quando disponível”. E também, deliberou-se que seja analisada pela plenária a sugestão de supressão do seguinte parágrafo “Seu resultado deverá ser aferido por checagem de campo de todos os padrões definidos na legenda”.
Conforme sugerido pela Sra. Alice Azevedo, no mesmo tópico, altera-se o método da classificação da vegetação para um método mais recente, sendo esse método contido no “Manual Técnico da Vegetação Brasileira” (IBGE, 2012). Bem como, sugere-se que sejam enumerados os programas, resoluções e documentos, de modo a informar sobre as áreas de preservação permanente que deverão ser identificadas segundo as legislações pertinentes, como as resoluções e dados das AIPIMS-INEA, Conexão Mata Atlântica, Restauração Florestal Fluminense, resoluções CERHI etc.
Por fim, no penúltimo parágrafo do item adiciona-se “ArcGis e QGis, observadas as resoluções CERHI-RJ n° 252/2021 e Resolução CERHI-RJ nº 250/2021”.
Avaliando o tópico 7.2.2 (Atualização da caracterização Socioeconômica), adiciona-se “bem como, os cenários descritos no PRH Macaé/Ostras (2014)”.
No texto do item 7.2.2.1 altera-se “Metodologia” por “Diretrizes”, bem como, ressalta-se no conteúdo do tópico a necessidade de avaliar a supressão dos últimos dois parágrafos que tratam do resgate histórico, visto que a realização desse resgate foi feito no PRH Macaé/Ostras (2014), devendo ser avaliado na oficina a necessidade de detalhamento das comunidades tradicionais da região. Analisando o tópico “b” adiciona-se “(…) e na gestão regional das águas”. O item “c” definiu-se que seja revisto na oficina. O item “d” foi suprimido.
Observando o item 7.3 (Avaliação e revisão da rede atual de monitoramento quali- quantitativo) foi sugerida a inclusão da proposta revisão da rede atual de monitoramento já apresentada pelo Sr. Meirelles, referente aos pontos de monitoramento, bem como, verificar os termos de referências do CBH Guandu, BG, Piabanha e BPSI para construção da metodologia.
Revisando o texto do tópico 7.4.1.1 altera-se “Metodologia” por “Diretrizes”. No tópico “Avaliação Quantitativa” item VII altera-se “Identificação das vazões médias, máximas e mínimas” para “Realização de campanhas de medição de vazão para estabelecimento e aferição de curvas-chave para atualização das séries de vazões, e definição das vazões médias, máximas e mínimas”.
Tendo em vista a oficina das diretrizes para a revisão do plano de bacias, que ocorrerá no dia 29 e 30 de abril, foi sugerida uma metodologia para a atividade, todavia, posterior ao debate, decidiu-se que o CILSJ defina qual metodologia adotar. E sem mais, deu-se por encerrada a reunião.