Inicialmente, foi apresentada a pauta da reunião em que foi inserido o ponto: Encaminhamento com a proposta da oficina de Construções das Diretrizes para a Revisão do Plano de Bacia da RH-VIII e deu-se inicio ao primeiro ponto de pauta (Encaminhamento com a proposta da oficina de Construções das Diretrizes para a Revisão do Plano de Bacia da RH-VIII), sendo apresentada a proposta da oficina. O Sr. Affonso Albuquerque salientou que a CTEACOM irá realizar contribuições quanto à metodologia da oficina de Construções das Diretrizes para a Revisão do Plano de Bacia da RH-VIII e explicitou que a Sr. Katia Albuquerque convidou a Sra. Virginia participar da atividade. Também, foi sugerido pelo Sr. Affonso Albuquerque que o CILSJ elabore uma proposta de oficina acerca da sustentabilidade do contrato de gestão, a ser enviado para o grupo de acompanhamento do contrato.

Sem mais, deu-se início ao segundo ponto de pauta (Construção das Diretrizes da Revisão do Plano de Recursos Hídricos). Foi informado pelo Sr. Hallison Marques o recebimento de dois documentos, mas que, tendo em vista o curto período para leitura, não se fez possível o envio anterior à reunião, sendo solicitado o encaminhado por e-mail para os demais membros. O Sr. Guilherme Mendes fez uma síntese do que ocorreu na última reunião, por meio da apresentação de uma tabela com os resumos das últimas reuniões.

Foi questionado pelo Sr. Guilherme Mendes acerca da reunião do GT Plano marcada para o dia 26/04, visto que, neste dia será a data da reunião ordinária dos demais grupos de trabalho, todavia, por conta da proximidade da oficina deliberou-se pela continuidade dessa reunião.

Passando para o documento a Sra. Maria Inês Paes Ferreira sugeriu a alteração do título de “Contratação de Serviço de Pessoa Jurídica para a Revisão e Complementação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras” para “Diretrizes para Elaboração da Revisão e Complementação do Plano de Recursos Hídricos da RH VIII”, bem como “Escopo” por “Diretrizes” na mesma página (capa).

Na introdução altera-se no segundo parágrafo “escopo mínimo” por “diretrizes”. Adiciona- se no mesmo parágrafo na segunda linha “(…) no que tange seu conteúdo mínimo necessário e para condução dos trabalhos”.

Em objetivos específicos, item 3.2.6 altera-se “resumos executivos” por “cadernos”.

O Sr. Luiz Constantino expôs acerca do plano de ordenamento dos usos múltiplos das lagoas/lagunas da importância de elaborar relatórios voltados para a gestão, de modo simplificado e direcionado, como gestão do uso do solo, ordenamento etc.

A Sra. Maria Inês Paes Ferreira, sugeriu que se elaborem apenas as diretrizes, ou seja, o conteúdo mínimo que se deva conter no plano de ordenamento dos usos múltiplos. O Sr. Fernando Medina corroborou indicando que a elaboração do plano de ordenamento dos usos múltiplos, em si, poderia ser destacada nas estratégias de implantação do plano.

Ao final, tendo em vista o exposto, foi sugerida a alteração do objetivo especifico 3.2.7 de “Elaborar o Plano de Ordenamento de Usos Múltiplos das Lagoas Costeiras da Região Hidrográfica VIII” para “Identificar os aspectos críticos para o Ordenamento de Usos Múltiplos das Lagoas Costeiras da Região Hidrográfica VIII”.

Na meta dois, adiciona-se a atividade “Identificação dos aspectos críticos para o Ordenamento de Usos Múltiplos das Lagoas Costeiras da Região Hidrográfica VIII”. E também a atividade “Detalhamento das áreas prioritárias para conservação e produção de água”, tendo em vista as AIPMs.

Na meta três na primeira atividade adiciona-se a palavra “ofertas”, ficando “Atualização dos Cenários Alternativos das Demandas e Ofertas Hídricas”, bem como se adiciona a atividade “Definição das áreas prioritárias para conservação e produção de água (Unidades de Gestão de Recursos Hídricos)”.

Na meta quatro foi sugerido pela Sra. Maria Inês Paes Ferreira realizar análise de indicadores à luz da governança das águas pelo OGA- Observatório de Governança das Águas, alterando-se a atividade desta meta “Opiniões de membros; análise de indicadores…” por “Análise de indicadores da Governança das Águas”, bem como a atividade “Opiniões de membros”.

Analisando unificaram-se as atividades das metas cinco e seis, por serem complementares, alterando o texto da meta cinco de “Atualização da Proposição de Programas, Projetos e Estratégias de ação” por “Atualização do Plano de Recursos Hídricos”.

Na primeira atividade da meta cinco altera-se “Proposição de Programas e Projetos de Medidas Emergenciais” por “Proposição de Programas e Projetos com estabelecimento de indicadores e metas de curto, médio e longo prazo e medidas emergenciais”. Na segunda atividade desta meta, adiciona-se “via Pacto das Águas” ficando “Definição de metas e estratégias de Implementação dos Programas via Pacto das Águas”.

Na terceira atividade da meta cinco altera-se “Apresentação das Metas e Estratégias de Implementação” por “Atualização do Pacto das Águas (MOP) do PRH Macaé/Ostras (2014)”.

Foi suprimida a atividade “Definição de programas, projetos e de medidas emergenciais”. E adicionam-se as atividades “Avaliação do estado de Segurança Hídrica da RH-VIII”, “Atualização da proposta técnica de enquadramento”, “Definição de prioridades de Outorga”, bem como a atividade “Cadernos da revisão do Plano de recursos Hídricos”, de modo a sanar as questões relacionadas à segurança hídrica. Na mesma meta, também adiciona-se a atividade “Cadernos da revisão do Plano de recursos Hídricos”.

Sem mais, foi questionada a necessidade de estar explicito a segurança hídrica. Sendo adicionada a atividade na meta três “avaliação do estado da Segurança Hídrica”. E na meta seis “avaliação do estado da Segurança Hídrica da RH VIII”, tendo em vista o índice nacional de avaliação da segurança hídrica.

Na meta sete altera-se a atividade cinco de “Reuniões de acompanhamento” por “Reuniões de acompanhamento (Grupo Técnico de Acompanhamento e Plenária)”.

Na meta oito unificam-se as duas atividades “Armazenamento das informações geográficas utilizadas na etapa de atualização diagnóstico” e “Armazenamento de novas informações geográficas existentes sobre a RH-VIII” por “Armazenamento das informações geográficas geradas durante a revisão do Plano de Recursos Hídricos”.

Ao final, foi sugerido pelo Sr. Leonardo que o CILSJ elabore uma proposta de metodologia das atividades à luz do que foi discutido na reunião, de modo a dar celeridade a este processo construtivo. Sem mais, deu-se por encerrada a reunião.