Inicialmente, a pauta da reunião foi apresentada e aprovada, sendo incluído um segundo ponto (Fórum dos Usuários), também foi realizado uma rodada de apresentações dos membros do CBH Macaé, seguindo para o primeiro ponto de pauta (Apresentação do projeto de criação do Parque Ecológico do Encontro dos Rios- Rodrigo Rezende) o Sr. Rodrigo Rezende introduziu o projeto explicitando que existe uma percepção clara da degradação do local nos últimos anos e, que já houve articulação no sentido de estabelecer um controle, todavia, foi elaborado um estudo por eles baseado em evidências propondo o ordenamento naquela região.
O Sr. Rodrigo Rezende apontou não se tratar de um empreendimento turístico e sim um “modos operandi do local, sendo produzido inicialmente um folder informativo, para a população, elucidando o motivo do projeto está ocorrendo, bem como salientando que os residentes da localidade não estariam sujeitos à taxa de manutenção para acessar ao local. E expôs que o controle começou no final do mês de dezembro, sendo categórica a adesão da população de Lumiar e do entorno, de modo geral, segundo ele. E explicitou que atualmente, estão finalizando o processo junto ao INEA, com as plantas cartográficas e recortes, em conformidade com o solicitado pelo órgão, nos pontos a serem modificados.
A partir disso, foi elaborado um documento apontando os três eixos mais problemáticos: ordenamento do trânsito, superlotação e coleta de resíduos. Tendo como proposta de solução para o ordenamento do trânsito a contratação de um controlador de acesso munido de rádio de intercomunicador na estrada, que segundo ele, foi realizado um teste no ano anterior, apresentando bom resultado, com a previsão da cobrança por estacionamento, que foi sugerido ser de R$5,00, de modo a tornar sustentável e gerar renda. Bem como, explicitou demais propostas para esse eixo como a presença da Guarda Municipal para regulamentar e também, a melhoria da via de acesso. Acerca da superlotação poderia ser solucionada por meio do controle de acesso (portaria), visando coibir a prática de jogar lixo em locais indevidos, e consequentemente, também controlar o som alto e entrada de animais.
Também foi salientada a coleta de resíduos, que hoje se encontra como caçambas visualmente desagradáveis, propondo a distribuição de lixeiras e placas de sinalização. E visando o aspecto cênico, foi exposto acerca de uma articulação para confecção de caixas coletoras de separação de resíduos por um artista plástico. Por fim, foram apresentadas as propostas de parceria para a construção de um totem com as indicações dos locais turísticos (cachoeiras, trilhas etc.) e as propostas de intervenções na propriedade, como a construção de uma ponte de madeira para facilitar o acesso no Encontro dos Rios.
Posterior à apresentação foi esclarecido pela Sra. Denise Rambaldi acerca da origem do projeto, salientando que, no passado, o Sr. Frans Pagnier foi autuado por realizar uma supressão de árvores numa via de acesso sem a autorização do INEA, sendo proposto pelo Sr. Frans Pagnier a assinatura de um TAC, de modo a trazer uma compensação do dano e promover o ordenamento do turismo, sendo conduzido deste modo, todavia, o processo tomou muitos anos, estando parado há cinco anos. No sentido de evitar a prescrição, a Sra. Denise Rambaldi, expôs que, realizou uma reunião e fez um relatório, de modo a retomar o processo, todavia, mesmo assim, o processo
prescreveu, mas que o Sr. Frans Pagnier com vontade própria de realizar o ordenamento, deu continuidade ao projeto, suprindo a expectativa da comunidade local e do INEA. E salientou a expectativa do projeto ser executado. O Sr. Frans Pagnier complementou com uma explanação acerca da situação atual do turismo, e a preocupação de ordenar aquela região, explicitando que adquiriu a outra propriedade que dividia o Encontro dos Rios.
Foi aberto para perguntas, sendo questionado pela Sra. Leideane Freire acerca da realização de um estudo de capacidade de carga desse local e o número de visitantes que se chegou. Segundo o Sr. Rodrigo Rezende, todo o estudo feito foi baseado em evidências, e que o número ótimo foi de 80 pessoas na margem do rio Bonito e 40 pessoas na margem do rio Macaé, ao mesmo tempo.
Foi salientado pelo Sr. Rodolfo Coimbra que não se deve pensar no lucro, tendo em vista a importância do atrativo para a região e que deve-se respeitar aquilo que for definido pela APA, principalmente, quanto ao número de visitantes por atrativo, salientando a Lei n’ 6589/13. Em resposta a Sra. Denise Rambaldi explicitou que não é a APA quem autoriza, ou não, os processos de licenciamento, sendo apenas consultada pelo órgão licenciador, que no caso seria o INEA, para ciência, tendo em vista que essa UC é de uso sustentável, que se faz com foco na regulação de terras privadas.
A Sra. Flavia Monteiro questionou se, no caso seria, a SUPMA (Superintendência Regional Macaé e das Ostras) a a:utorizar e, se pela Lei complementar n’ 140/11 o município teria essa competência compartilhada. A Sra. Denise Rambaldi salientou que a competência para autorização do licenciamento, tendo em vista por ser área rural e majoritariamente em áreas de preservação permanente é de competência do estado, Ficando de responsabilidade do INEA, mas salientou que as demais licenças como o alvará de operação é de responsabilidade do município.
A Sra. Marianna Cavalcante fez uma explanação referente ao interesse do CBH Macaé quanto ao ordenamento e, posterior indagou quanto à previsão do início das ações de ordenamento na margem do Rio Macaé, ou seja, próxima aRJ-142, sendo respondido pelo Sr. Rodrigo Rezende que depende das autorizações, mas que acredita que isso deve ser iniciado em, aproximadamente, 90 dias. Também, questionou se existe integração de outros proprietários no projeto, sendo respondido pelo Sr. Rodrigo Rezende que existe um dialogo acontecendo, bem somo, houve outras articulações com demais proprietários envolvidos.
Foi exposto pela Sra. Marianna Cavalcante, que existe uma preocupação quanto à viabilidade do projeto e questionou se houve uma metodologia para a quantificação do suporte de carga, salientado pelo Sr. Rodrigo Rezende, que foi balizado pela observação. Foi questionado se está sendo previsto a realização de um monitoramento ambiental, sendo respondido peio Sr. Rodrigo Rezende que se prevê a realização de registros de antes e depois, por meio de evidências, mas que não é pensado quanto a um monitoramento mais robusto.
Ao final, foi questionado pela Sra. Marianna Cavalcante se é previsto o estabelecimento de um mecanismo de transparência da aplicação dos recursos recebidos, com o ingresso do estacionamento, sendo respondido que não há necessidade de se fazer, visto que seria um investimento privado, mas que talvez pudesse ser pensado.
O Sr. Ramon Pittizer questionou onde se encontra o processo de licenciamento, e caso exista, onde tramita, bem como, acerca do alvará de funcionamento, sendo complementado pela Sra. Flavia Monteiro o questionamento quanto à abrangência da gratuidade, se a população da Boa Esperança e São Pedro da Serra se incluiriam. O Sr. Rodrigo Rezende salientou que, os moradores do distrito de Lumiar que serão os beneficiados da gratuidade, e respondeu que existe um processo aberto, mas que, antes, ele estava correndo por meio de TAC, todavia, dada a prescrição do processo, o mesmo foi reiniciado e tramita em Nova Friburgo.
Foi salientado pela Sra. Leideane Freire que o CBH Macaé pode ser reunir para idealizar um projeto complementar elencadas a área e a biodiversidade, bem como o estudo da capacidade de carga.
Por fim, foi apontado pelo Sr. Frans Pagnier que o intuito deste projeto é melhorar um bem, que se encontra em uma propriedade particular, visando não somente o lucro, como também assegurar e melhorar esse ponto turístico.
E tendo em vista o horário, o segundo ponto de pauta não foi abordado e, sem mais, deu-se por encerrada a reunião.
