A reunião foi iniciada com a leitura da pauta, e todos os presentes foram de acordo com o início da reunião sem alteração na pauta.
A Sra. Maria Inês Ferreira fez a leitura do primeiro ponto de pauta e informou que na reunião da Plenária, onde o Grupo de Trabalho (GT) foi criado, houve uma manifestação de interesse do Sr. Affonso Henrique de Albuquerque em permanecer como Coordenador desse GT. Todos concordaram, e o GT PSA e Boas Práticas referendou a permanência do Sr. Affonso Henrique como Coordenador desse GT.
Seguiu-se para o ponto de pauta 2-a, e a Sra. Maria Inês Ferreira passou a palavra para o Sr. Guilherme Mendes, representante do Consórcio Intermunicipal Lago São João (CILSJ), para esclarecimento do Estágio atual da implementação do projeto de PSA e Boas Práticas. Foi explicado que o Edital para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo do programa de PSA e boas práticas na RH-VIII, englobando aspectos jurídico- institucionais e contratuais, iria passar por nova pesquisa de mercado. O Sr. Guilherme Mendes ainda informou que, de acordo com informes ocorridos na reunião de Diretoria Colegiada e em Plenária, recentemente a presidência do CILSJ havia sido alterada, assumindo o Prefeito de São Pedro da Aldeia como Presidente. Por esse motivo, a Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia, que assessora o Prefeito que assumiu o cargo de Presidência do CILSJ, entendeu que, devido a uma pequena alteração no edital para incluir a nova Resolução INEA nº 215 de 05/04/2021, deveria ser feita uma nova pesquisa de mercado para que posteriormente o edital
fosse lançado.
Seguindo para o ponto de pauta 2-b, o Sr. Guilherme Mendes informou que o valor total dos recursos disponíveis em conta era R$ 437.080,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e oitenta reais), parte deste valor seria destinado para a contratação da empresa vencedora do certame citado anteriormente e também para o pagamento das premiações de PSA, e foi solicitado ao INEA o valor de R$ 462.920.00 (quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e vinte reais), sendo que esse ainda não foi repassado para a conta do consórcio, mas foi autorizado pela gerência do INEA responsável. Na sequência, a pedido da Sra. Maria Inês Paes Ferreira, o Sr. Guilherme Mendes informou que o valor orçado na primeira pesquisa de mercado foi de R$ 216.344,93 (duzentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos).
Iniciando o ponto de pauta 2-c, a Sra. Maria Inês Paes Ferreira justificou que havia questionado o valor do primeiro orçamento para verificar quanto haveria em caixa para serem iniciadas as premiações aos futuros beneficiados pelo programa de PSA e Boas Práticas e subsidiar o estabelecimentos dos próximos passos. A Sra. Maria Inês ainda destacou que deve ser pensado em quantas propriedades rurais de até 10 hectares poderiam ser contempladas, considerando o diagnóstico realizado pelo CBH Macaé e de acordo com os valores previstos na Resolução de PSA e Boas Práticas. A Sra. Maria Inês finalizou sua fala ressaltando a importância da mobilização social para alcançar mais proprietários, visto que o programa será de adesão voluntária.
Ao final da reunião, foi ratificada a decisão da plenária de encaminhamento de e-mails aos membros informando o link de novos editais que fossem lançados para projetos ou aquisições com recursos do FUNDRHI. Sem mais a acrescentar deu-se por encerrado o ponto de pauta e a reunião.
