A reunião foi iniciada com a leitura dos pontos de pauta, e foi solicitada a inclusão do ponto de pauta Informes Gerais, após seguiu-se para o primeiro ponto de pauta.
A Sra. Maria Inês Ferreira perguntou se algum membro gostaria de se candidatar ao cargo de Coordenador do Grupo de Trabalho (GT), sendo respondida pelo Sr. Hallison Marques, representante da CEDAE, e o Sr. Francisco Teixeira, representante da UFRJ Macaé, que solicitaram suas candidaturas. De acordo com as solicitações, foi verificado no regimento que não havia ressalvas ao cargo de Coordenado Adjunto em Grupos de Trabalho, portanto todos estiveram de acordo com a indicação do Sr. Francisco Teixeira como o Coordenador, e o Sr. Hallison Marques Coordenador Adjunto desse GT, sem mais a acrescentar, deu-se por encerrado o ponto de pauta.
Seguiu-se para o segundo ponto de pauta, e antes da Sra. Maria Inês Ferreira apresentar o Projeto de P & D “Gestão de recursos hídricos em bacias com aplicação de previsão climática e valor econômico”, o Sr. Fernando Medina, representante da EDF Norte Fluminense esclareceu brevemente alguns pontos sobre o projeto e, em seguida, a Sra. Maria Inês Ferreira informou que o projeto seria uma parceria entre empresa EDF Norte Fluminense, Instituto Federal Fluminense e Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS. Na sequência, a Sra. Maria Inês Ferreira iniciou a apresentação do projeto mostrando os pontos levantados pelo Sr. Meirelles, representante do IPH, onde serão coletados os dados; os equipamentos que serão utilizados; bem como outros detalhes relevantes que poderão ser utilizados como base de dados hidrológicos. Ao final da apresentação, a mesma salientou que de acordo com os dados do Plano de Recursos Hídricos da RH-VIII em vigor, existe a previsão da ocorrência de insegurança hídrica de alguns trechos da Região Hidrográfica VIII (RH-VIII), para os anos de 2022 no alto e no baixo curso da RH-VIII. Portanto, a revisão do plano poderia ser feita com o foco na segurança hídrica, seguindo o plano estadual. Todos os membros foram de acordo com os apontamentos apresentados.
Após a apresentação do projeto, seguiu-se para o terceiro ponto de pauta. O Sr. Leonardo Silva salientou a importância de verificar a disponibilidade hídrica e a demanda hídrica, e que o Órgão Gestor deve ter maior acurácia na gestão dos recursos hídricos, e supôs que a disponibilidade hídrica calculada não tenha sofrido grandes alterações nos últimos anos, embora haja o erro de extrapolação, e finalizou sua fala pontuando que o plano inicial deveria ser a verificação das demandas hídricas na bacia, e posteriormente a verificação da disponibilidade hídrica.
Foi solicitado que a Entidade Delegatária elaborasse um oficio solicitando novo agendamento de reunião, entre o Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (CBHMO) e o atual Presidente da CEDAE, para solicitação de informações e dados que subsidiarão a revisão do Plano de Recursos Hídricos da RH-VIII. O Oficio deverá ser encaminhado para o Sr. Hallison Marques, representante da CEDAE no CBH Macaé.
A Sra. Maria Inês Ferreira corroborou que o comitê destinou um aporte de recurso para a atualização de cadastro dos usuários, e solicitou que pudesse ser feita uma parceria junto ao INEA, visto que o mesmo tem feito o mesmo programa, facilitando e aprimorando a atualização as informações do Plano que será revisado.
Ficou acordado que o Sr. Mauro Calixto e demais membros representantes do setor usuários no comitê, fariam uma minuta de oficio para encaminhar os usuários da RH-VIII, informando a importância e a necessidade de apoio financeiro para Revisão do Plano da Bacia. O Sr. José Eduardo Carramenha complementou, ressaltando que este Oficio deve constar que a primeira versão do Plano foi patrocinada pela Petrobrás, demonstrando que o apoio financeiro pelos usuários não aconteceria de forma inédita.
Seguindo para o quarto ponto de pauta, a Sra. Maria Inês Ferreira informou que o Plano Plurianual 2022-2025, foi aprovado pela Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI), e a mesma solicitou ao Sr. Guilherme Mendes que verificasse se o mesmo foi aprovado na Plenária do CERHI, e finalizou sua fala informando que os membros da CTIG do CERHI parabenizaram ao CBHMO por ter destinado a maior parte dos recursos previstos para arrecadação para a revisão do Plano de Bacia. Sem mais a acrescentar, deu-se por encerrado o ponto de pauta e a reunião.
