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Reunião Ordinária de CTIG – 04 de dezembro de 2020

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  • Reunião Ordinária de CTIG – 04 de dezembro de 2020
Data: 04/12/2020

REUNIÃO EXTRORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTO DE GESTÃO

Membros presentes

Hallison Daniel Marques, representante da CEDAE; Gisely Mendes, representante da Associação Raizes; Juliana Gomes, representante da Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Ostras (SAAE); Francisco Teixeira, representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Otávio Martins, representante da BRK Ambiental; Cindy Duarte representante da Petrobras Cabiúnas; Gleidson Magalhães; representante da Petrobras – Cabiúnas; Maria Inês, representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Campus Macaé; André Smarra, representante da Associação de Moradores e Amigos de Lumiar.

Ouvintes

Evelyn Raposo, representante da Prefeitura Municipal de Macaé; Lucas, representante da Associação Raízes; Guilherme Mendes (CILSJ); Vanessa Rangel (CILSJ).

Pauta

1- Reunião Temática – Implementação do Plano de Bacia na RHVIII

Reunião

O Sr. Guilherme deu início à reunião fazendo a leitura da pauta, todos concordaram com a mesma, e pontuou que a pauta não se tratava de uma deliberação e que a reunião fazia parte de uma das metas do contrato de gestão. Em seguida, perguntou se a reunião poderia ser iniciada, visto que o Sr. Hallison, coordenador da câmara técnica, não estava presente no início da reunião, sendo então respondido pela Sra. Maria Inês, que informou a dificuldade comumente enfrentada devido à problemas técnicos para entrada nas reuniões e que posteriormente o mesmo deveria entrar na reunião. Sendo assim, todos concordaram e deu-se início à reunião.

O Sr. Guilherme antes de iniciar a reunião informou aos presentes que o mesmo poderia ser interrompido a qualquer momento durante a apresentação, para que pudessem ser feitas quaisquer contribuições ou questionamentos. Logo em seguida, foi iniciada a apresentação sobre a Implementação do Plano de Bacia na RH-VIII, falando sobre a Lei 9.433, dando enfoque aos trechos referentes aos planos de bacias e suas implementações; sobre o histórico e a demanda para a criação do CBHMO e do plano de recursos hidricos (PRH); e falou que o acesso ao plano pode ser feito por qualquer pessoa, por meio do site do CBH Macaé.

O Sr. Guilherme continuou a apresentação falando sobre os projetos de monitoramento ambiental no âmbito do CBH Macaé, e após sua fala, a Sra. Maria Inês pontuou sobre o monitoramento da REBIO, onde a unidade de conservação solicitou que continuasse sendo feito o monitoramento, mas que o tema seria abordado nas próximas reuniões. O Sr. Francisco informou que teve uma reunião sobre o assunto um dia antes da presente reunião, mas não foi uma reunião deliberativa, mas era a respeito de um livro. O Sr. Guilherme informou que entrou em contato com o representante da REBIO, onde perguntou qual seria o real apoio que ele estaria solicitando ao comitê, e a reposta foi a solicitação da continuidade do monitoramento. O Sr. Guilherme pontuou que conversou com a Sra. Marianna e ela informou que não há rubrica disponível para dar continuidade a esse monitoramento, mas que para o ano que vem, poderá ser apresentada uma nova proposta à plenária, considerando os relatórios e pareceres da UFRJ e do IFF sobre o monitoramento que já foi executado. Em seguida, o Sr. Guilherme deu continuidade à apresentação discorrendo sobre os projetos que já foram executados pelo comitê de acordo com os programas e ações propostos no PRH.

A Sra. Maria Inês informou que algumas pessoas entraram em contato com ela para retirar dúvidas sobre o processo de tomada de preços sobre o projeto de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), e a mesma perguntou se poderia encaminhar essas pessoas ao CILSJ, sendo respondida pelo Sr. Guilherme, que informou que esse seria a escolha mais apropriada, e que as dúvidas devem ser encaminhadas por e-mail. Logo após a fala do Sr. Guilherme, houve a entrada do Sr. Hallison na reunião, onde o mesmo informou que houve um problema de conflitos de agenda, mas que poderia ser dada continuidade a reunião. O Sr. Guilherme fez um resumo da reunião, informando ao Sr. Hallison sobre os temas que já foram abordados e deu continuidade à apresentação.

O Sr. Guilherme estava falando sobre os processos de enquadramento e a Sra. Maria Inês aproveitou para pontuar que o CBHMO é constantemente citado como exemplo no processo de enquadramento participativo, após o apontamento o Sr. Guilherme deu seguimento a apresentação.

A Sra. Maria Inês perguntou como estava sendo o processo para execução do projeto Wetland Rio Novo, em Macaé, pois de acordo com o projeto o levantamento topográfico seria feito pela prefeitura de Macaé, que ficou responsável pelos estudos preliminares, e perguntou se o CILSJ tem conseguido entrar em contato com o Edson, representante da área de saneamento da prefeitura de Macaé, sendo respondida pelo Sr. Guilherme que informou que não saberia informar com maiores detalhes, pois não estava acompanhando de perto este projeto, mas pontuou que o CILSJ estava ciente da contrapartida da Prefeitura de Macaé e informaria o questionamento à coordenação do CILSJ.

O Sr. Guilherme ao mencionar o projeto “Laboratório de aquicultura”, foi questionado pela Sra. Maria Inês sobre a reunião que havia ocorrido no NUPEM para tratar do projeto, sendo respondida pelo Sr. Guilherme, que informou que a reunião foi proveitosa, onde o mesmo apresentou o projeto para o Professor Alexandre, e está aguardando o professor fazer pequenos ajustes e atualizações no projeto enviado anteriormente, e assim que as novas adequações chegarem ao CILSJ, o projeto será licitado. A Sra. Maria Inês complementou ressaltando que deverá ter um processo cuidadoso nessa licitação, se possível, exigindo experiência das empresas que concorrerão à licitação. O Sr. Guilherme informou que esse assunto foi abordado com o Professor Alexandre, e informou que o escopo do projeto e posterior licitação seriam voltados para a parte estrutural/obra do projeto e que a UFRJ estará fazendo a manutenção e colocando o projeto em funcionamento.

A Sra. Maria Inês ainda solicitou que ficasse o registro da qualidade dos serviços prestados pela assessoria de comunicação feita pelo Tomás, que tem sido rápida, de forma jovem e que tem sido muito elogiado por todos.

O Sr. Guilherme finalizou a apresentação mostrando quais os projetos estão em andamento, quais já foram executados, e quais programas do PRH foram implementados e/ou ainda precisam ser implementados. A Sra. Maria Inês perguntou se teria a possibilidade de fazer um levantamento percentual de quais programas já foram implantados, quais estão sendo implementados e quais não foram contemplados. O Sr. Guilherme que informou que o CILSJ já planeja, para as próximas reuniões, fazer o que a Sra. Maria Inês citou, e complementou informando que pretendem também realizar levantamentos de quanto do FUNDRHI foi recebido e aplicado na implementação do Plano, e que essas informações poderiam compor as futuras revistas do cenário ambiental da RH-VIII. Sem mais a acrescentar, deu-se por encerrada a reunião.

Data da Aprovação do Relatório: 04/03/2021