O Sr. Guilherme deu início a reunião projetando os pontos de pauta, e todos concordaram com os mesmos. O Sr. Hallison chamou o Sr. Bruno para que o mesmo fizesse uma breve explicação sobre qual seria a proposta da SERENCO para a pré-audiência online. O Sr. Bruno deu inicio a sua fala pontuando que o trabalho da empresa teve início em novembro de 2019, prevendo vários eventos de pré-audiências públicas, onde seriam levantadas informações das prestações de serviços de água, esgoto, drenagem e residuos, que seriam descritos no produto de diagnóstico (Produto III). Essas reuniões ocorreram em março de 2020, mas nesse mês ocorreram os problemas iniciais da pandemia no Brasil, e no dia 13 de março foi publicado um decreto pela Prefeitura de Macaé, onde não seria permitido reuniões presenciais com mais de 100 pessoas, e a pré-audiência do Distrito Sede ocorreria no dia 14 de março. Ainda assim, como a mobilização já havia sido feita, a reunião foi mantida e seria a última reunião do produto III, porém no dia houve a participação de poucas pessoas e foi solicitado que a mesma fosse remarcada, após os problemas de pandemia serem solucionados. Como as soluções para o problema não avançaram, o CILSJ solicitou à SERENCO que avaliasse e achasse uma solução para que a pré-audiência fosse feita de forma online. Como a pré-audiência foi pré-agendada para o dia 09 de outubro de 2020, a mobilização poderia ser iniciada no dia seguinte da presente reunião, e a mesma seria feita de modo digital, onde seriam feitos flyers e convites que seriam enviados por e-mail e por WhatsApp. O Sr. Bruno continuou a explicação pontuando que a reunião seria feita pela plataforma do Jitsi Meet, onde a mesma tem a capacidade de comportar 200 pessoas com acessos simultâneos. Explicou que no início do evento seria solicitado que as pessoas fizessem sua inscrição via chat, para que se tivesse um controle do número de participantes, e posteriormente fizessem uma lista de presença, onde teria os locais que as pessoas moram, ou instituições a quais as mesmas representam junto ao Município de Macaé. Após o credenciamento, a empresa faria uma apresentação com informações do que tem ocorrido na região, falaria um pouco sobre as leis federais, porque fazer uma revisão do plano de saneamento, a importância do Plano de Saneamento junto ao município e quais beneficios o Plano traria para a população. Continuou explicando que seria feita uma explanação das quatro vertentes, para as pessoas saberem o que é a captação e tratamento das águas, e como os presentes poderiam ajudar com as informações. O Sr. Bruno explicou que haveria uma equipe controlando a ordem das solicitações de perguntas, para que após a fala da SERENCO as perguntas pudessem ser feitas de forma ordenada. O Sr. Bruno complementou informando que seria importante que os representantes das prestadoras de serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta de águas pluviais e coleta de resíduos sólidos, estivessem participando da reunião para ampliar s fontes de informações acrescentadas no diagnóstico, dando assim por encerrada sua fala. O Sr. Hallison solicitou à empresa que eles deixassem claro o respaldo das leis que permitem esse tipo de evento de forma online, no início do evento para que o público ficasse ciente.

A Sra. Maria Inês perguntou se já foram incluídos os dados da CEDAE no diagnóstico, sendo respondido pelo Sr. Bruno que pontuou que os dados ainda não haviam sido entregues à SERENCO, e ainda complementou informando que o trabalho será finalizado em dezembro de 2020, e que a data limite para o recebimento dos dados para serem acrescentados ao diagnóstico é dia 31 de outubro de 2020, pois deve ser feito um sumário executivo para ser apresentado em audiência pública. A Sra. Maria Inês propôs que seja encaminhado a CEDAE um oficio amigável solicitando os dados, pois a SERENCO tem um prazo até o dia 31 de outubro de 2020 para acrescentar os dados no diagnóstico, para que assim se tenha um bom produto. O Sr. Hallison se absteve da votação do envio do oficio para a CEDAE, porém todos os membros presentes concordaram com o envio da demanda para a diretoria e após o oficio seria enviado à CEDAE, reiterando os oficios anteriores e a data limite do acréscimo dos dados. Todos concordaram que a data da reunião seria no dia 09 de outubro de 2020 e a reunião iniciaria às 10 horas. O Sr. Guilherme ainda ressaltou que houve elogios à mobilização feita pela SERENCO nas reuniões de pré-audiência, e solicitou que a empresa utilizasse a mesma metodologia para divulgar a pré- audiência que será online. Dando por encerrada a discussão, seguiu-se para o ponto de pauta seguinte.

O Sr. Guilherme fez a leitura do segundo ponto de pauta, informando que a primeira proposta de projeto para deliberação seria o ponto a, Complementação do recurso destinado para o projeto de Controle, Ordenamento e Monitoramento do Uso Recreativo e Turístico dos atrativos naturais “Encontro dos Rios” e “Gianinni”. O mesmo informou que a proposta já passou pela diretoria, que se trata de um projeto já existente e que na reunião de execução do escopo do projeto surgiu a necessidade de fazer um diagnóstico da APA Macaé de Cima. Por isso, surgiu a ideia de estar complementando os recursos desse projeto, para que se possa fazer o diagnóstico. Todos foram de acordo. Aproveitando o assunto, a Sra. Virginia adiantou o ponto c e informou que um controle, ordenamento e monitoramento do uso recreativo e turistico para a APA do Sana não seria interessante, visto que lá já há um controle do proprietário da fazenda nas cachoeiras que tem maior acesso, e que deveria ser dado outro enfoque. A Sra. Maria Inês solicitou que fosse alterado o projeto, tornando-se ele: Diagnóstico da Capacidade da Carga para visitação a luz dos impactos nos Recursos Hidricos da APA do Sana. Todos concordaram com a proposta do projeto, e seguiu-se para o ponto da pauta seguinte.

O Sr. Hallison iniciou o ponto b comentando sobre a proposta de projeto Reforma da Barragem Santa Margarida e informou que o projeto já foi debatido em várias reuniões, e informou que houve vários questionamentos ao projeto, inclusive que deveria ser feito pela empresa que recebeu a concessão, visto que é uma empresa privada. Porém, devido aos problemas recém descobertos na estrutura da barragem, o INEA visualizou a necessidade de se fazer algo que venha solucionar o problema. A Sra. Nathalia informou que recebeu os questionamentos e considerações do Comitê, e o grupo Águas de Nova Friburgo está aguardando o posicionamento do comitê e se vai ter o apoio para estar executando esse conserto, pois a previsão é de iniciar a obra em 2021. A Sra. Virginia perguntou como os valores seriam passados para a população de forma a beneficiar a mesma, sendo respondida pela Sra. Nathalia que informou que os reajustes na conta não seriam efetivados considerando os investimentos desta obra. A Sra. Virginia perguntou como seria esse controle em relação aos reajustes e se o comitê teria acesso ao mesmo. A Sra. Nathalia respondeu informando que as informações são enviadas ao órgão regulador, que no caso seria a Prefeitura de Nova Friburgo. Todos concordaram com a aprovação do projeto, mas que deveria ser melhor argumentada a questão do controle, para se ter certeza de que a população são sofrerá reajuste nas contas, considerando os investimentos desta obra, logo a resolução será analisada pela CTIL seguido da Plenária. Sem mais a acrescentar seguiu-se para o próximo ponto.

O ponto de pauta seguinte, ponto c. Ordenamento do Turismo na APA do Sana, foi discutido em conjunto com o ponto de pauta a, portanto seguiu-se para o próximo, Estudo de Macrodrenagem em áreas suscetíveis a inundação no município de Macaé, ponto d. O Sr. Guilherme fez a apresentação do projeto, onde informou que a sugestão encaminhada à diretoria foi um projeto sobre regulação fundiária em Macaé, porém a diretoria pontuou que esse assunto poderia ser um pouco delicado para ser tratado, então houve a sugestão de dividir os recursos dessa rubrica de regulação fundiária, e passar uma parte para o projeto da APA do Sana, que foi aprovado anteriormente, e utilizar o valor de sessenta mil para se fazer um estudo de macrodrenagem em áreas suscetíveis a inundações no município de Macaé. Esse projeto seria composto por estudos e projetos básicos, visando mitigar as enchentes e inundações, buscando subsidiar futuras implantações de ações corretivas e preventivas, para esse problema. Todos foram de acordo, e deu-se por aprovado o projeto, seguiu-se para o próximo ponto.

Iniciando o ponto e, projeto de Monitoramento dos Parâmetros Quali-Quantitativos da RH VIII, o Sr. Guilherme pontuou que foram sugeridas pela Diretoria Colegiada duas propostas de utilização da rubrica de Monitoramento Ambiental: compra de estações telemétricas para aprimorar o monitoramento quantitativo na bacia, que se esbarra em problemas da manutenção e operação dos equipamentos, ou um monitoramento qualitativo em algum lugar da RH-VIII. A Sra. Maria Inês pontuou que não se deveria limitar à análise qualitativa ou quantitativa, nem a área de estudo. O Sr. Francisco solicitou fala, e informou que ele, e alguns professores de universidades da região gostariam de ter acesso a esses dados para a produção de informações de acordo com os dados coletados. Foi solicitada pela câmara técnica a alteração do titulo para Monitoramento Ambiental com ênfase na Gestão de Recursos Hidricos na RH VIII, pois assim o escopo poderia ser melhor definido após discussões com o CBH Macaé. Todos concordaram com a aprovação do projeto.

O Sr. Guilherme passou a palavra para o senhor André, que informou havia detectado na APA de Macaé de Cima, muitas construções quase as margens dos rios, e que o esgoto tem sido lançado diretamente nos rios, e que gostaria de executar um monitoramento nessa região, o Sr. Guilherme informou que o projeto se encaixa na rubrica, mas que deveria ser feito um levantamento para saber os valores que seriam destinados a esse projeto, para poder dividir os valores para essa proposta de projeto e para a outra proposta, que é voltada para o enquadramento. O Sr. André pontuou que esse não seria um projeto caro, e perguntou qual prazo teria para enviar os dados, sendo respondido pelo Sr. Guilherme que informou que os projetos seriam enviados à CTIL que teria uma reunião na próxima sexta-feira, então os dados deveriam ser encaminhados até a quinta-feira. Se todos da CTIG concordarem em dividir a rubrica em dois projetos distintos, os projetos seriam enviados por e-mail, se assim todos concordarem, para que os mesmos sejam aprovados já com os valores para cada um determinado, por e-mail. Todos concordaram com a proposta apresentada.

Seguiu-se para a última proposta de projeto, ponto de pauta f, o programa de regularização do uso da água da RH VIII. O Sr. Guilherme pontuou que a mesma passou pela diretoria, que concordou com a proposta. O projeto visa à contratação de uma instituição ou empresa, para fazer um levantamento dos usuários não cadastrados da RH VIII, e realizar um programa de sensibilização e informação sobre o cadastramento dos usuários. Explicou, ainda, que este tipo de projeto já foi realizado em outros comitês, e é importante, pois ajuda a manter atualizado o balanço hidrico da bacia, podendo assim ter uma representação fiel da realidade, e quanto maior o número de cadastrados, melhor será a informação dando assim um maior suporte na tomada de decisões na bacia e em uma futura revisão do plano. O projeto foi aprovado, dando por encerrado o último ponto de pauta.

O Sr. Andrė sugeriu a inclusão de pontos de coleta na APA Macaé de cima, que seriam propostos pela AMA Lumiar, no escopo do projeto de monitoramento ambiental já aprovado, pois dessa forma, não seria necessária a criação de um novo projeto.

A Sra. Leideane perguntou se ainda teria algum recurso liberado na rubrica de saneamento básico, pois gostaria propor que fosse replicado o projeto de saneamento básico, utilizando os biodigestores, de Boa Esperança, em Macaé de Cima. O Sr. André se disponibilizou para fazer um levantamento e ver quantas casas seriam contempladas, para assim ser feito o orçamento e escrever o projeto. A Sra. Virginia perguntou se não haveria problema replicar um projeto, mesmo que em outra área, sendo respondida pelo Sr. Guilherme que informou que de acordo com o juridico, sendo em outra região não haveria nenhum problema. O Sr. André pontuou que faria o projeto, e o mesmo poderia ser apreciado por e-mail se todos concordassem. Os presentes foram de acordo com o envio deste novo projeto, Saneamento do Alto Curso do Rio Macaé, para apreciação da CTIG por e-mail, dando assim por encerrada a reunião.