A Sra. Maria Inês deu início a reunião solicitando a leitura do formulário, e após iniciou-se o processo de respostas ao formulário.

As primeiras perguntas apresentadas no formulário foram acerca dos dados cadastrais, do participante do Grupo de Trabalho e obtiveram as seguintes respostas de acordo com cada pergunta: Nome da Instituição: Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras; Nome do participante do grupo de trabalho: Affonso Henrique Albuquerque/Maria Inês Paes Ferreira; Cargo/função: Secretário Geral/Diretoria Vice-Presidente/Membros do GT PSA do CBH Macaé; E-mail: [email protected]; E-mail alternativo: [email protected]; Telefone Institucional: (22)26278539; Celular (22)988412358.

Respondidas as perguntas sobre os dados cadastrais, seguiu-se para o segundo tópico do formulário, cujo assunto foi sobre o monitoramento dos serviços ecossistêmicos em iniciativas de PSA. A primeira pergunta deste tópico foi: “item 2.1 Disserte, de forma sucinta, sobre os principais desafios e problemas relacionados ao monitoramento dos serviços ecossistémicos em iniciativas de PSA”. O item foi discutido e foi formulada a seguinte resposta: “Escolha do parâmetro de monitoramento que seja simples medição, baixo custo e representativo do serviço ecossistêmico que se deseja monitorar, e deslocamento em função da necessidade de acessos aos pontos de monitoramento”. Seguiu-se para o item 2.3, pois o item 2.2 necessitaria de mais discussão sobre o assunto e todos concordaram para deixar este item para o final do questionário. Seguiu-se para o item 2.3, que apresentou a seguinte pergunta: “Que atores e instituições podem contribuir na discussão sobre a regulamentação do tema, e que devem participar das oficinas/workshops?”. O item foi discutido e foi formulada a seguinte resposta: “Produtores Rurais; Comitês de Bacias; Pesquisadores; Instituições de ensino, pesquisa e extensão rural; Governo do Estado; Executivo e Legislativo Municipal; Instituições de Agroecologia; associações comerciais e industriais; Setor Usuários (especialmente, indústrias, concessionárias de serviço de abastecimento de água) e gestores e técnicos de Unidades de Conservação”. Seguiu-se para a pergunta seguinte, referente ao Item 2.4: “Que formato e dinâmica é sugerida para condução das oficinas/workshops?”. O item foi discutido e foi formulada a seguinte resposta: “Realizar evento que evidenciem a participação dos atores, de forma dialógica, com visitas à construção coletiva em função dos objetivos propostos”. Seguiu-se para a pergunta seguinte, referente ao Item 2.5: “Qual é o produto esperado como resultado das oficinas/workshop?”. O item foi discutido e foi formulada a seguinte resposta: “Elaboração de documentos necessários para implementação dos programas de PSA e Boas Práticas, Exemplo de Ação, Manual Operativo, Arranjo institucional e etc…

Foi dado seguimento para o terceiro tópico do formulário no qual abordou questões sobre o monitoramento das intervenções, iniciando pelo item 3.1, que apresentou a seguinte pergunta: “Quais são os principais desafios e problemas relacionados ao monitoramento das intervenções em iniciativas de PSA?”. O item foi discutido e foi formulada a seguinte resposta: “Sistema de informação, de fácil acesso ao público, sobre as iniciativas de PSA que estão sendo implementadas no Estado do Rio de Janeiro. Contemplando o georreferenciamento das propriedades que aderirem as iniciativas”. O item 3.2, não foi respondido na sequência, visto que segue a linha de raciocínio do item 2.2, portanto seriam respondidos ao final. Seguiu-se para a pergunta seguinte, referente ao Item 3.3: “Que atores e instituições podem contribuir na discussão sobre a regulamentação do tema, e que devem participar das oficinas/workshops?”. O item foi discutido e foi formulada a seguinte resposta: “Produtores Rurais, Comité de Bacias; Pesquisadores; Instituições de ensino, pesquisa e extensão rural; Governo do Estado; Executivo e Legislativo Municipal; Instituições de Agroecologia; associações comerciais e industriais; Setor Usuários (especialmente, indústrias, concessionárias de serviço de abastecimento de água) e gestores e técnicos de Unidades de Conservação”. Seguiu-se para a pergunta seguinte, referente ao Item 3.4: “Que formato e dinâmica é sugerida para condução das oficinas/workshops?”. O item foi discutido e foi formulada a seguinte resposta: Realizar eventos que evidenciem a participação dos atores, de forma dialógica, com visitas à construção coletiva em função dos objetivos propostos. Seguiu-se para a pergunta seguinte, referente ao Item 3.5: “Qual é o produto esperado como resultado das oficinas/workshops?”. O item foi discutido e foi formulada a seguinte resposta: “Elaboração de documentos necessários para regulamentação e operação do monitoramento de intervenções para verificação do cumprimento das práticas elegíveis e cláusulas contratuais dos programas de PSA”.

Seguiu-se para o quarto tópico do formulário cujo tema trata sobre o mapeamento e quantificação de serviços ecossistêmicos. A primeira pergunta deste tópico foi: “Item 4.1 “Quais são os principais desafios e problemas relacionados ao mapeamento e quantificação de serviços ecossistêmicos?”. O item foi discutido e foi formulada a seguinte resposta: “Custos elevados para contratação de equipe técnica com experiência e definição de metodologias adequadas”. O Item 4.2 não foi respondido na sequência, visto que segue a mesma linha de raciocínio do item 3.2 e 4.2, que serão respondidos simultaneamente ao final. Seguiu-se para a pergunta seguinte, referente ao Item 4.3: “Que atores e instituições podem contribuir na discussão sobre a regulamentação do tema, e que devem participar das oficinas/workshops?”. O item foi discutido e foi formulada a seguinte resposta: “Produtores Rurais; Comités de Bacias; Pesquisadores; Instituições de ensino, pesquisa e extensão rural; Governo do Estado, Executivo e Legislativo Municipais, Instituições de Agroecologia; associações comerciais e industriais: Setor Usuários (especialmente indústrias, concessionárias de serviço de abastecimento de água) e gestores e técnicos de Unidades de Conservação”. Seguiu-se para a pergunta seguinte, referente ao Item 4.4: “Que formato e dinâmica é sugerida para condução das oficinas/workshops?”. O item foi discutido e foi formulada a seguinte resposta: “Realizar eventos que evidencie a participação dos atores, de forma dialógica, com vistas à construção coletiva em função dos objetivos propostos”. Seguiu-se para a pergunta seguinte, referente ao Item 4.5: “Qual é o produto esperado como resultado das oficinas/workshop?”. O item foi discutido e foi formulada a seguinte resposta: “Elaboração de mapas de forma colaborativa”.

Após chegar ao final do questionário, voltou-se para responder as perguntas dos itens 2.2, 3.2 e 4.2. Todos os 3 itens tratavam sobre a mesma pergunta: “Pontue de forma sucinta quais demandas e necessidades para aperfeiçoamento do tema, e que devem participar das oficinas/workshops?”. Todos os itens foram respondidos com a mesma resposta, conforme descrito a seguir: “Regulamentação de Decreto nº 42.029 de 15 de junho de 2011, conforme seu art.4°; Elaboração de modelos de contratos para implementação do PSA, conforme art. 5º; Definição de critérios para investimento, conforme art. 3º Parágrafo Único: Os investimentos do PRO-PSA deverão priorizar as áreas rurais e de mananciais de abastecimento público, observados os critérios a serem aprovados pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERHI; Necessidade utilizar o PSA como instrumento de gestão relacionado à oferta dos serviços hidrológicos”.

Sendo todas as perguntas do questionário respondidas, deu-se por encerrada a reunião.