O Sr. Affonso deu inicio a Reunião do GT PSA sugerindo que os produtos “Modelo de Contratação e Modelo de Edital de Seleção Pública” deveriam estar especificados em dois produtos diferentes. O Sr. Guilherme realizou as alterações e deu seguimento à apresentação do documento.
Em seguida, o Sr. Affonso solicitou que alterasse a denominação de “distrito” para “comunidade”. Todos os membros concordaram, e a alteração foi realizada. Ainda na mesma ocasião, os membros solicitaram que ao invés de citar os nomes da microbacias prioritárias, fosse citada a numeração correspondente a cada uma na Figura 2. A alteração foi realizada passando a constar no documento da seguinte maneira: Para inicio da implementação do Programa de PSA e Boas Práticas na RH-VIII, foram definidas como prioritárias as microbacias números 1, 3 e 4 conforme Figura 2.
Sr. Ricardo perguntou quais os critérios que seriam utilizados pelo CBH Macaé e Ostras para contemplar as propriedades com captações irregulares em microbacias de abastecimento público da região. A Sra. Inės respondeu, esclarecendo que a definição de áreas prioritárias para o inicio do programa utilizou o critério de serem mananciais de abastecimento público, mas que poderiam ser outros, como por exemplo, a conservação do solo, e que essa definição independe da regularidade das captações ou das propriedades, sendo estes fatores competência fiscais de outros órgãos, que não o CBHMO. O Sr. Afonso ainda completou o esclarecimento anterior, informando que a resolução do CBHMO menciona a previsão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas propriedades a serem contempladas. Em seguida, todo o GT concordou que a questão deveria ser considerada no momento da elaboração da minuta do contrato, e não no escopo técnico que estava sendo avaliado.
A Sra. Maria Inēs solicitou alteração na nomenclatura do Produto “Plano de Mobilização e Folheto de Mobilização Social” por “Plano e Material para Mobilização Social”. Todo o GT concordou e a alteração foi realizada.
Como sugestão do Sr. Afonso e complementação da Sra. Inës, no arcabouço jurídico o termo “Sugerir novas resoluções”, deveria ser substituído por “Sugerir normatização pertinente do CBHMO”. Todos os membros concordaram e a alteração foi realizada.
O Sr. Afonso solicitou que na elaboração de estudo de viabilidade técnica e económica, fosse inserido um horizonte de 10 anos, e fosse alterado o termo “sugestão de ampliação do programa de investimento” para “previsão de ampliação do programa de investimento”. Em seguida a Sra. Inês solicitou retirar o termo “prioritário” do subitem a que discorre sobre estimativas de custos diretos e indiretos. A sugestão de ambos foi acatada e as devidas alterações no documento foram realizadas.
Nas especificações da valoração do PSA, foi solicitada pelo GT a retirada do termo “norma” passando a ser reescrito da seguinte forma: “segundo estabelecido nas resoluções do CBHMO”. A alteração foi realizada dando seguimento à revisão do documento.
Em seguida, o Sr. Afonso solicitou que os itens da metodologia de cada produto fossem enumerados. O Sr. Guilherme concordou e sugeriu a inserção de diretrizes para o monitoramento do programa de PSA e boas práticas. Todos os membros concordaram.
Conforme solicitado pelo Sr. Afonso o caderno de orientação aos beneficiários deveria ser síntese do manual operativo para técnicos com informações impertinentes aos beneficiários e com uma linguagem mais objetiva e clara aos mesmos. O Sr. Guilherme informou que esta solicitação já havia sido contemplada no documento apresentado.
Em seguida, foi solicitado pelos membros a definição dos seguintes subprodutos do Material para Mobilização Social: Cartaz (físico e digital), Folder e Vídeo de divulgação. As especificações técnicas do material ficaram a critério dos técnicos do CILSJ, e o Sr. Affonso sugeriu que o material em meio digital fosse um vídeo e um cartaz em meio digital, para que possa ser distribuído em via digital. Foi definido pelo GT que o vídeo será produzido no âmbito do plano de Comunicação CBHMO 2020-2021, e, portanto a empresa não precisaria produzir o vídeo, apenas utilizar na mobilização e divulgação.
No item referente ao Plano de Mobilização Social o termo “conferência” foi substituído por “seminário” e prevê a realização nas três localidades definidas: comunidades de São Pedro da Serra, Lumiar e Boa Esperança, em locais gratuitos e de fácil acesso.
Nada mais havendo a tratar, os membros elogiaram a reunião e o trabalho da equipe CILSJ e CBH Macaé, o escopo apresentado foi aprovado pelo GT PSA, e a reunião deu-se por encerrada.
