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Reunião Ordinária de CTLAZOC – 22 de fevereiro de 2019

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  • Reunião Ordinária de CTLAZOC – 22 de fevereiro de 2019
Data: 22/02/2019

REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE LAGOAS E ZONA COSTEIRA

Membros presentes

Rodolfo Coimbra e Evelyn Raposo, representante da Prefeitura Municipal de Macaé (PMM); Alexandre Frez, representante da Associação de apoio à Escola do Colégio Estadual José Martins da Costa (AAECEJMC); Leideane Freire, representante da Associação de Moradores e Amigos de Lumiar (AMA Lumiar); Eduardo Bini, representante do Cento de Estudo e Conservação da Natureza (CECNA); Bruno Szuchmacher, representante do Grupo de Defesa Ecológica Pequena Semente (GDEPS); Juliana Gomes, representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Ostras (SAAE – RO); Joyce Apicelo, representante da Petrobras Base Cabiúnas; Gabriel Lessa, representante da Associação Raízes; Virginia Villas Boas Sá Rego, representante da Associação de Moradores e Amigos de São Pedro da Serra (AMASPS); Maria Inês Ferreira, representante do Instituto Federal Fluminense Campus Macaé (IFF-Macaé); Otavio Martins, representante da BRK Ambiental; Hallison Marques, representante da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE); José Eduardo Carramenha, representante do Termina Portuário de Macaé (TEPOR); Leonardo Silva, representante do Instituto Estadual do Ambiente (INΕΑ).

Ouvintes

Saulo Januário (Associação Raízes); Cláudia Magalhães (CILSJ); Adriana Saad (CILSJ); Alexandre Filho (CILSJ); Mariana Fukushima (CILSJ); Thiago Cardoso (CILSJ); Júlia Taroquela (INEA).

Pauta

1- Composição da CTLAZOC
2 – Eleição da Coordenação e Coordenação Adjunta
3- Avaliação da Resolução CBH Macaé 81/2018 (Estabelece critérios para abertura emergencial da barra arenosa da Lagoa Imboassica, localizada entre os municípios de Macaé e Rio das Ostras).

Reunião

O Sr. Rodolfo Coimbra deu início a reunião, perguntando o interesse dos membros presentes em compor a CTLAZOC. Ficando assim a composição da Câmara Técnica: PMM; INEA; Associação Raízes; UFRJ e Colônia de pescadores Z-3. O Sr. Leonardo Fernandes se candidatou a vaga de Coordenador, sem mais nenhuma manifestação por parte dos membros presentes fica o Sr. Leonardo Fernandes, representante do INEA, como coordenador da CTLAZOC porém a vaga de coordenador adjunto fica em aberto. A palavra foi passada ao Sr. Leonardo Fernandes onde pediu ao CILSJ, materiais referentes a Lagoa de Imboassica. Com relação ao terceiro ponto de pauta, sobre a avaliação da Resolução nº 81/2018, o Sr. Rodolfo Coimbra sugeriu que não fosse feita alterações na resolução naquele momento, pois em casos de calamidade pública, decretada pelas prefeituras, as normatizações perdem validade. E por esse motivo não seria necessário altera-la agora. Sugeriu ainda que os membros demandassem um pouco mais de esforço para conhecer melhor, de forma atualizada, os corpos hídricos de zona costeira. Diante do exposto pelo Sr. Rodolfo Coimbra, o Sr. Leonardo Fernandes pediu que fosse encaminhado a coordenação e membros da CTLAZOC materiais sobre a Lagoa de Imboassica que subsidiem as discussões. Mais nada a ser tratada a presente reunião se dá por encerrada.

Data da Aprovação do Relatório: 30/08/2019