Ao início da reunião, abordando o primeiro ponto de pauta, a Sra. Adriana Saad, Secretária Executiva do CILSJ, informou que a Sra. Claudia, profissional especializada em captação de recursos, foi contratada pelo CILSJ para ajustar a prestação de contas ao SICONV. O ajuste foi realizado com éxito e o CILSJ está novamente apto a receber recursos da ANA. A Sra. Adriana informou que, em virtude da correção na prestação de contas, será devolvido ao CBH Macaé montante em torno de 26.000,00 (vinte e seis mil reais). A mesma solicitou que o CBH Macaé repassasse esse montante ao CILSJ a fim de ressarcir, em partes, a instituição que, à época do Programa Produtor de Água, pagou com recursos próprios pelos serviços da empresa Adnet Florestal. A diretoria aprovou por unanimidade a solicitação. A Sra. Adriana informou, ainda, que a Sra. Claudia, anteriormente mencionada, foi convidada para assumir a Coordenação Administrativa do CILSJ, após a saída do Sr. Artur, e que a mesma aceitou o convite. No dia 27/04 tal fato será comunicado ao INEA e, posteriormente, a Sra. Adriana Saad irá informar à Diretoria Colegiada do CBH Macaé a data de início da nova coordenação administrativa.
Partindo ao segundo ponto de pauta, a Sra. Adriana Saad afirmou que o CILSJ se coloca a disposição do CBH Macaé para a contratação de um profissional para atendimento ao Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, utilizando recursos do próprio projeto. O Sr. Rodolfo ponderou, explicando que o CBH Macaé deveria aguardar a liberação do recurso pelo INEA e que o referido profissional deveria ser contratado a parte do Plano de Trabalho do CBH. A Sra. Maria Inês relatou, de forma resumida, a reunião de GT PSA ocorrida no dia 06/03/2018 e propos o adiamento da reunião seguinte, até então marcada para o dia 27/04. A Diretoria Colegiada concordou em adiar a reunião do referido GT para o dia 11/05, junto à realização das reuniões de Câmaras Técnicas do CBH Macać.
Em seguida, passou-se ao terceiro ponto de pauta, quando a Sra. Marianna apresentou o termo de referência para contratação dos planos municipais de sancamento básico. O Sr. Affonso questionou o fato do TR apresentado não contemplar o municipio de Trajano de Moraes. O Sr. Rodolfo explicou que o CBH Macaé não pode fomentar projetos, ou mesmo contratar a elaboração de um PMSB para o municipio de Trajano de Moraes, pois o mesmo está fora de sua jurisprudência, ou seja, pertence em sua totalidade a outra região hidrográfica (RH-IX). Diante disso, a Diretoria Colegiada encaminhou o referido termo de referência para ser analisado pela CTIO
Após este, foi ahordado o quarto ponto de pauta, quando foram feitos encaminhamentos a CTII.. Primeiramente, o Sr. Rodolfo apresentou ao diretório a proposta de resolução que prevê o custeio de despesas de convidados para participação em reuniões e eventos do CBH Macaé. A diretoria colegiada encaminhou a minuta de resolução à CTII. Na sequência, a diretoria encaminhou a Resolução nº 48/2013 de Boas Práticas, já revisada pela CTIG no GT-PSA, para ser revisada pela CTIL
Passando ao quinto ponto de pauta, o Sr. Rodolfo informou que solicitou à coordenação da CTEACOM a organização das oficinas de enquadramento. A Sra. María Inés acrescentou que a Sra. Carolina Benassily está disposta a dar suporte à CTEACOM na organização dos eventos de enquadramento. O Sr. Rodolfo informou, ainda, que na última reunião da referida Câmara Técnica, realizada no dia 06/04, ressaltou a importância do cumprimento dos prazos e execução das demandas que são encaminhadas a mesma pela plenária do CBH, e solicitou que um membro da diretoria reforçasse este discurso durante a reunião da plenária marcada para o dia 25/05/2018. A Sra. Alda se dispós a fazer o discurso durante a referida reunião.
Em seguida, foi abordado o sexto ponto de pauta. A Sra. Maria Inés informou que consultou o
laboratório TesaLab a respeito do item 4.8 do termo de referência para o monitoramento de
parámetros limnológicos e da ictiofauna da lagoa e do rio Imboassica, trecho em que é abordado o
Certificado de Credenciamento de Laboratório (CCL), e o laboratório informou que a exigência é
pertinente. Entendendo que as análises não possuem finalidade de licenciamento ambiental, a Sra.
Maria Inës indagou ao diretório a exigência de credenciamento ao INEA por parte dos laboratórios
que concorrerão ao projeto. O diretório então solicitou no CILSJ que consultasse o INEA a
respeito de tal exigência em projetos de monitoramento de qualidade da água. A Sra. Adriana Saad
se prontificou a consulta-lo.
Passando so sétimo ponto de pauta, a Sra. Adriana Saad informou ao diretório a assinatura do TAC que aporta recursos para o projeto de placas indicativas dos cursos hidricos da RH-VIII. O Sr. Rodolfo solicitou que o referido projeto fosse separado em dois projetos, complementares entre si, onde um seria executado com o recurso do FUNDRHI, já liberado pelo INEA e com termo de referência finalizado, e o outro seria executado com o recurso de TAC quando este fosse chancela da WWF somente em projetos para os quais a instituição captar recursos. O Sr. Affonso propós que o assunto fosse encaminhado a CTIL e o diretório concordou. Ainda, a Sra. Adriana Saad afirmou que iría esclarecer as condições da proposta de parceria para apresentar a CTIL
liberado, restando ao CILSJ elaborar novo TR abrangendo pontos distintos para instalação das
placas. A diretoria concordou com o solicitado. Na sequência, a Sra. Adriana Saad apresentou a
proposta de parceria com a WWF. A mesma explicou que, atualmente, a instituição tem atuado na
captação de recursos para execução de projetos que levam, em contrapartida, a sun chancela.
Diante da proposta, o Sr. Rodolfo expôs que sua aprovação extaria vinculada à limitação de haver Finalizando o ponto de pauta, a Sra. Marianna apresentou ao diretório a proposta de projeto a ser submetida ao Programa Petrobras Socioambiental pelo CILSJ em parceria com o CBH Macaé. O projeto visa apresentar o Rafting, modalidade esportiva tradicional no rio Macaé, a crianças e jovens da rede pública de casino dos municipios da região hidrográfica, com o objetivo de mudar o olhar delas para com a água e o meio ambiente ao seu redor. O Sr. Affonso sugeriu que fosse realizado reflorestamento de pontos desmatados às margens do rio Macaé, como evento de fechamento do projeto e propós a utilização de mudas de Guanandi, uma espécie de mata ciliar da Mata Atlántica, cuja madeira foi muito utilizada para a confecção de canoas por parte dos indios da regian. O Sr. Rodolfo sugeriu, então que o projeto recebesse o nome de “Projeto Guanandi”. A diretoria colegiada aprovou o projeto, a sugestão de evento final, a proposta de nome e sua aplicação ao programa da Petrobras.
Na sequência, como oitavo ponto de pauta, Sr. Rodolfo apresentou ao diretório o convite feito pela Petrobras Base Cabiunas para que o CBH Macaé realize uma palestra durante a Semana de Meio Ambiente da empresa. O diretório aprovou a participação do CBH no evento e confirmou a disponibilidade da Sra. Alda, Sra. Maria Inês e Sr. Afonso, como membros diretores, realizarem a palestra solicitada.
Em seguida foi abordado o nono ponto de pauta. A Sra. Adriana Saad perguntou ao diretório a opinião deles quanto à atuação do CILSJ, como entidade delegatária do CBH Macaé. O Sr. Affonso afirmou que reconhecia o trabalho realizado e compreendia que o CILS) passaria por um periodo complicado após a saída do coordenador administrativo. O mesmo solicitou, ainda, a contratação de um estagiário para a área técnica, que fique sediado no escritório de Macaé. A Sra. Adriana Saad afirmou que seria possível a contratação de um estagiário não remunerado, ficando a cargo do CILSJ apenas o custeio do transporte. O Sr. Rodolfo afirmou estar satisfeito com o trabalho do CILSJ e a Sra. Maria înës elogion a seleção pública e a atual gestão do consórcio, que propiciou a entrada de uma boa equipe para servir ao CBH Macaé.
Partindo ao décimo ponto de pauta, a diretoria colegiada solicitou que o CILSJ verifique quanto seria necessário para viabilizar a presença dos membros do CBH Macać, que assim desejarem, no VI ECOB, E, caso não esteja disponivel na subconta do CBH Macaé o montante necessário, verificar junto ao INEA a liberação do recurso.
Como último ponto de pauta, foi apresentado a diretoria colegiada o termo de referència para aquisição de canecas personalizadas com a logo do CBH Macaé para uso dos membros e convidados durante as reuniões. O diretório solicitou que o material das canecas fosse aço inoxidável. Durante a discussão, foi verificado, por meio de site de busca, que o valor das canecas de aço inoxidável era equiparado ao das canecas de alumínio, previamente orçadas para baseur TR. Diante do exposto, a aquisição das referidas canecas de aço inoxidável foi aprovada pela diretoria colegiada do CBH Macaé.