RELATÓRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTRUMENTO DE GESTÃO – 11 de maio de 2018
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- Sítio Agrícola - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Casimiro de Abreu
- 10h30min
RELATÓRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTRUMENTO DE GESTÃO
Membros presentes
Rodolfo Coimbra e Evelyn Raposo, representantes da Prefeitura Municipal de Macaé (PMM); Affonso Albuquerque, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RIO); Max José de Almeida, representante da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras (PMRO); Eduardo Bini, representante do Centro de Estudo e Conservação da Natureza (CECNA); Francisco Teixeira, representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) do Campus Macaé; Adriana Tenório, representante da Petrobras Termomacaé.
Ouvintes
Otávio Martins (BRK Ambiental); Jorge Barcelos (Colônia Z3); Aurea Pinheiro (AAECEJMC); Maria Eduarda Ribeiro (NEA-BC); Joyce Apicelo (Petrobras Base Cabiúnas); Célia Sousa (Petrobras base Imbetiba); Vitor Barros (Petrobras Base Imbetiba); Saulo Januário (Associação Raízes); Gisely Mendes (Associação Raízes); Marianna Cavalcante (CILSJ); Amabile Ferreira (CILSJ); Adriana Saad (CILSJ); Thiago Cardoso (CILSJ); Mariana Fukushima (CILSJ).
Pauta
1-Monitoramento das Águas da REBIO União;
2- TR dos Planos de Saneamento;
3- Apreciação do projeto para consolidar duas estruturas (Viveiro e Casa de Farinha) que permitem ações demonstrativas de educação e mobilização na RPPN Mário e Alba Corral;
4- Revisão da Resolução de Boas Práticas N°48/2013 (GT-PSA);
5- Informes a respeito da reunião com especialista do INEA em PSA (GT-PSA).
Reunião
O Sr. Eduardo Bini deu início a reunião, abordando o primeiro ponto de pauta sobre o Termo de Referência do projeto de Monitoramento das Águas da REBIO União. Alguns membros informaram que não haviam lido o documento. O Sr. Rodolfo Coimbra sugeriu, então, que os membros fizessem, posteriormente, a leitura e decidissem por e-mail se o recomendariam à plenária, ressaltando que isto deveria ser feito com antecedência mínima de uma semana para a reunião da plenária, que seria realizada em 25 de maio de 2018.
Passando ao segundo ponto de pauta, Sra. Marianna Cavalcante, analista técnica do CILSJ, apresentou a minuta de Termo de Referência para os Planos Municipais de Saneamento Básico na região hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras. A mesma explicou, de forma sucinta, os produtos esperados, e solicitou que os membros que tivessem algo a comentar e a acrescentar se manifestassem. O Sr. Rodolfo Coimbra reiterou a solicitação, perguntando aos membros se havia alguma manifestação com relação a minuta de TR apresentada. Sem nenhuma manifestação por parte dos membros naquele momento, a Câmara Técnica recomendou a minuta de TR à Plenária e definiu um prazo para os membros contribuirem, se assim desejarem, de até uma semana antes da reunião da plenária, assim como no ponto anterior.
Seguindo para o terceiro ponto de pauta, a Sra. Marianna Cavalcante apresentou a proposta de projeto da Sra. Thais Corral para consolidação do viveiro e da casa de farinha da RPPN Mário e Alba Corral. A mesma explicou que, anteriormente, o projeto foi submetido com enfoque na restauração das duas estruturas e na educação ambiental, não apresentando, contudo, relação com os recursos hídricos. A Sra. Marianna Cavalcante informou que, uma vez identificada esta questão, foi solicitado à Sra. Thais Corral, proponente do projeto, uma adequação do mesmo, a fim de que passasse a ter maior relação com os recursos hídricos. A proponente adequou o projeto, conforme solicitado, porém a Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social entendeu que houve desfoque da educação ambiental, e que o projeto deveria ser analisado pela Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão. Assim, o projeto foi encaminhado à esta CT, porém os membros alegaram que não houve tempo hábil para análise do projeto e decidiram que o mesmo seria revisto na próxima reunião da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão.
Passando ao quarto ponto de pauta, o Sr. Rodolfo Coimbra sugeriu que fosse enviado um e-mail para todos os membros que compõem o GT-PSA solicitando maior participação dos mesmos na revisão da Resolução de Boas Práticas. Como a maior parte dos membros que compõem este GT não estava presento, o Sr. Rodolfo Coimbra solicitou que a revisão fosse discutida em reunião futura.
Dando início ao quinto ponto de pauta, o Sr. Rodolfo trouxe à CT um retorno sobre a reunião com a Sra. Marie Ikemoto, do INEA, da qual participou ao lado das Sras. Maria Inês e Marianna Cavalcante. O mesmo esclareceu que não é uma tarefa fácil implantar o Programa de PSA de forma correta na bacia, pois demanda muito recurso, mas que a Sra. Maria Inês estava buscando informações das possíveis formas de contrato para por o programa em prática. O Sr. Rodolfo Coimbra ainda ressaltou a impossibilidade de implantar o Programa de PSA na RH VIII com a vertente reflorestamento, uma vez que, neste momento, o CBH Macaé não dispõe do montante necessário para tal. Sem mais nada a ser discutido deu por encerrado a reunião CTIG.