A reunião iniciou-se às 11h10, com o ponto de pauta único, no qual a Sra. Maria Inês passou a palavra a Sra. Thais Nacif que informou que houve uma reunião da Diretoria do CBH Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (BPSI) para discutir e que o CBH não possuia um projeto específico para a região, porém a ideia principal seria a aplicação desse recurso em um projeto de diagnóstico dentro da região.
Em seguida, a Sra. Thais Nacif afirmou que a Bacia do Macabu detinha bastante demanda e sofria com impactos antropogênicos e comunicou sobre as atividades que vem sendo desenvolvidas pela CEIVAP, principalmente pelo pagamento de serviços ambientais na bacia do rio Preto pelo Projeto Mananciais. No caso em questão a ideia seria conhecer mais a fundo os principais problemas com a obtenção de dados e orientar as principais atividades prioritárias. O Sr. João Siqueira afirmou que a prioridade seria executar esse projeto para diagnosticar questões que ocorrem na bacia de Macabu e sugeriu que seja feita a contratação de uma empresa para realizar o diagnóstico para ações definitivas de melhoria no ambiente daquela bacia. Em seguida, a Sra. Maria Inês questionou se a intenção seria a execução do diagnóstico seria em módulos e por meio de recursos financeiros “híbridos”, ou seja, uma parte dos recursos aplicados pelo CBH Macaé Ostras e outra pelo CBH BPSI. O Sr. Fernando concordou com a Sra. Maria Inês e afirmou que até então não se detinha conhecimento das questões na bacia vizinha e que uma vez identificadas, há a possibilidade de custeio de um diagnóstico daquela área. Sugeriu que o ideal seria o levantamento de ações prioritárias para identificação dos problemas e questionou se a contratação seria por meio da Entidade Delegatária, Consórcio Intermunicipal Lagos São João.
A Sra. Maria Inês confirmou sobre a contratação por meio da Entidade Delegatária e citando que a GERAGUA não se opós a esta condição. Complementou sobre a necessidade do projeto enquadrar-se em uma das rubricas orçamentárias do Plano de Aplicação Plurianual do CBH Macaé Ostras, sendo a rubrica de pagamentos por serviços ambientais (PSA) a que dispunha de maior recurso disponível, que condiz com a prioridade do CBH Macaé Ostras. O Sr. Fernando sugeriu, caso fosse acatado este projeto, poderia ser pensada a junção do GT PSA e Boas Práticas com o GT Transposição, visando facilitar a interação entre CBH. O Sr. João solicitou um GT coletivo para aplicação dos recursos para pagamentos de serviços ambientais e uma atuação conjunta. Afirmou sobre o diagnóstico ser essencial para definir quais seriam medidas e ações para melhorar a qualidade e ampliar a quantidade de água e estimar quanto seria investido nas mesmas e que os beneficiados poderiam ser à montante e à jusante da represa da Tapera.
A Sra. Maria Inês afirmou que possivelmente não seria possível realizar uma contratação conjunta, com o CILSJ e AGEVAP contratando partes e que a GERAGUA deixou clara essa questão na última reunião. Alertou ser necessário realizar um levantamento para verificar as prioridades da aplicação dos recursos do CBH Macaé Ostras, e que só a partir disso poderia ser realizada a contratação de um diagnóstico. Complementou sobre a necessidade de ser definido um escopo mínimo em conjunto com o CBH BPSI para realizar a contratação, e questionou aos convidados se, uma vez utilizando a rubrica orçamentária do PSA e Boas Práticas, seria realizado um diagnóstico específico de levantamento de Boas Práticas dentro da bacia do Macabu. A Sra. Thais comentou que a intenção não seria direcionar o recurso para algo pontual e sim a um diagnóstico relacionado à bacia para possibilitar a aplicação dos recursos de forma mais adequada. A Sra. Maria Inês comentou que o ideal seria direcionar a alguma ação prioritária. A Sra. Thais trouxe que o CBH BPSI acabara de passar pelo processo eleitoral e que a nova formação dos GT estaria prevista para o dia 17 p.f.. Uma vez realizada, seria marcada uma reunião na qual seria levada as questões discutidas sobre o projeto neste GT e sugeriu que o CBH Macaé Ostras participasse para apresentar sobre o PSA e Boas Práticas. A Sra. Maria Inês colocou-se à disposição para participar dessa reunião.
Nada mais a tratar, a Sra. Maria Inês agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 11h46.
