Iniciativa visa valorizar a conservação e revitalização ambiental para a melhoria da qualidade e manutenção da quantidade da água na Região Hidrográfica VIII
O Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras) divulgou na última semana os resultados do edital com as propriedades selecionadas para participar do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Boas Práticas da RH VIII. Ao todo foram selecionadas 19 propriedades para o componente PSA e 11 para o componente de Boas Práticas. A lista completa está disponível no site oficial do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) cilsj.org.br, na seção de Editais e Licitações – Chamamento Público n°01/2023.
O Programa tem como objetivo premiar quem conserva e promover a revitalização ambiental na bacia hidrográfica, melhorando a qualidade e a quantidade da água nos cursos d’água da região. As ações referem-se à conservação do solo, à recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e à conservação de remanescentes de vegetação nativa.
As propriedades estão localizadas nos distritos de Lumiar e São Pedro da Serra, em Nova Friburgo, nas seguintes microbacias hidrográficas: Córrego Santa Margarida, Córrego da Sibéria, Córrego da Tapera e Córrego do Abrahão. Todas possuem captação de água para abastecimento humano das vilas, sendo áreas estratégicas para a realização do Programa.
Serão mais de 100 hectares de áreas de floresta abrangidos e diversos tipos de Boas Práticas implantadas, como Sistemas Agroflorestais (SAFs), controle de erosão, restauração florestal, ações para aumento da geração de renda, entre outras. O pagamento do prêmio será anual, por meio de contratos firmados entre o CILSJ e os proprietários, com participação do CBH Macaé Ostras posmeio do seu Grupo de Trabalho de PSA.
A empresa Aplicar Engenharia foi contratada para executar o Programa, em conjunto e sob a supervisão do CILSJ, com apoio do Comitê. Durante os meses de outubro e novembro, a equipe está se dedicando para elaborar os Planos Individuais dos Imóveis Provedores (PIIPs), que descreverão as ações desenvolvidas em cada imóvel e serão anexos aos contratos.
O Programa de PSA segue o princípio “protetor-recebedor”, com o incentivo aos proprietários rurais a protegerem o meio ambiente em troca de recompensas financeiras, beneficiando tanto os envolvidos, quanto toda a sociedade.
