Participantes, reunidos em Macaé, debateram sobre mudanças climáticas e injustiça ambiental , com foco na conservação dos recursos hídricos e na busca por soluções
Nesta terça-feira (29), o 5º Fórum Setorial da Sociedade Civil Professor Elmo Amador reuniu, na sede da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), representantes da sociedade civil e especialistas para discutir o papel da população no combate aos efeitos das mudanças climáticas e das desigualdades socioambientais. O evento, organizado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras), abordou o tema “Mudanças climáticas, injustiça ambiental e recursos hídricos: qual é o papel da sociedade civil neste debate?” e contou com duas rodas de conversas na primeira parte do dia.
Na primeira roda de conversa, “Injustiça Ambiental e Crise Climática”, a presidente do CBH Baía de Guanabara e da Rede de Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Socialmente Justo, Democrático e Sustentável – REDECCAP, Rejany Ferreira dos Santos, falou sobre como a crise climática agrava o racismo ambiental. “A crise climática intensifica o racismo ambiental, pois os impactos mais graves do aquecimento global e da degradação ambiental recaem sobre comunidades vulneráveis, historicamente marginalizadas e com menos acesso a recursos para enfrentar esses desafios”, afirmou Rejany.
Já a segunda roda de conversa contou com a advogada e pesquisadora Dra. Camile Fonseca, do Movimento S.O.S Praia do Pecado e com o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), titular da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, Dr. José Alexandre Maximino, participando de forma online. Eles abordaram os temas da importância da participação popular da judicialização dos conflitos socioambientais como formas de contenção dos impactos climáticos.
“Quando a sociedade civil se organiza e participa ativamente, seja em Conselhos, Audiências Públicas ou Comitês, ela pode influenciar políticas e estratégias de adaptação e mitigação”, destacou a Dra. Camile.
O Dr. José Alexandre reforçou a importância da judicialização. “Essa abordagem já gerou resultados, como decisões judiciais que obrigam governos a cumprir metas climáticas ou a proteger comunidades vulneráveis de impactos ambientais desproporcionais, por isso, é necessário sempre estar atento a essas leis”, complementou o Promotor.
Na segunda parte do evento, os participantes foram divididos em grupos para debater questões cruciais, como os principais efeitos das mudanças climáticas na Região Hidrográfica VIII e as formas de mobilização para reduzir esses impactos. Essas debates serviram de base para para a elaboração da Carta, iniciada no evento e a ser publicada posteriormente, considerando as contribuições dos participantes do 5º Fórum.
A participante Jane da Conceição, representante do SOS Corujas Buraqueiras, destacou a importância do encontro. “Esse fórum foi extremamente enriquecedor e falas, como as do promotor Maximino, nos incentivam a continuar lutando pela qualidade e quantidade das águas para todos, além de ensinar a como devemos nos proteger, quando as empresas falham em cumprir com suas responsabilidades ambientais, trazendo transtornos para a comunidade”.
Já a participante Geciliana Soares, do NEA-BC de Rio das Ostras, apontou a importância da educação ambiental. “A educação ambiental é essencial para desenvolver um sentimento de pertencimento na sociedade. Sem isso, as pessoas não se importam com a conservação dos espaços. Além disso, aprendemos que precisamos continuar fortalecendo a pressão popular sobre o poder público, porque esses movimentos eles realmente fazem a diferença”, afirmou Geciliana.
Para o membro do CBH Macaé Ostras, Eduardo Bini, representante do Centro de Estudos e Conservação da Natureza (CECNA), o Fórum é uma iniciativa que promove o fortalecimento da sociedade civil. “Quando nos unimos em grupo, o setor fica mais forte e só assim conseguimos fazer valer os interesses reais da sociedade civil. Estamos aqui para garantir os usos múltiplos das águas sem estar preso a nenhum interesse pessoal, individual, mas pensando no interesse da sociedade como um todo”, disse Eduardo Bini.
O 5º Fórum Setorial da Sociedade Civil Professor Elmo Amador reafirmou a importância da união popular e da pressão pública para garantir a conservação ambiental e proteger as nossas águas, especialmente em meio aos desafios trazidos pelas mudanças climáticas.
