A reunião foi iniciada às 09h13min, com a passagem da pauta pelo Sr. Valbert. A Sra.
Maria Inês sugeriu uma inversão nos pontos para possibilitar a participação da equipe da
GERAGUA na reunião, acatada pelos membros, e assim a pauta foi aprovada. No primeiro ponto de pauta, a Sra. Daniele contextualizou para GERAGUA que o CBH Macaé Ostras enviou dois ofícios solicitando os dados de cadastro e cobrança dos usuários, aos quais o Inea atendeu com a disponibilização dos dados atualizados até setembro de 2023 em dezembro de mesmo ano.
A Sra. Maria Inês enfatizou a importância de receber continuamente as atualizações desses dados, pois o Plano de Recursos Hídricos estava em revisão e seria muito importante que tivesse uma modelagem de disponibilidade hídrica, o mais acurada possível. Solicitou que se houvessem outras outorgas concedidas, que fosse encaminhado para a equipe do CILSJ. Sobre a disponibilização dos dados atualizados, a Sra. Carolina explicou que atualmente os dados são disponibilizados mediante a solicitação dos CBHs, e que a organização desses dados demandava um tempo. Informou que estavam disponíveis os dados até dezembro de 2023 e que o CBH Macaé Ostras poderia solicitar os dados por e-mail.
A Sra. Raquel Mencarini explicou que a emissão de outorgas sofreu atrasos devido a um
ataque cibernético ao site da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Informou que recebeu o ofício do CBH Macaé Ostras solicitando um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para contratação de dois estagiários para atuação no Sistema de Outorga Hídrica (SOUTH). Esclareceu que já tinham esse tipo de ACT com o CBH Médio Paraíba do Sul e Piabanha, e que as duas áreas, DIRLAM (Diretoria de Licenciamento Ambiental) e a GERTEC (Gerência de Tecnologia da Informação), não teriam condições de absorver mais dois estagiários.
A Sra. Raquel Mencarini propôs, então, que os estagiários auxiliassem na disponibilidade e consolidação dos dados de cobrança, sob responsabilidade da GERAGUA. Sugeriu também um acordo entre os CBHs Macaé Ostras, Médio Paraíba do Sul e Piabanha, de forma que os estagiários já atuantes na outorga trabalhassem com os dados do CBH Macaé Ostras, e que os estagiários que ficassem no setor da cobrança atendessem também nos dados dos demais CBHs.