A reunião iniciou-se às 11h59, após o quórum ser atingido. O Sr. Valbert introduziu o primeiro ponto de pauta e, em seguida, deu a palavra para o Sr. Ednilson, que realizou a leitura da resolução. Após o fim da leitura, as seguintes modificações foram aprovadas:
1. No Art. 2, retirar a o trecho “biênio 2021-2023″, pois o grupo será criado em caráter permanente. Ao invés de listar os nomes dos membros na resolução, deve ser listada a quantidade de vagas para cada segmento e indicações;
2. “Art. 3: O Coordenador do Grupo de Trabalho da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hidricos RH-VIII deverá ser eleito pelos seus membros após a nova composição do GT”.
3. Art. 4, item C: “Propor normativas para aprimoramento dos critérios e mecanismos de cobrança atrelados à revisão dos coeficientes e às boas práticas na RH-VIII”.
No segundo ponto de pauta, a Sra. Fernanda apontou que, diante dos dados obtidos pelo estudo da cobrança, realizado no âmbito do “Programa de Regularização do Uso de Água (RUA)”, havia a necessidade de planejar ações futuras. Em reuniões anteriores, vários temas foram debatidos, como o escalonamento do PPU, a revisão dos usos insignificantes, o abatimento na cobrança em relação a boas práticas e a própria metodologia que, posteriormente, precisará ser revista. Em seguida, sugeriu uma oficina de imersão para que todos esses assuntos sejam debatidos, na busca por soluções às questões encontradas. A analista também pontuou que o prazo para apresentar qualquer solicitação ao CERHI é até 30 de junho e que precisavam obter, ainda, o respaldo do INEA.
O Sr. Valbert agradeceu a fala da Sra. Fernanda e lamentou a ausência de tantos membros em uma reunião que discutiria um assunto tão importante. Em seguida, concordou com a sugestão de realizar uma oficina, solicitando que a organização da mesma seja trazida como uma das pautas da próxima reunião e que a oficina seja realizada, preferencialmente, já no primeiro semestre de 2025. O Sr. Otávio concordou, acrescentando que a oficina vai dar um direcionamento e maior transparência nas demandas futuras do grupo de trabalho.
O Sr. Valbert perguntou qual o processo dentro do Comitê para sugerir mudanças no mecanismo de cobrança. A Sra. Fernanda explicou que, uma vez que o assunto for discutido no GT Cobrança e estiver pronto para ser encaminhado, passaria em todas as instâncias do Comitê, sendo discutido pela CTIG e Plenária para depois ser encaminhado ao CERHI.
Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Valbert agradeceu a presença de todos e a reunião se
encerrou às 12h39.
