A reunião iniciou-se às 14h07, após o quórum ser atingido. O Sr. Valbert perguntou se os membros gostariam de adicionar algum ponto de pauta. Diante da negativa, a pauta foi aprovada. O Sr. Valbert introduziu o primeiro ponto de pauta, abordando os pontos trazidos no Produto 8 do Programa R.U.A. pela RHA Consultoria, destacando a necessidade de se realizar a oficina para debate destas informações. Em seguida, passou a palavra para a Sra. Daniele que apresentou a proposta da oficina com o objetivo, o público alvo, o formato e a programação.

O Sr. Valbert sugeriu que, além do aumento do PPU, fosse adicionado como um dos objetivos a revisão dos mecanismos de cobrança. A Sra. Maria Inês reforçou como pertinente e que esse assunto havia sido citado no CERHI. O Sr. Affonso solicitou o público alvo estendido a todos os membros da Plenária, titulares e suplentes. Os membros concordaram com ambas as colocações. A Sra. Daniele informou que seria necessário verificar se o Parque dos Pássaros, local sugerido para realização, comportaria este quantitativo. A Sra. Maria Inês sugeriu que verificasse a disponibilidade do IFF, caso necessário, pois comportaria essa quantidade de pessoas.

Em relação à data, a Sra. Daniele sugeriu que a oficina fosse realizada no dia 27 ou 28 de Março, visando à submissão para aprovação da Plenária em abril ou maio e envio ao Inea/GERAGUA e CERHI até a data limite (30 de junho). Sugeriu, em seguida, a duração de 04 (quatro) horas, questionando aos membros qual turno para a realização. O Sr. Valbert validou a proposta, acrescentando que após a eleição do coordenador e coordenador adjunto, seria necessário realizar uma reunião para ajustes de detalhes da oficina. Os membros concordaram com as propostas e indicaram como melhor opção o turno da tarde de 13h às 17h.

A Sra. Maria Inês sugeriu que fosse servido um café simples na chegada e um lanche no final da oficina, e tendo em vista que seria uma atividade presencial, sugeriu a contratação de transporte. Sobre as inscrições, a Sra. Daniele trouxe duas opções sendo: elaborar um formulário online, como feito para os demais eventos para confirmação de participação dos membros; e criação de uma enquete no grupo do Whatsapp do CBH, a ser definida pelos membros.

O Sr. Valbert sugeriu que fizesse um formulário simples, coletando apenas o nome, e-mail, instituição e se vai precisar de transporte. Ficando a obrigatoriedade de preenchimento da próxima seção com informações de transporte apenas para quem precisasse. Os membros optaram pela inscrições por meio de formulário online e em encaminhar a viabilidade de contratação do transporte e da alimentação à Plenária. A Sra. Daniele informou que tanto a divulgação do formulário quanto o retorno sobre a confirmação de participação seria feita por e-mail e por Whatsapp.

O Sr. Leonardo perguntou se já existia uma proposta consolidada de mecanismo para a atualização do PPU, argumentando que o debate na oficina seria mais produtivo se tivessem uma base sólida. A Sra. Daniele esclareceu que a oficina foi elaborada pensando em trazer os cenários propostos no estudo de cobrança para debate e desenvolver essa proposta final, contextualizando que originalmente a oficina seria apenas para os membros do GT Cobrança. A Sra. Maria Inês solicitou que uma apresentação do estudo de cobrança fosse feita pra contextualizar a nova composição da Plenária, com o acordo dos membros presentes.

Em relação aos palestrantes, a Sra. Daniele informou que a GERAGUA já havia confirmado presença, faltando apenas confirmar o representante, sugerindo convidar para participação a Sra. Moema (SEAS), o Sr. Márcio Franco (Inea/DIRSEQ) e a Sra. Raquel (GERAGUA) e solicitar a indicação por parte deles de mais representantes. O Sr. Leonardo sugeriu convidar alguém que já tenha participado de algum processo de revisão de PPU e um representante da ANA. A Sra. Maria Inês sugeriu convidar um representante do CBH Médio Paraíba do Sul, como a Sra. Vera e o Sr. Arimatéia, uma vez que este CBH havia passado pela revisão recentemente e poderia compartilhar sua experiência. Os membros aprovaram as sugestões de nomes e solicitam o envio dos convites por oficio.

A Sra. Daniele fez a leitura da programação proposta, destacando que a mesma foi elaborada utilizando as lições aprendidas nos eventos anteriores. O Sr. Leonardo propôs que o tempo das atividades fosse reduzido, ressaltando que não havia necessidade de explicações detalhadas, considerando o público que estaria presente. Em seguida, questionou se haveria a necessidade de realizar uma dinâmica de grupo. A Sra. Maria Inês argumentou que a dinâmica de grupo era muito produtiva, exemplificando a dinâmica realizada pela Sra. Moema na Rebio União, na qual os participantes puderam aplicar diferentes parâmetros e entender o impacto que eles teriam no resultado final.

O Sr. Leonardo sugeriu que a dinâmica então fosse realizada com uma breve simulação do cálculo e separasse as três representações do CBH Macaé Ostras, para que escolhessem um cenário e o defendem perante os outros setores. Os membros concordaram com a proposta de dinâmica de grupo e a redução do tempo das seguintes atividades: a apresentação do estudo da cobrança foi reduzida de 45 minutos para 30 minutos. A dinâmica de grupo foi dividida em 30 minutos de dinâmica e 30 minutos de apresentação dos grupos. As apresentações sobre a arrecadação, que anteriormente tinha 45 minutos, e da GERAGUA, que possuía 15 minutos, foram unidas em uma única atividade de 30 minutos. Foi incluída uma apresentação do CBH Médio Paraíba do Sul para compartilhar sua experiência, e previsto um intervalo de 10 minutos entre esta atividade e a apresentação das propostas.

Iniciando o segundo ponto de pauta, a Sra. Daniele questionou aos membros quais eram as expectativas para a próxima gestão. O Sr. Valbert informou que não seria mais representante da instituição para compor à Plenária na próxima gestão, mas gostaria de continuar a participar do GT como convidado. Destacou que estava ansioso para que a próxima gestão pudesse dar continuidade a atualização do PPU e a revisão dos mecanismos de cobrança. O Sr. Leonardo parabenizou o grupo pelo trabalho realizado nesta gestão e pela oportunidade de atualizar o PPU tendo como base um trabalho bem consolidado.

A Sra. Maria Inês sugeriu que durante a próxima gestão fosse dada a continuidade ao tema trazido pelo Sr. Valbert para debate e estabelecer em resolução os critérios de cobrança para o uso de recursos hídricos e os critérios de outorga de recursos hídricos da RH-VIII, assumindo o papel do CBH em tal ação. Também sugeriu a implementação do Programa Selo Azul, trazendo a materialização das cobranças diferenciadas para usuários com práticas sustentáveis do uso da água, bem como o estudo de um redutor da cobrança associado.

O Sr. Affonso trouxe como indicação o debate sobre a viabilidade de cobrança sobre usos insignificantes para águas subterrâneas que estava sendo debatido no CERHI no momento. O Sr. Leonardo pontuou que a lei indica que todo usuário outorgado era cobrado. O Sr. Valbert adicionou que muitas vezes as pessoas não compreendem que cobrança e outorga são coisas diferentes e destacou que era um bom assunto para ser debatido, principalmente considerando que a próxima coordenação teria 4 anos.

A Sra. Fernanda relatou um comentário feito pela Sra. Raquel da GERAGUA sobre a
possibilidade de haver uma alteração na faixa de volume que classifica uma captação de usuário como insignificante ou não, reforçando com um bom tema para ser debatido futuramente. Em seguida, convidou todos os presentes para participar do Workshop do R.U.A. que ocorreria na primeira semana de dezembro em Lumiar e em Macaé. A Sra. Maria Inês agradeceu e parabenizou aos membros e, especialmente, a Sra. Fernanda por todo empenho na realização do Programa R.U.A desde sua concepção.

Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Valbert agradeceu a presença de todos e o apoio que recebeu durante a coordenação do grupo e encerrou a reunião às 15h36