A reunião iniciou-se às 11h20, com a inversão entre os pontos de pauta 1 e 3, pois a Sra. Ana Paula afirmou que foi surpreendida com o horário, já que, segundo ela, a reunião estava programada para a parte da tarde. Iniciando o primeiro ponto de pauta, a Sra. Daniele informou sobre o PMSB-RO, trazendo o histórico da contratação e informando que teve início no dia 17 de abril e ainda estava em curso, porém, em fase de interposição de recurso. Argumentou que, após a divulgação da nota de qualificação técnica, as duas empresas concorrentes entraram com recurso. Por fim, afirmou que somente poderia dar uma resposta definitiva após essa fase, que acabaria no dia 20 de julho.

Avançando para o segundo ponto de pauta, referente à elaboração das competências do GT Saneamento, a Sra. Daniele argumentou que não havia uma resolução com as atribuições do GT, sendo necessário construir uma do início. Assim, trouxe uma proposição de resolução utilizando como exemplo as atribuições de outros GTs. Em seguida, discorreu sobre a minuta e questionou se os membros gostariam de realizar alterações no texto. A Sra. Luciana sugeriu alterar o texto que trata sobre a elaboração de estudos, projetos e propostas de diretrizes e ações para otimização, atualização e expansão dos serviços de saneamento básico no âmbito da RH VIII. Já a Sra. Virgínia sugeriu alterar para solicitar a elaboração de estudos e projetos e propor diretrizes e ações. O Sr. Benjamin sugeriu não alterar o texto. A Sra. Juliana concordou com as duas propostas, pois de acordo com o consenso geral, tem que se passar pela plenária primeiramente. A Sra. Andressa e Sra. Luciana concordaram com a sugestão da Sra. Virgínia.

Continuando, a Sra. Daniele prosseguiu com a leitura da minuta. No item VI, a Sra. Luciana questionou como seria esse acompanhamento da prestação dos serviços básicos de saneamento. O Sr. Valbert sugeriu deixar claro quais seriam os eixos do saneamento básico que seriam acompanhados, caso fosse mantido dessa forma. A Sra. Daniele informou que esse item provavelmente estava dentro da pesquisa das atribuições do GT. Em seguida, trouxe aos membros uma questão pertinente, se referindo à solicitação da Sra. Tamiris, que informou que a localidade de Lumiar se encontrava há alguns dias sem abastecimento de água. A Sra. Virginia argumentou que acompanhar é um termo bem amplo e que, nesse contexto, se refere à importância de que os membros saibam, minimamente, como estão sendo executados os serviços de saneamento básico.

O Sr. Valbert manteve a sugestão de alterar o texto, pois, segundo ele, pode acontecer de gerar questionamentos futuros. O Sr. Benjamin sugeriu deixar como está e a Sra. Flávia propôs uma terceira opção. A Sra. Daniele expôs as três opções disponíveis no texto e, em seguida, os membros realizaram a votação, onde foi definido da seguinte forma, sendo as opções: “1. Acompanhar”; “2. Solicitar dados atualizados e esclarecimentos com relação à prestação dos serviços”; e “3. Acompanhar por meio de solicitação dos dados atualizados e de esclarecimentos com relação à prestação dos serviços”. Os membros presentes votaram nas seguintes opções: Sr. Valbert votou na opção 2; Sra. Virginia votou na opção 3; Sra. Juliana votou na opção 3; Sra. Luciana votou na opção 3; Sra. Flávia votou na opção 3; Sr. Benjamin votou na opção 3; Sra. Andressa votou na opção 3. Por maioria dos votos, os membros decidiram que a opção 3 é a mais adequada para compor o texto das atribuições. A Sra. Daniele questionou aos membros presentes se há mais algum item a colocar na minuta. Nenhum membro se manifestou e a resolução será encaminhada à CTIL para apreciação.

Referente ao próximo ponto de pauta, a Sra. Daniele questionou a Sra. Ana Paula se iria conseguir realizar a apresentação, que respondeu que não iria conseguir apresentar hoje, propondo apresentar na próxima reunião do GT Saneamento. Todos os membros estão de acordo.

A Sra. Tamiris solicitou a inclusão do ponto de pauta, referente ao informe da falta de água no distrito de Lumiar. Em seguida, informou sobre a problemática da falta de água no distrito, explicando que ficou alguns dias sem água e mais de 48h sem previsão de retorno, destacando que os caminhões pipas não suportam toda essa demanda. Em seguida, expôs a problemática da construção da ETE Lumiar, que, segundo ela, as obras estão afetando muito a infraestrutura local, causando transtornos aos moradores e até acidentes.

A Sra. Virginia argumentou que, na reunião que foi feita em Lumiar, se referindo à roda de conversa, esse assunto foi muito debatido e que essa problemática está ligada à empresa terceirizada responsável pela construção da rede coletora de esgoto; afirmou que este debate ficou registrado em ATA na reunião da roda de conversa. O Sr. Mauro sugeriu a opção de notificar a prefeitura, solicitando esclarecimentos sobre os prazos de restabelecimento dos serviços de abastecimento e fornecimento de caminhões pipa para abastecimento das residências no período em que estiverem sem água.

O Sr. Valbert argumentou que estava apurando internamente, pois, segundo ele, realmente houve um problema na distribuição de água e que foi preciso fazer um serviço de manutenção na região que demorou cerca de 3 a 4 dias. Afirmou que foram disponibilizados 3 caminhões pipas para atender às demandas, porém, eles não supriram a demanda da localidade. Em seguida, sugeriu trazer mais precisamente o local de onde está ocorrendo o problema da infraestrutura para atuar de forma mais assertiva. A Sra. Daniele comentou sobre a possibilidade de encaminhar um oficio à prefeitura e outro à concessionária.

O Sr. Valbert afirmou que foram 10 solicitações de caminhões pipa para atender a população e sugeriu que as solicitações fossem feitas via meios oficiais, pelo sistema da Águas de Nova Friburgo. A Sra. Juliana, o Sr. Benjamin e a Sra. Virginia sugeriram enviar um oficio notificando a prefeitura sobre os problemas locais. A Sra. Tamiris argumentou que os moradores possuem um grupo onde realizam comunicação conjunta, afirmou que nesse canal houve muitos pedidos e muitos protocolos publicados. Argumentou que, como representante da AMA Lumiar, encaminhou oficio à Concessionária e não obteve retorno. Com isso, comentou que os conflitos entre a população e a Concessionária estão se intensificando. O Sr. Mauro sugeriu à Sra. Tamiris anexar todos os protocolos gerados durante esse período no e- mail que será enviado tanto à prefeitura quanto a Concessionária.

Sr. Valbert argumentou que a grande maioria dos oficios não passa por ele e sugeriu que fosse adicionado um período de resposta entre 10 a 15 dias. A Sra. Virginia sugeriu estreitar o prazo para 10 dias, no máximo, para a resposta da prefeitura e concessionária. A Sra. Daniele afirmou que anexará os protocolos gerados que serão encaminhados pela Sra. Tamiris e a ATA da roda de conversa para, posteriormente, encaminhar oficios à subsecretaria de meio ambiente, prefeitura e concessionária.

Nada mais a tratar, a Sra. Juliana agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 12h20.