A reunião iniciou-se às 09h. O Sr. Ednilson introduziu o primeiro ponto de pauta e, em seguida, passou a palavra para a Sra. Luciana, que apresentou a proposta de ligação da rede de esgoto do Parque dos Pássaros à rede coletora, em Rio das Ostras. A Sra. Juliana perguntou se o projeto possuía verba aprovada em resolução, então o Sr. Ednilson explicou que não havia uma resolução e que a elaboração dependia do encaminhamento dessa reunião. A Sra. Fernanda complementou que esse pleito da prefeitura visava o montante que sobrou da contração do plano de saneamento básico municipal de Rio das Ostras, que deverá ser realocado. Uma vez que o projeto fosse aprovado em todas as instâncias, uma resolução seria feita direcionando esse recurso remanescente. Após votação, todos os membros concordaram em encaminhar o projeto para CTIG.
O Sr. Ednilson solicitou a adição de um ponto de pauta, para informar sobre o andamento do plano de saneamento de Rio das Ostras. Tendo a solicitação aprovada pelos membros, deu continuidade, informando que a empresa vencedora da licitação foi a HidroBR Consultoria, que possui uma vasta experiência na elaboração de planos de saneamento básico participativos. Em seguida, avisou que uma reunião de alinhamento ocorreria na próxima semana. O Sr. Jolnnye perguntou se a ordem de início de serviço já havia sido assinada; então, o Sr. Ednilson informou que assinatura ocorreria na próxima semana e que avisaria assim que acontecesse.
Iniciando o terceiro ponto de pauta, o Sr. Ednilson passou a palavra para o Sr. Christian, superintendente da Rio+Saneamento que, antes de iniciar sua apresentação, destacou a importância do informe da pauta anterior e enfatizou que toda a empresa estava à disposição para auxiliar no projeto, pontuando a importância da concessionária estar envolvida desde o início do projeto. Em relação ao sistema de esgoto do Parque dos Pássaros, informou que não haveria problemas em realizar a ligação, solicitando apenas que, quando o projeto estivesse pronto, a prefeitura se atentasse em dar entrada ao pedido de DPE na concessionária. Em seguida, prosseguiu com sua apresentação sobre as ações da empresa em Rio das Ostras.
Após a apresentação, a Sra. Monique perguntou se existia alguma previsão de expansão do abastecimento para Mar do Norte e se havia algum investimento previsto para Cantagalo e Rocha Leão, que são núcleos urbanos como a ZEN, questionando também como estava a operação do Emissário Submarino. O Sr. Christian informou que esperam finalizar a instalação em Mar do Norte até o final de primeiro semestre de 2026 e que o investimento em Cantagalo e Rocha Leão estava previsto, mas que como eram áreas mais isoladas e com menos população, não eram a prioridade no momento. A prioridade eram as regiões com maior concentração populacional, acrescentando que tinham intenção de atingir todas as metas previstas até 2033. Quanto ao Emissário informou que estava operando conforme as expectativas.
A Sra. Fernanda perguntou se a Rio+ tinha pretensão de utilizar o projeto executivo financiado pelo CBH Macaé Ostras para implantação de uma rede coletora no bairro de Nova Cidade e que havia sido previamente compartilhado com a empresa. O Sr. Christian informou que irão avaliar, estudos estavam sendo feitos e a empresa visava aproveitar projetos e redes que já estavam sendo construídos.
A Sra. Juliana questionou sobre a existência de alguma passagem da água da RH-VI para RH-VIII na região perto do Morro São João e como funciona o abastecimento para Casimiro de Abreu. O Sr. Christian informou que cerca de 18% ou 20% da vazão produzida era direcionada para Barra de São João, sendo a água vendida por atacado para a concessionária responsável pela distribuição em Casimiro de Abreu. Diante do exposto, o Sr. Ednilson questionou se 25% da água da RH-VIII estava sendo redirecionada para outra RH. O Sr. Christian falou que não saberia informar se o trecho abastecido seria outra região hidrográfica.
O Sr. Jolnnye agradeceu a apresentação e pontuou que, seguindo a nova divisão da região hidrográfica, a quantidade redirecionada para outra região poderia ser maior que 25% e que o assunto deveria ser discutido futuramente. Em seguida, questionou se havia alguma fiscalização no lançamento de esgoto que vem ocorrendo, principalmente no rio das Ostras e na Lagoa de Iriry, via rede pluvial, e se poderiam disponibilizar o cronograma de investimentos nessas áreas. O Sr. Christian informou que estão em fase de estudo de concepção para essa região; a área em questão ainda não possui rede de coleta e o projeto para instalação já estava em desenvolvimento. Por fim, acrescentou que poderiam disponibilizar o cronograma, sendo apenas necessário enviar um oficio solicitando.
A Sra. Monique perguntou se, como havia a possibilidade de uma nova gestão municipal para o próximo ano, seria possível agendar uma reunião para alinhar as áreas prioritárias para expansão da rede coletora de esgoto. O Sr. Christian colocou-se à disposição para participar. A Sra. Andressa aproveitou o momento para esclarecer o informe que a CEDAE fez sobre a crise hídrica que assola o estado por causa da estiagem, informando que sistema de Macaé não teve redução e estava operando com a produção máxima de acordo com o valor nominal da outorga.
O Sr. Ednilson agradeceu a apresentação do Sr. Christian e perguntou aos membros se haveria algum encaminhamento a partir dessa apresentação. A Sra. Juliana sugeriu um encaminhamento de um oficio para a Rio+ Saneamento informando a nova divisão da região hidrográfica e solicitando a informação para onde estaria sendo distribuída a água. Ainda foi demandado pelos membros que, via oficio, se solicitasse à concessionária o plano plurianual de investimento.
Seguindo para o quarto ponto de pauta, a Sra. Alice contextualizou a demanda que surgiu no GT PSA devido ao fato que essa área está dentro da região de abrangência do programa PSA e Boas Práticas e, no momento, estava sendo loteada para construção de casas. Como a região fica a montante do Córrego da Tapera, seria uma área estratégica para execução de um projeto de saneamento. A Sra. Virgínia questionou se havia recurso para esse projeto e, posteriormente, ressaltou que era uma área importante para o abastecimento de São Pedro da Serra. O Sr. Ednilson explicou que a informação passada era que os membros deveriam discutir se havia interesse no projeto e decidir se dariam andamento para, a partir disso, verificar o orçamento. Os membros concordaram em dar andamento na elaboração do projeto.
A Sra. Alice questionou se, como essa área estava próxima da divisa entre a parte urbana e a parte rural, estaria na área de abrangência da concessionária de Nova Friburgo. O Sr. Valbert informou que seria melhor solicitar essa informação via oficio, mas adiantou que o contrato de concessão estabelece que o serviço de saneamento seja prestado na área urbana do município, devendo verificar como essa área está classificada no zoneamento. Por fim, ficou acordado que um oficio seria enviado solicitando a informação.
Iniciando o quinto ponto de pauta, o Sr. Ednilson apresentou a demanda em relação à atuação do Programa Limpa Rios no Canal do Capote e perguntou aos membros sobre como prosseguir nessa situação. A Sra. Juliana sugeriu enviar um oficio solicitando esclarecimentos sobre a situação. Os membros concordaram com a sugestão, ficando acordado que se daria continuidade aos procedimentos.
No sexto ponto de pauta, o Sr. Ednilson informou que, devido ao início do projeto OrdenaTur Sana, houve a participação do Comitê em uma reunião do SANAPA. Durante esse encontro, houve o questionamento em relação à qualidade da água no rio Sana. A secretaria de saneamento de Macaé foi provocada a apresentar informações sobre a qualidade da água e, como havia membros do Comitê presentes, foi solicitado informalmente que também participassem da próxima reunião, quando esses esclarecimentos seriam apresentados. Diante disso, questionou se algum membro estaria disponível para participar dessa reunião. A Sra. Virgínia informou que a Sra. Tháyna era a representante do Comitê na SANAPA e a Sra. Flávia se prontificou a comparecer, caso necessário.
Iniciando o último ponto de pauta, o Sr. Ednilson informou que apesar de diversos
convites ao SAAE de Casimiro de Abreu, para que fizessem uma apresentação um panorama sobre o abastecimento de água na cidade, apesar de sempre aceitar os convites, acabavam cancelando em cima da hora. Foi decidido pelos membros refazer o convite via ofício da CBH Macaé e das Ostras.
Não havendo mais nada a tratar, a Sra. Juliana agradeceu a presença de todos e a reunião se encerrou às 10h51.
