A reunião iniciou-se às 11h15, com a Sra. Daniele solicitando a inclusão do ponto de pauta referente à “Apreciação da prorrogação do Estudo da Avaliação do IQA e Salinidade na Bacia de Rio das Ostras”, sem objeção dos membros presentes. Com a aprovação da pauta, a Sra. Daniele passou a palavra a Sra. Alice, que iniciou o primeiro ponto de pauta da reunião. A Sra. Alice trouxe que o contrato do projeto havia sido assinado, com duração de 8 meses, e que foi realizada uma reunião de inicial de alinhamento entre os analistas do CILSJ e a empresa contratada no dia 04 de junho de 2024, com a emissão da ordem de início de serviço para 07 de junho de 2024.
Em seguida, projetou uma tabela do Projeto OrdenaTur Sana explicando as metas e atividades. A Sra. Maria Inês acrescentou que uma solicitação de apoio à guarda municipal de Macaé seria fundamental durante a realização das pesquisas com aplicação dos 1.000 questionários no Portal do Sana. A Sra. Virginia indicou a aplicação das pesquisas também em pousadas e em restaurantes, devido à possibilidade de não se atingir a meta de 1.000 questionários apenas no Portal do Sana. A Sra. Alice trouxe enquanto como uma proposta da empresa contratada para o projeto a possibilidade de verificação de cerca de 02 (duas) pousadas parceiras a fim de premiar as pessoas que tivessem participação nesta pesquisa, como forma de beneficio.
Seguindo para o segundo ponto de pauta, a Sra. Daniele contextualizou sobre o encaminhamento da Plenária para realização da atualização das competências de todas as Câmaras Técnicas após revisão do Regimento Interno do Comitê e iniciou a leitura das competências da CTIG presentes na resolução anterior. Na segunda competência, a Sra. Maria Inês sugeriu a inclusão de alguns verbos e, no primeiro item, a mudança do termo “Bacia Hidrográfica” para “Recursos Hídricos”. Houve correções ortográficas na terceira e quinta competências.
Em seguida, a Sra. Daniele explicou a sugestão de migrar 03 (três) competências anteriormente pertencentes ao Grupo de Trabalho Análise de Projetos, Ciência e Tecnologia para CTIG, sendo essas: 1) analisar e emitir parecer sobre eventuais conflitos relativos a projetos e ações em bacias hidrográficas; 2) analisar e emitir pareceres sobre Planos de Bacias Hidrográficas e proposta de Enquadramento de Corpos Hídricos; 3) acompanhar, analisar, estudar e emitir LAGOS Consórcio Intermunicipal Ambiental Lagos São João – CILSJ parecer sobre projetos de aproveitamento de recursos hídricos no âmbito das bacias hidrográficas de jurisdição do CBH Macaé Ostras. A migração dos itens 1 e 3 foi acatada pelos membros.
A Sra. Maria Inês sugeriu mudança do trecho “em bacia hidrográfica” para “na Região Hidrográfica VIII” no item 1 e remover o trecho “no âmbito das bacias hidrográficas de jurisdição do CBH Macaé Ostras” do item 3, adicionando ao final “na Região Hidrográfica VIII”. A Sra. Virginia sugeriu remover o item “analisar e emitir pareceres sobre Planos de Bacias Hidrográficas e proposta de Enquadramento de Corpos Hídricos”, englobando-o no item b, com a redação “acompanhar, analisar, propor metodologias, critérios e emitir pareceres para elaboração de:” e adicionar o termo “e projetos” no subitem ii do item b, com o acordo dos presentes.
Com o avançar do horário, a Sra. Daniele propôs inverter o último item da pauta com o terceiro, o que foi acatado pelos membros. A palavra foi passada a Sra. Fernanda que iniciou o terceiro ponto de pauta contextualizando que a empresa contratada Oceanus havia encaminhado um oficio demonstrando interesse na prorrogação do contrato por mais um ano. Acrescentou que havia saldo remanescente para realização do aditivo do contrato e, que, caso fosse interesse da CT, seria encaminhado à Plenária. Em seguida, projetou o gráfico de evolução dos resultados de IQA, pontuando que se encontram bastante alarmantes e enfatizou a possibilidade de reversão desse quadro e a necessidade de sensibilizar o Poder Público da região.
O Sr. Eduardo Bini expressou o descontentamento com os resultados e a falta de melhorias no IQA. Por unanimidade dos presentes, o interesse da CTIG pela prorrogação foi encaminhado à Plenária. Devido ao avançar da hora, o último ponto de pauta ficou para a próxima reunião. Nada mais a tratar, a Sra. Daniele agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 11h54.
