A reunião iniciou-se às 14h39, com a solicitação da Sra. Alice ao Sr. Affonso para inclusão do segundo ponto de pauta, referente ao debate sobre a criação da logomarca do Programa. Em seguida, a Sra. Maria Inês solicitou outro acréscimo de pauta, sobre os informes do GT Transposição na RH IX. Por fim, o Sr. Affonso solicitou a inclusão para encaminhamentos ao GT Saneamento. Todos estiveram de acordo com as inclusões.
Dando início ao primeiro ponto de pauta, a Sra. Alice informou sobre a atuação dos Agentes de Mobilização do Programa nas primeiras semanas. O Sr. Affonso projetou o cronograma elaborado por ele e solicitou à Sra. Alice para realizar alterações no documento. Em seguida, o Sr. Affonso comunicou sobre uma reunião que ocorreu junto ao CILSJ com os Agentes, ele e o Sr. Eduardo Bini, no dia 13, para alinhamento sobre a conduta deles em campo. Sobre o cronograma, o Sr. Affonso comentou que as microbacias foram organizadas por ordem alfabética e, posteriormente, poderiam ser organizadas por ordem de maior vazão, quando tiver este dado. O Sr. Affonso questionou se haverá algum termo aditivo para o contrato dos agentes mobilizadores. A Sra. Alice confirmou que verificaria internamente com a Sra. Cláudia, mas, a princípio, não havia nenhuma previsão.
Em sequência, o Sr. Affonso questionou a situação da contratação da empresa que ficará alocada no escritório da APAMC. A Sra. Alice esclareceu que já estão ocorrendo as tramitações para assinatura do contrato e a perspectiva é começar os trabalhos em julho. O Sr. Affonso solicitou ao CILSJ sobre informações da empresa contratada. A Sra. Alice informou que a empresa ganhadora da licitação é a Aplicar Engenharia, de Belo Horizonte, pesquisou o site e observou que ela possui experiência com programa de produtor de água em um município, no estado de Minas Gerais.
O Sr. Affonso questionou se há alguma orientação para a empresa quanto à contratação de moradores da região. A Sra. Alice afirmou que não e que poderia conversar sobre esse ponto na reunião inicial de alinhamento do contrato e de ordem de início. Dando prosseguimento, o Sr. Affonso questionou se a RPPN do Sr. Bernardo está situada na microbacia de Rio Bonito 1 ou 2. A Sra. Alice afirmou que está situada na microbacia 1.
Após os esclarecimentos, foi passada a palavra aos Agentes, que informaram como ocorreu à atuação nas visitas as microbacias na primeira semana de campo. O Sr. Sérgio informou que alguns proprietários na microbacia da Tapera demonstraram interesse em participar do Programa e comentou que, em seguida, irá para Rio Bonito de Cima. A Sra. Alice argumentou sobre a possível atuação dos agentes um dia em algum final de semana, devido algumas propriedades serem de moradores ocasionais como veraneios.
O Sr. Sérgio argumentou que em algumas visitas muitos proprietários não estavam presentes nas residências e foi feito o contato telefônico. Comentou sobre as outras visitas, sinalizando que em algumas situações os proprietários associaram os agentes à fiscalização, entretanto, o equívoco foi resolvido. Ele identificou o interesse de pessoas no tema relacionado às boas práticas, principalmente no que se trata de construção de casas de vegetação, e afirmou que o próprio presidente da AFASPS também ficou interessado. Foi questionado se casas de vegetação se enquadrava enquanto boa prática. A Sra. Alice informou que a Resolução CBH Macaé Ostras n°160/2022, traz alguns itens como casas de vegetação, casas sombreadas, fala corroborada pelo Sr. Sérgio. O Sr. Affonso argumentou, caso o produtor tenha um curral em área de APP, para incentivá-lo a tirar o curral de lá, poderia se pensar em um financiamento. A Sra. Maria Inês comentou que essas ações são passíveis de pagamento para melhoria da qualidade da água.
Concluida a fala do Sr. Sérgio, o Sr. Klaus relatou que as suas visitas foram produtivas, todas as microbacias previstas foram visitadas, foi feita a busca para localizar as captações alternativas nas secundárias e sinalizou que houve certa resistência dos moradores, que achavam que se tratava de outras questões, como fiscalização, por exemplo. Sendo necessários conversa e processo de esclarecimento e convencimento. O Sr. Affonso questionou se tinha a informação do volume captado nas microbacias, a Sra. Alice esclareceu que era possível ter esse dado somente daquelas com abastecimento pela concessionária. O Sr. Valbert, via chat, repassou os volumes médios captados em 2023 nas captações da Sibéria e Tapera, onde na Sibéria são 4.000m³/mês e na Tapera são 6.000m³/mês, que são valores aproximados.
O Sr. Klaus comunicou ao Sr. Affonso sobre a dificuldade de acesso em algumas propriedades, como em Santa Margarida, onde acima do ponto de captação foram identificadas quatro residências e uma delas houve dificuldade no acesso, por estar localizada no topo da colina e os funcionários não estavam dispostos a se comunicarem. Relatou sobre uma propriedade de um casal conhecido dele, porém, ambos saem para trabalhar e não tinha nenhum contato para intermédio e, por isso, iria retornar em outro horário para tentar contatá-los.
Em seguida, a Sra. Virginia comentou a respeito da resistência dos moradores na região sobre projetos ambientais, que esse comportamento foi gerado durante a criação da APA e, durante a sua implantação, houve fiscalização intensiva por parte do INEA, gerando desconfiança nos moradores. Diante disso, foi discutido sobre a proximidade do CBH com o INEA, visto a localização do escritório ser na sede da APAMC, com a colocação da Sra. Maria Inês sobre não fazer a inauguração da sala e a sugestão de tentar desvincular a imagem do Comitê da APA Macaé de Cima, como uma forma de remediar essas questões e possíveis confusões institucionais.
O Sr. Affonso questionou se tinha uma camisa do Programa para identificar os Agentes. A Sra. Alice informou que isso havia sido comunicado à coordenação, que iria encaminhar a confecção das camisas. O Sr. Klaus comentou que o simples fato do carro ser branco, sem identificação, já associam a algo institucional, como o INEA. Citou um exemplo de um morador que repetidas vezes questionou se não era do INEA. A Sra. Alice argumentou sobre a possibilidade apresentada pelo Sr. Affonso, de organizar uma visita dos Agentes com o apoio e carro da EMATER, para sanar dúvidas em relação ao programa e conseguir acesso a determinados locais.
Finalizado o assunto, prosseguiu-se para o segundo ponto de pauta, no qual a Sra. Alice argumentou sobre a estratégia de elaborar uma logo para o programa e convidou a equipe da empresa contratada, Fonte Certa, para apresentar a proposta e orientar a troca de ideias e expectativas. O Sr. Luciano questionou se a imagem do Comitê deveria vir atrelada ao Programa, de forma conjugal, e que a presente reunião era para absorver o máximo de ideias dos membros e depois apresentar uma proposta concreta. O Sr. Luciano solicitou sugestões de elementos visuais para informar sobre o Programa de PSA.
O Sr. Affonso opinou sobre a necessidade de ter vinculação total com a logo do Comitê. A Sra. Maria Inês comentou que no diagnóstico do Produtor de Água, da ANA, tinha uma simbologia que remetia à imagem do Programa, imagem que foi projetada pela Sra. Alice para análise. Com isso, a Sra. Virgínia sugeriu colocar a Pedra Riscada no lugar do produtor rural.
Ato continuo, o Sr. Luciano comentou que a ideia era associar diretamente com a logomarca nova do Comitê e o Sr. Bruno confirmou ser possível associar a logo do programa com a Pedra Riscada. A Sra. Alice falou sobre a conciliação das imagens, que a logo seria uma ramificação e desdobramento da logo do Comitê, de forma que a pessoa ao visualizá-la, faça referência ao Comitê. O Sr. Luciano questionou quais símbolos podem ser utilizados para essa elaboração. A Sra. Maria Inês sugeriu não vincular símbolos de dinheiro, como cifrão ($). O Sr. Luciano sugeriu um simbolismo de uma silhueta de uma pessoa com uma muda de árvore na mão, com a ideia de preservação. A Sra. Maria Inês enfatizou sobre a diferença entre os termos preservar e conservar. Feitas as sugestões, a Sra. Alice comentou que a proposta elaborada será apresentada e debatida na próxima reunião da CTЕАСОМ.
Seguindo para o terceiro ponto de pauta, a Sra. Maria Inês informou sobre a proposta sugerida pelo CBH Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, para mitigação dos impactos decorrentes da transposição. Foi sinalizada a necessidade de elaborar um diagnóstico detalhado no alto da bacia do rio Macabu e sugerido do CBH Macaé Ostras financiar, por meio do Programa do PSA e Boas Praticas, além de outras possíveis ações relativas na bacia do Macabu. Outra proposta discutida foi a possibilidade de fazer uma reunião entre o GT PSA e GT Transposição, contudo, no momento se tratava de um informe, para decisão posterior.
Após o informe, seguiu-se para o quarto ponto de pauta, com a proposição do Sr. Affonso de encaminhar ao GT Saneamento a discussão e aprovação de realizar um projeto de saneamento, semelhante ao Projeto de Saneamento no Alto Curso já aprovado, que prevê biodigestores, agora para a localidade alta da microbacia da Tapera, que fica acima da captação da concessionária e está em expansão. Os componentes estiveram de acordo com o encaminhamento.
A Sra. Alice consultou os membros sobre realizar uma reunião no dia 27 de maio, para avaliar o quantitativo das inscrições e estratégias a serem adotadas para o Chamamento Público. Todos de acordo. Nada mais a tratar, o Sr. Affonso agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 16h15.
