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REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DA CÂMARA TÉCNICA INSTRUMENTOS DE GESÃO E CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL – OFÍCIO CBH MACAÉ Nº 231/2024

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Data: 04/10/2024

REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DA CÂMARA TÉCNICA
INSTRUMENTOS DE GESÃO E CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL
LEGAL – OFÍCIO CBH MACAÉ Nº 231/2024

Membros presentes

Maria Inês Paes Ferreira (IFF); Eduardo Bini (CECNA); Affonso Albuquerque (EMATER-RJ); Juliana Gomes (SAAE-RO); Virginia Sá Rego (Casa dos Saberes); Andressa Silva (CEDAE); Otávio Martins (BRK Ambiental).

Ouvintes

Valbert Silva (Águas de Nova Friburgo); Daniele Pereira (CILSJ); Karoliny Barreto (CILSJ).

Pauta

1. Apreciação do texto da minuta da Resolução Conjunta CBH BPSI para contratação de
projeto na RH.

Reunião

Após atingir o quórum apenas da CTIG, às 14h57, ficou acordado que os membros da CTIG realizariam a apreciação da minuta e dariam seu encaminhamento. Os membros da CTIL fariam isso posteriormente, em uma reunião individual.

A Sra. Daniele iniciou a leitura da minuta, foram realizadas as correções de ortografia no texto:

No considerando “O Mapeamento do uso e cobertura vegetal da RH IX mostra que a região caracteriza-se por apenas 12,54% do seu território com formação florestal.”

No Artigo 3º “(…) devendo iniciar-se pelo diagnóstico socioambiental da região.

Os membros presentes concordaram em encaminhar a minuta à CTIL a ser realizada logo após a esta reunião e em seguida à Plenária.

Nada mais a tratar, todos agradeceram e a reunião encerrou-se às 15h10.

Data da Aprovação do Relatório: 07/01/2025