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REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO CBH MACAÉ Nº 045/2024

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Data: 05/04/2024

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA EDUCAÇÃO
AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO CBH MACAÉ Nº 045/2024

Membros presentes

Virginia Villas Boas Sá Rego (Casa dos Saberes); Thayná Fernandes (SOS Praia do Pecado); Vânia da Silva Heringer Sanches (PMNF); Eduardo Bini da Silva (CECNA); Valbert Schott da Silva (Águas de Nova Friburgo S.A).

Ouvintes

Jader Lugon (IFF Macaé); Lucas Hang (INEA); Alice Azevedo (CILSJ); Daniele Pereira (CILSJ); Ednilson Gomes (CILSJ); Camila Carvalho (CILSJ).

Pauta

1. Aprovação da proposta de modernização da Logomarca CBH Macaé;

2. Definição sobre a titularidade dos representantes da sociedade civil frente à última eleição;

3. Definições sobre o Projeto do Ordenatur Alto Rio Macaé;

4. Definição das propostas para Fórum da Sociedade Civil e Fórum Águas e Juventude 2024:

5. Resposta ao oficio sobre a participação do CBH no evento de Recursos Hídricos;

6. Aprovação dos alinhamentos sobre o Plano de Comunicação;

7. Debate para a confecção de materiais: Revistas de atividades;

8. Encaminhamentos para o Projeto Comitê nas Comunidades.

Reunião

A reunião teve início às 09h33, com a Sra. Daniele sugerindo a inversão do sexto ponto de pauta para o terceiro ponto de pauta, visando garantir sua discussão nessa reunião. Nenhum membro se opôs a essa alteração. Em seguida iniciou-se a discussão do primeiro ponto de pauta, no qual a Sra. Daniele apresentou as propostas para a logomarca e sugeriu qual seria a melhor opção, Pedra da Bicuda ou Pedra Riscada e se o nome do CBH atendia às expectativas. A Sra. Thayná comentou que a decisão sobre a pedra, deveria ser levada para votação em plenária. A Sra. Daniele explicou que trouxe a proposta para avaliação dos membros, antes de levá-la à plenária. A Sra. Alice complementou que o assunto seria discutido em plenária, mas que não seria viável apresentar todas as opções, com as duas pedras. Após discussão ficou decidido que seria levada a plenária a primeira versão da logomarca com a Pedra da Bicuda e a versão final com a Pedra Riscada e a inclusão da palavra “hidrográfica”.

Seguindo para o segundo ponto de pauta, a Sra. Daniele compartilhou a composição da CTEACOM e trouxe para discussão a situação da Sra. Thayná, eleita coordenadora adjunta, porém a instituição que ela representa é suplente e por isso a sua presença não entra na contagem do quórum se as instituições titulares estiverem presentes. Em seguida, mencionou que isso não estava prevista em resolução e que a resolução estava em revisão na CTIL, mas poderia levar um tempo até finalizar a revisão. A Sra. Virgínia sugeriu que fosse encaminhado direto para plenária ou realizar a troca das instituições, trocando alguma instituição titular para suplente.

A Sra. Thayná mencionou que anteriormente, a AMA Lumiar estava sem representantes e a Sra. Virgínia respondeu que a AMA Lumiar tinha comparecido à última reunião. A Sra. Thayná também mencionou que o pessoal da SOS Praia do Pecado esteve na última reunião e houve confusão quanto ao direito de voto e participação como ouvinte. A Sra. Daniele comunicou que a AMA Lumiar formalizou sua participação e tem participado das reuniões e esclareceu que suplente não seria considerado na contagem do quórum nem teria direito a voto nas deliberações. Além disso explicou que, como coordenadora adjunta, poderia conduzir a reunião na ausência da coordenadora.

Após as discussões, foi decidido encaminhar para a plenária avaliar se o coordenador adjunto representante de uma instituição suplente teria direito a voto, independentemente de a instituição ser suplente ou não. A Sra. Daniele considerou importante o esclarecimento sobre isso e sobre o quórum e que poderia ser incluída na revisão do Regimento. Ressaltou que nessa reunião a Sra. Thayná estava sendo considerada no quórum e na votação, por conta da ausência da AMA Lumiar.

Durante a discussão do terceiro ponto de pauta, a Sra. Alice informou que participou de uma reunião do Conselho Consultivo da APA e compartilhou os pontos discutidos. O primeiro ponto foi que a gestão da APA e o Conselho Consultivo se comprometeram a reativar a Câmara Técnica do Conselho do Turismo. Outro ponto discutido foi que todos os atrativos da APA Macaé de Cima estão localizados em propriedades privadas, ressaltando a importância de uma articulação prévia com os proprietários e a autorização para a execução do projeto. Informou que ficou decido atuar no “Secretinho”, Macaé de Cima e no Rio Bonito e as indicações de atrativos nesses locais foram: a cachoeira da Nivea, o antigo hotel fazenda São João, a cachoeira do roncador e a prainha em Macaé de Cima. Além disso, mencionou que os conselheiros, moradores de Macaé de Cima e rio Bonito, se colocaram à disposição para articular com os proprietários dessas localidades.

Dando continuidade, a Sra. Alice mencionou que a Sra. Denise questionou se o projeto considerava intervenções nos atrativos, como manejo de trilha, sinalização e estruturas para ordenar e diminuir os impactos do turismo. Esclareceu que essas intervenções são mais onerosas e que o que daria para executar seria mais pontual, como manejo simples de trilha ou sinalização, porém todas essas ações precisam de autorização ambiental e destacou que a Gestão da APA se disponibilizou a dar o apoio para obter essas autorizações. Finalizou, informando que solicitaram a produção de uma placa com um mapa que dispõe os atrativos e dicas de educação ambiental. Também ficou indicado de articular junto com o projeto Caminhos da Mata Atlântica. Ressaltou que deveriam pensar em plano B caso tenha negativa dos proprietários ou uma adesão parcial.

A Sra. Virginia considerou interessante a proposta do mapa e perguntou se foi discutido sobre a questão dos operadores de turismo e considerou importante a participação da prefeitura de Nova Friburgo. A Sra. Thayná comunicou que enviou o formulário do diagnóstico do turismo, referente ao projeto Caminhos da Mata Atlântica para a Sra. Daniele e considerou importante o CILSJ analisar e preencher o formulário.

Em relação aos operadores de turismo, a Sra. Alice mencionou que apresentou esse objetivo e ação como algo que estava pensando e não recebeu nenhuma negativa em relação a isso. O fato de não terem expressado oposição leyou-a a entender que estavam de acordo com a inclusão. Em relação aos proprietários, foi reforçado na reunião que todos os atrativos estão nas propriedades particulares e precisam desse trabalho de articulação.

Após as discussões, a Sra. Virginia sugeriu que fosse feito o contato com os proprietários dos locais indicados pelos conselheiros e enfatizou a importância de considerar as perspectivas para o futuro, especialmente após a pavimentação das estradas. A Sra. Alice destacou que a Sra. Flávia representante da prefeitura de Nova Friburgo, esteve na reunião e se dispôs a fazer as articulações.

A Sra. Virgínia sugeriu que os objetivos fossem mantidos, que a proposta do mapa fosse analisada e propôs iniciar as articulações para definir os locais específicos, as questões relacionadas às trilhas e o tipo de sinalização necessária. Lembrou que o projeto inicial tinha a proposta de contador de pessoas para saber a quantidade de visitantes. Porém a Sra. Alice informou que na época, o orçamento para cada contador foi estimado em cerca de R$ 9.000 (nove mil reais), o que levou à reavaliação da proposta.

O Sr. Eduardo considerou interessante a aproximação com a imprensa tradicional que atinge grandes públicos, devido à tendência equivocada da população em relação à privatização dos espaços. Enfatizou que não se podem privatizar os espaços, nem cobrar por seu acesso. Sugeriu a realização de uma reportagem para esclarecer a importância de controlar o acesso a esses ambientes. A Sra. Virgínia expôs uma preocupação do CBH em evitar o fechamento desses locais e, caso isso aconteça, quais os critérios de cobrança para garantir que não seja objeto de exclusão.

A Sra. Virginia sugeriu que um dos vídeos do plano de comunicação abordasse a temática de como usufruir adequadamente dos atrativos naturais e a necessidade de adotar comportamentos adequados. Expôs preocupação em relação de como garantir esses serviços aos proprietários que visam o lucro. A Sra. Alice informou que iniciaria o mapeamento e as articulações com os proprietários dos atrativos indicados a partir de maio.

Seguindo para o quarto ponto de pauta, a Sra. Daniele apresentou a proposta de datas para a realização dos fóruns e os temas. A Sra. Virgínia sugeriu que os temas fossem iguais para os dois eventos, visando utilizar os mesmos materiais de apoio, acatado pelos presentes. Em relação às datas proposta, a Sra. Virginia sugeriu a trocar a data do Fórum da Água e Juventude para quartas-feiras e, com o acordo dos presentes, o Fórum da Sociedade Civil foi definido para o dia 08 de outubro de 2024 e o Fórum da Água e Juventude para o dia 11 de setembro de 2024.

Sobre as sugestões de locais para a realização dos eventos, a Sra. Daniele apresentou as atualizações. Em relação ao Teatro Municipal de Macaé, informou que entrou em contato com a Secretaria de Cultura de Macaé e que o teatro estava em reformas sem previsão de retorno para eventos. Quanto ao Teatro Municipal de Rio das Ostras, tentou o contato telefônico sem sucesso e seguia buscando. Em relações às escolas municipais de Rio das Ostras, informou que entrou em contato telefônico com a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras, a qual indicou as escolas municipais Francisco de Assis Medeiros Rangel e Maria Teixeira de Paula como possíveis para sediar o evento e solicitou a formalização do pedido na Prefeitura. Finalizou informando que tentou contato com a Secretaria de Educação de Macaé pelos cadastros oficiais sem retorno, porém havia recebido no dia da reunião alguns contatos pela Sra. Evelyn e tentaria novamente.

A Sra. Thayná informou que acreditava que o Teatro Municipal de Macaé já havia concluido a reforma e solicitou a confirmação do contato e reforçou a sugestão com o Teatro do Colégio Estadual Matias. Quanto à Quadra do Planalto da Ajuda, informou que estava tentando agendar uma visita técnica e se comprometeu a compartilhar o contato do responsável pela quadra. Além disso, mencionou que o pessoal da Escola Municipal de Teatro e Dança tinha interesse em participar do Fórum Água e Juventude e realizar uma apresentação durante o evento e se propôs a enviar o contato deles.

A Sra. Virgínia destacou que a escolha do local deveria considerar a definição das saídas de campo visto a ação de visitação nos locais prevista, e considerou interessante a E. M. Maria Teixeira de Paula pela facilidade de acesso próxima ao Trevo de Rio das Ostras. A Sra. Daniele informou que verificaria se as escolas pertenciam ao território de gestão da RH VIII após a alteração nos limites pelo CERHI. A Sra. Alice destacou que, se o local fosse considerado estratégico, não veria dificuldade, relembrando o aniversário de 20 anos do CBH Macaé Ostras que foi realizado no hotel Vilarejo, que não pertencia aos limites da RH. A Sra. Thayná informou que caso fosse realizado no Teatro do Matias Neto seria possível realizar uma saida de campo até a foz do rio Macaé e ao Mercado de Peixe. A Sra. Daniele informou que iria verificar as sugestões. Como encaminhamento, os membros solicitaram a realização de visitas técnicas aos locais mencionados, considerando a possibilidade de saídas de campo e a infraestrutura necessária.

A Sra. Virgínia informou que, em relação ao Fórum da Sociedade Civil, foi sugerido o local da Ação Rural, porém destacou que o espaço era muito grande e que sempre ocorria problema com a projeção devido à alta iluminação em cima do palco. A Sra. Thayná sugeriu a Cooperativa da cidade de Macaé, na barra de Macaé e se propôs a encaminhar o contato para a Sra. Daniele. A Sra. Daniele informou o agendamento das visitas técnicas a partir de maio. A Sra. Thayná sugeriu que, caso o evento fosse realizado na cooperativa, poderia ser organizada uma visita de campo às recicladoras próximas à cooperativa ou à praia da Barra.

Devido ao avançar da hora, foi dado andamento ao sexto ponto de pauta, no qual a Sra. Daniele apresentou as propostas dos temas para os vídeos institucionais mensais já trazidos na última reunião: “Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais e Boas Práticas”; “Projeto de Monitoramento Ambiental da RH VIII; “Programa R.U.A”; “Comitê nas Escolas; “İndice de Qualidade da Água (IQA)”, “Revisão do Plano de Recursos Hídricos” e “Projetos de saneamento da RH VIII” e questionou a concordância e a complementação pelos presentes. A Sra. Virgínia sugeriu o tema “Uso e Cuidado dos Atrativos Naturais”. Também propôs que os temas dos outros videos fossem definidos em futuras reuniões, pois gostaria que a Sra. Maria Inês participasse da escolha, sem manifestação contrária.

Seguindo para o quinto ponto de pauta, a Sra. Daniele explicou que o Coletivo Minerva, vinculado à UFRJ, havia encaminhado um e-mail solicitando alguns apoios, o primeiro seria a possibilidade do CBH Macaé Ostras em reforçar o pedido de apoio do Coletivo à ANA para a realização do evento de formação em recursos hídricos, que é promovido pela mesma, junto ao evento internacional de recursos hídricos sob organização deles para o segundo semestre, em Macaé.

Além disso, solicitaram apoio com recursos financeiros para o translado e hospedagem dos palestrantes de fora de Macaé, para a divulgação nas mídias sociais e também o apoio na confecção de camisas para a equipe de produção do evento. A Sra. Daniele informou que verificou internamente com a coordenação e há disponível o montante de R$ 329.594,59 para 2024, e que essa ação seria relacionada à rubrica de “Ações de Diretoria” do PPA 2024-2028. A Sra. Virginia sugeriu que a solicitação fosse enviada à Plenária para deliberação e afirmou que o apoio na divulgação e nas mídias sociais seria possível, sugerindo o apoio com a confecção de camisas ao considerá-lo mais viável. A Sra. Thayná concordou com a sugestão e destacou que seria valiosa a participação do CBH Macaé Ostras nesse evento em palestras e com stand para exposição de projetos do Comitê realizados e o jogo ampliado e sugeriu a distribuição de materiais já existentes.

A Sra. Virgínia propôs levar como posicionamento da CTEACOM à Plenária a contribuição com um número especifico de camisas e com o apoio na divulgação das mídias sociais. Para o pedido do translado e da hospedagem de palestrantes, informou que precisaria de mais informações do Coletivo para viabilidade. A Sra. Thayná sugeriu que a equipe do Coletivo Minerva fosse convidada para fazer uma breve apresentação sobre o evento na Plenária acatado pelos demais membros. Desta forma, os membros acataram as sugestões e solicitaram a elaboração de um oficio convite para apresentação das informações sobre o evento na Plenária e sinalizando a possibilidade de apoio com reforço na necessidade de esclarecimentos para tal.

Devido ao horário, os dois últimos pontos de pauta foram adiados para a próxima reunião. A Sra. Thayná solicitou que a presença da Sra. Maria Inês quando fosse debatido sobre o Comitê nas Comunidades, pois considerou interessante o retorno da apresentação na frente parlamentar do Meio Ambiente de Macaé.

Nada mais a tratar, a Sra. Virgínia agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 11h52.

Data da Aprovação do Relatório: 21/01/2024