A reunião iniciou-se às 09h32 com a inclusão das pautas sugeridas pelos membros. A Sra. Maria
Inês iniciou o primeiro ponto de pauta falando brevemente sobre o evento. O Sr. Carramenha
informou que foi convidado a fazer uma pequena apresentação sobre o CBH Macaé Ostras e seus
principais projetos. Os membros deram algumas sugestões de tópicos que poderiam ser abordados.
A Sra. Maria Inês sugeriu que, devido à magnitude do evento, um analista do Consórcio
Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) acompanhasse o evento.
Dando prosseguimento, a Sra. Maria Inês introduziu o segundo ponto de pauta, passando a
palavra ao Dr. Vicente, que apresentou o evento, explicou que gostaria de vincular a execução ao
CBH Macaé Ostras, adicionando a logo nos materiais de divulgação, e solicitou o apoio financeiro
para confecção de 3 faixas e 5 banners que seriam utilizadas no evento. A Sra. Maria Inês solicitou
que os analistas escrevessem um resumo sobre um dos projetos do CBH para apresentarem no
evento. O Sr. Ednilson sugeriu o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, tema que
estava sendo trabalhado no ‘Desafio dos ODS’, sugestão que foi aceita pelos presentes. Os
diretores também aprovaram o apoio ao evento.
Partindo para o terceiro ponto de pauta, a Sra. Maria Inês contextualizou os membros sobre os
ofícios recebidos, enviados pelo Dr. José Alexandre Maximino,. O primeiro ofício perguntava
sobre a existência de programas de combate ao incêndio na RH, que foi respondido, negando a
existência desse programa e apresentando os que estavam sedo executados. O segundo oficio
questionava se havia um diagnóstico de áreas ocupadas irregularmente nas APPs, o qual foi
respondido que não fazia parte das competências do Comitê, mas que poderia ser incluindo no
Plano de Recursos Hídricos, caso houvesse verba e fosse solicitado pelo Promotor e/ou por outro órgão similar. Sobre a resposta ao segundo oficio, o Sr. Fernando opinou que era importante
delimitar na resposta o que era ou não competência do Comitê.
Em seguida, a Sra. Maria Inês informou que receberam um ofício do Promotor Vitor Miceli,
solicitando informações sobre o Plano de Recursos Hídricos. Informou que o jurídico do CILSJ
elaborou uma resposta, mas que, antes de enviar, gostaria da opinião dos outros membros da
diretoria. O Sr. Fernando questionou que, antes de discutir o texto, gostaria de saber como estava o
andamento do plano. O Sr. Jolnnye questionou a necessidade de enviar o escopo como anexo da
resposta, uma vez que não foi solicitado. Os membros concordaram que o escopo deveria ser
retirado.
A Sra. Adriana mencionou que a equipe jurídica elaborou a resposta para ser simples e objetiva.
Em seguida, informou que a RHA Consultoria, empresa que executava a Revisão do Plano,
atrasou e entregou produtos de baixa qualidade técnica, apesar das advertências recebidas. Diante
disso, após consulta com a equipe jurídica, foi decidido rescindir o contrato e realizar uma nova
licitação e uma contratação única para os três módulos. Por fim, informou que a Sra. Cláudia iria
explicar melhor como funcionaria esse contrato novo.
A Sra. Maria Inês explicou que, inicialmente, o Plano de Recursos previa uma contratação única,
mas foi dividido em três módulos por falta de verba. Depois, demonstrou preocupação com a
união do Módulo 3 aos Módulos 1 e 2, pois o mesmo exigia uma expertise diferente dos outros. O
Sr. Fernando questionou se a empresa já havia sido contatada desde a reunião do GT Plano, na
qual a rescisão foi debatida, e se a empresa teria um prazo para recorrer. A Sra. Adriana informou
que, até então, a empresa apenas havia recebido advertências, pois era necessária uma análise
jurídica detalhada antes de qualquer decisão. Logo após, informou que o aviso de rescisão seria
enviado na segunda-feira (30/09/2024) e a empresa teria 30 dias para recorrer.
A Sr. Fernando argumentou que, se a empresa fosse notificada antes da resposta ao Ministério
Público, essa informação deve constar no oficio. A Sra. Maria Inês sugeriu que solicitassem uma
prorrogação de prazo para responder o oficio. O Sr. Carramenha concordou que a prorrogação
deveria ser solicitada e indicou que a resposta elaborada deveria ser técnica e sucinta. Em seguida, pontuou que precisavam respeitar o prazo de todos os trâmites da rescisão com a RHA. A Sra.
Adriana informou que todos os prazos seriam respeitados, mas que nada impedia de iniciar um
novo de processo de licitação enquanto o processo de rescisão ocorria.
O Sr. Affonso sugeriu que o texto do ofício fosse no plural, pois apesar de ser a Diretora
Presidente que assina, toda a Diretoria Colegiada estava sendo representada. A Sra. Maria Inês
solicitou que a Sra. Adriana e a equipe elaborassem um novo oficio e o mesmo seria
compartilhado para que os membros opinassem antes de ser enviado ao Ministério Público.
Na sequência, a Sra. Cláudia informou sobre o andamento das metas previstas para o contrato.
Explicou que, apesar do Módulo 3 (Comunicação) estar contratado, devido a todos os atrasos,
seria necessário reajustar os valores do contrato e todo esse trâmite exigiria muito tempo. A Sra.
Maria Inês perguntou se não haveria problemas em rescindir o contrato com empresa do Módulo
3. A Sra. Cláudia disse que não havia impedimento, pois a CBH tem esse direito previsto em
contrato.
O Sr. Fernando pontuou que essa junção dos três módulos deve ser validada no GT Plano. A Sr.
Maria Inês avisou que seria necessário agendar reuniões extraordinárias para dar andamento à
Revisão do Plano. A Sra. Cláudia pontuou a importância da reunião da Plenária para aprovação do
novo escopo e que a contratação ocorresse até 31 de outubro. Após deliberação dos membros,
foram agendadas as seguintes reuniões extraordinárias:
a) GT Plano: 18 de outubro de 2024;
b) Diretoria Colegiada: 28 de outubro de 2024;
c) Plenária: 31 de outubro de 2024.
Dando prosseguimento, o Sr. Jolnnye deu início à quarta pauta, solicitando uma reunião conjunta
extraordinária entre CTIL e CTIG para elaboração e aprovação de uma minuta de resolução e uma
Plenária extraordinária para aprovar os recursos para o projeto de saneamento básico do Parque
dos Pássaros, ainda em 2024. Os membros concordaram com a solicitação.
Na quinta pauta, a Sra. Virgínia solicitou recursos para realizar o evento de premiação do
Programa PSA, informando que o local planejado seria a Ação Rural, em Lumiar. O Sr. Affonso
complementou que conversou com o Sr. Jaílton, que reagiu positivamente em ceder o local por
uma pequena taxa, mas que antes de confirmar precisava conversar com o Conselho Rural. Ficou
aprovado pelos membros o recurso de R$ 10.000,00 para apoio ao SRHIDRO 2024 e ao evento do
PSA.
No sexto ponto de pauta, referente à aprovação do aporte financeiro para contratação da
plataforma de videoconferência para reuniões do CBH Macaé Ostras, a Sra. Maria Inês explicou
que antes da aprovação, era necessário confirmar se havia verba disponível e o valor total da
contratação da plataforma antes de dar andamento ao pedido. O Sr. Jolnnye solicitou que a
descrição dos gastos fosse apresentada aos diretores no futuro, para uma maior transparência.
Seguindo para o último ponto de pauta, a Sra. Virgínia explicou que recebeu o Caderno da
Juventude, esclarecendo que anteriormente o havia recebido sem as alterações sugeridas pelo
CBH. Após comunicação da Diretora Presidente com a Sra. Andressa, a mesma havia se
desculpado e se prontificado em fazer as modificações e enviá-las dentro do prazo estipulado.
Ainda, informou que, em conjunto com o Sr. Ednilson e a Sra. Thayná, estavam preparando a nota
técnica para a submissão no Desafio dos ODS. O Sr. Jolnnye avisou que durante o GT
Saneamento foram informados que a água produzida na bacia de Rio das Ostras, na RH VIII,
estaria sendo utilizada para o abastecimento da população da RH VI. Por fim, o Sr. Ednilson
informou que sempre que uma licitação for publicada no site do CILSJ, será enviado para o grupo
no aplicativo de mensagens, conforme solicitado pelos Diretores anteriormente.
Nada mais a tratar, todos agradeceram e a reunião encerrou-se às 11h57.