A reunião foi iniciada às 9h13, após a confirmação de quórum pela Sra. Maria Inês de
acordo com a Resolução nº 182/2024 recentemente aprovada, reforçada pela Sra. Daniele. A Sra.
Maria Inês solicitou a inclusão do ponto de pauta “5. Validação do convite do Leonardo Fernandes
como membro da CT”, devido à saída do Sr. Leonardo Fernandes da representação do
INEA/SUPMA para a SEAS para que possa participar na Câmara como convidado, os membros
presentes de imediato aceitaram a inclusão e a validação do convite frente à importante atuação do
Sr. Leonardo na instância. O Sr. Jolnnye solicitou a inversão do primeiro item da pauta com o
segundo para haver tempo de chegada dos participantes relacionados ao item e caso não
chegassem com a conclusão do primeiro, trocasse com o próximo. Os membros presentes
estiveram de acordo dos presentes e a pauta foi encerrada.
Sr. Jolnnye passou a palavra para o Sr. Otávio e assim se iniciou o primeiro ponto de
pauta. O Sr. Otávio trouxe sua preocupação em relação à manutenção de sua relação com o
proprietário do local a ser visitado, visto a reação de susto ao ser informado sobre a visita do
INEA, mas informou que ainda havia possibilidade de realizá-la desde seja feita com cautela. O
Sr. Leonardo informou que já havia verificado internamente com a SUPMA para dar andamento e
se o CBH tivesse enviado o ofício para reforçar. A Sra. Maria Inês esclareceu que estava
aguardando a definição quanto à situação com o proprietário para envio.
Com isso o Sr. Jolnnye, com o aval dos membros, solicitou o envio do ofício para o
INEA/SUPMA, solicitando agenda para realização visita e que fossem representantes da CT para
acompanhar, sugerindo o Sr. Otávio pelo conhecimento do local e proprietário e o Sr. Leonardo
devido ao conhecimento com os fiscais e a situação para contextualizá-los em relação à
colaboração do proprietário. A Sra. Daniele questionou o viés para redação do ofício. O Sr.
Leonardo direcionou para contextualização da ausência da formalização da nascente, o recebimento da denúncia e direcionar a verificação em campo para validação visto que é o órgão
gestor responsável. A Sra. Maria Inês concordou e reforçou que local a ser visitado não era o
mesmo em que o CBH recebeu a denúncia e que seria importante o ofício trazer esse contexto.
Com a entrada dos participantes necessários foi iniciado o segundo ponto de pauta, com
o questionamento do Sr. Jolnnye sobre a instalação da Estação Imboassica. A Sra. Daniele
informou que já adiantaria o terceiro ponto de pauta por ser apenas um informe de que todas as
ações sob responsabilidade da Entidade Delegatária enquanto fiscal e do CBH foram tomadas com
a entrega do equipamento e envio do ofício de retenção do recurso para instalação realizado ao
INEA. Complementou que a responsável pela instalação e operação da estação informou que
estava apenas aguardando a tramitação interna da liberação do recurso para que pudesse realizar a
instalação, que tem possibilidade de ser feita em até um dia após a liberação. A Sra. Maria Inês
alertou sobre a instalação que não poderá ser realizada devido a obras no local determinado que
impedem o acesso. O Sr. Jolnnye pediu apoio a Sra. Evelyn representante da PMM para levantar
informações para repassar à Sra. Tayane quando será possível seguir com a instalação.
Em seguida, o Sr. Jolnnye passou a palavra para o Sr. Jarder, que retomou ao segundo
ponto de pauta. O Sr. Jarder trouxe sobre a importância do modelo para a previsão do tempo de
resposta para abertura do canal extravasor e que precisaria ser capaz de indicar quando o poder
público precisaria agir. Continuou dizendo que seria necessário medir a vazão do principal
contribuinte, que para ele seria o rio Imboassica, para prever o tempo de inundação em condições
de represamento do canal. Sra. Inês alertou que seria necessário se questionar se o modelo
conseguirá responder quem deverá fazer o manejo e questionou sobre a relevância do canal
Mulambo para tal controle da vazão.
A Sra. Evelyn trouxe que, durante a visita técnica havia sido conversado sobre manter o
canal aberto em períodos de chuvas intensas para garantir a manutenção do nível adequado da
lagoa. Completou trazendo que, caso essa seja a decisão inicial a qual ela concordava, deveria ser
discutido o período exato para permanecer aberto e que, com a instalação da estação telemétrica e
maior disponibilidade do Guilherme, seria possível levantar os dados para o modelo. Sr. Luiz Paulo reforçou a necessidade de manter a abertura da barra do canal extravasor durante as chuvas
e que a análise do modelo é dependente da vazão dos tributários mais adequados.
Sr. Guilherme esclareceu que é necessário conseguir manter o nível da lagoa regularmente
no mesmo nível do dique e a partir disso realizar a modelagem, caso contrário desregularia a
modelagem e que a barra leva de 5 a 15 dias para ser fechada naturalmente pelo mar em períodos
chuvosos. O Sr. Jarder trouxe a necessidade de se instalar uma régua para medição manual da
vazão do canal contribuinte para calibrar a modelagem e que a medição não precisaria ser
constante. Sr. Jolnnye trouxe a questão de o canal fazer parte de uma unidade de conservação e
qual seria o impacto desta ação e que se faz necessário uma articulação entre prefeituras e o órgão
do estado para verificar as responsabilidades no monitoramento e abertura do canal.
O Sr. Jarder afirmou que com esse modelo construído e calibrado, é possível ter uma
estimativa precisa da vazão que está contribuindo para a lagoa e argumentou que poderia ser feito
uma avaliação de tempo de resposta mediante a uma vazão que foi calculada, e a outra sendo o
tempo de resposta que a lagoa fornece com a elevação do nível. Completou que, seria possível
verificar a correlação entre chuva, vazão e variação de nível, e a partir disso, como sugestão do
que poderia ser feito pelo Comitê, emitir um alerta aos órgãos públicos sobre a necessidade de
abertura, estabelecendo ou alterando a resolução existente para definir como e quando deverá ser
enviado esse alerta.
A Sra. Daniele questionou se as leituras de vazão seriam manuais, com o retorno positivo
do Sr. Jarder. O Sr. Jolnnye demonstrou preocupação sobre as leituras da régua de nível que
envolveriam terceiros, pois segundo ele podem ocorrer imprevistos que podem afetar diretamente
a mão de obra humana e que seria necessário definir responsabilidades. Em seguida sugeriu a
instalação de um medidor de vazão na ponte do rio Imboassica para uma medição contínua e em
tempo real. O Sr. Jarder comentou que a sugestão da instalação de uma régua seria para medições
ocasionais e em momentos que antecedem chuvas mais fortes, justificando que seriam o suficiente
para calibração do modelo e que a vazão do rio Imboassica seria mínima e constante no restante
do ano. O Sr. Luiz Paulo concordou sobre as medições serem pontuais para ajustar o modelo e
levantou a necessidade de acordo entre os órgãos públicos quanto à abertura do canal extravasor
em período de chuvas já que a lagoa de Imboassica é de caráter interestadual. O Sr. Leonardo
corroborou ambas as falas, trouxe o INEA com um dos interessados no andamento das ações e que
iria verificar internamente a possibilidade de disponibilizar a régua pelo órgão e se poderiam
realizar as medições devido à proximidade do local de medição. Em seguida questionou ao Sr.
Jarder se poderia disponibilizar um briefing instruindo os responsáveis cedidos pelo Inea em como
realizar as medições das vazões pela régua. O Sr. Jarder argumentou que as medições podem ser
planejadas para os períodos que ocorrem mais chuva, mais especificamente de outubro a março.
Com o avanço da reunião, o quinto ponto de pauta foi iniciado e sanado durante sua
inclusão no início da reunião. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Jolnnye agradeceu a presença
de todos e encerrou a reunião às 10h58.