A reunião teve início às 9h45, conduzida pelo coordenador adjunto, o Sr. Jolnnye, pois a
coordenadora, a Sra. Evelyn, não pode participar da reunião. Em seguida, a Sra. Daniele
comunicou que a CTEACOM solicitou a inclusão de pauta, referente à “Definição dos
representantes do CBH na mesa redonda sobre gerenciamento costeiro na XI ECOB”. Todos
acordaram, a pauta foi incluída e aprovada.
O primeiro ponto de pauta foi iniciado com a Sra. Maria Inês esclarecendo que o CBH
Macaé Ostras precisava indicar à organização do ECOB quais membros que iriam participar e
quais deles estariam envolvidos nas atividades. Informou que para a mesa sobre gerenciamento
costeiro, a CTEACOM encaminhou para apreciação desta instância o convite ao Sr. Leonardo,
devido à participação nas atividades da frente parlamentar de despoluição da lagoa de Imboassica.
Além disso, a CTEACOM encaminhou que a CTLAZOC indicasse outros membros interessados
em representar, porém explicou que, devido ao prazo, tomou a iniciativa de indicar o Sr. Jolnnye
também para participar da mesa, solicitando o acordo para tal indicação.
O Sr. Leonardo perguntou se ambos apresentariam em mesma mesa e a Sra. Maria Inês
respondeu que acreditava que sim e que seria necessário determinar o tempo de apresentação para
cada. Informou que iria entrar em contato com a Sra. Daniela Bocaiuva para esclarecimentos. A
Sra. Maria Inês informou que o Sr. Guilherme já estaria como representante da S.O.S. Praia do
Pecado e que o Sr. Jader seria indicado em breve como representante do IFF Macaé. Informou
também que o prazo para submissão de trabalho havia sido ampliado até 28 de março de 2024.
O Sr. Jolnnye esclareceu que não representava o CBH Macaé Ostras na frente parlamentar,
mas que iria participar do monitoramento da Lagoa de Imboassica, pois a metade da lagoa é
localizada no município de Rio das Ostras. A Sra. Maria Inês relatou que a representação do CBH
Macaé Ostras deveria ser neutra nessa frente parlamentar e por isso e pelas diversas colaborações,
o Sr. Leonardo foi indicado. Esclareceu que os coordenadores da CTLAZOC, a Sra. Evelyn e o Sr.
Jolnnye não foram indicados porque ambos são servidores de Rio das Ostras, informação
reforçada pelo Sr. Jolnnye que também concordou a indicação do Sr. Leonardo.
A Sra. Daniele destacou que a participação do Sr. Guilherme caso fosse indicado para
participar do ECOB, não poderia contar com a ajuda de custo, uma vez que era prevista na
resolução CBH Macaé Ostras apenas para coordenadores e coordenadores adjuntos das instâncias.
A Sra. Maria Inês completou que a resolução também só permitia apoio a um membro da
sociedade civil por instituição e a Sra. Thayná Fernandes já havia se candidatado pela atuação nas
ações das Juventudes. Ressaltou que se o Sr. Guilherme tivesse interesse, seria necessário verificar
a possibilidade com o administrativo do CILSJ. Após os debates e sem manifestações contrárias,
foi definido que o Sr. Jolnnye e o Sr. Leonardo seriam os dois representantes do CBH Macaé
Ostras na mesa redonda sobre gerenciamento costeiro no XI ECOB.
Seguindo para o segundo ponto de pauta, a Sra. Daniele comunicou que o certame
licitatório foi concluído e que a empresa contratada para aquisição do equipamento foi a
HOBECO SUDAMERICA LTDA, por um valor de R$ 115.008,50 (cento e quinze mil e oito reais
e cinquenta centavos). Mencionou que o contrato já havia sido assinado pelo presidente do CILSJ
e encaminhado para que a empresa contratada também o assinasse. Expôs que a perspectiva para a
emissão da ordem de início de serviço era para as próximas semanas. A Sra. Maria Inês agradeceu
à equipe do CILSJ, representada pelas Sras. Raquel e Daniele, pelo empenho em obter a assinatura
desse contrato, especialmente considerando o afastamento do presidente oficial do CILSJ. A Sra.
Raquel agradeceu a confiança e informou que o Sr. Alexandre assinou antes do afastamento.
O Sr. Jolnnye questionou a Sra. Daniele sobre os prazos de entrega, instalação e os
serviços contemplados no contrato. A Sra. Daniele informou que estava aguardando o retorno do
contrato assinado pela contratada e que o escopo previa a entrega diretamente à equipe do Inea/RJ,
responsável pelo monitoramento de diversos pontos no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo
de integrar esta unidade ao sistema de alerta de cheias já operante. Ressaltou que o recebimento,
conferência de atendimento do TR, instalação e operação ficará a cargo do Inea e que próximos
passos dependeriam de um alinhamento com eles. Esclareceu que o CBH Macaé Ostras estaria
responsável por financiar a aquisição, instalação, operação e manutenção, enquanto que parte
operacional e manutenção ficou sob responsabilidade do Inea. Finalizou com a informação sobre o
prazo de entrega ao Inea, previsto de 90 dias após a emissão da Ordem de Início de Serviço.
O Sr. Leonardo informou que iria acompanhar e relembrou que havia sido acordada a
aquisição da estação com alguns equipamentos sobressalentes. Em relação à manutenção,
informou que o Inea já possuía um contrato vigente com uma empresa para essa finalidade.
Explicou que o CBH Macaé Ostras aprovou uma descentralização de recursos para o Inea, a fim
de incorporar essa nova estação ao contrato vigente, passando tal empresa a ser responsável por
instalar, operar e, quando necessário, realizar reparos com os equipamentos adquiridos. Solicitou
que fosse comunicado quando o contrato fosse assinado para que pudesse combinar com a equipe
do Sistema de Alerta de Cheias, visando garantir celeridade na geração de dados.
A Sra. Maria Inês questionou se algum membro conhecia a empresa e a Sra. Maria Justi
respondeu positivamente, informando que essa empresa era fornecedora da maioria dos
instrumentos meteorológicos e bem conhecida na área de meteorologia há anos. O Sr. Guilherme
perguntou em que momento e como seria possível atualizar os dados levantados pela estação.
Daniele respondeu que tais informações seriam esclarecidas pela equipe responsável pela gestão
do Inea, após início do contrato. Considerou interessante convidar a equipe do Inea para participar
da próxima reunião, a fim de fornecerem esclarecimentos sobre a execução desse processo.
O Sr. Leonardo respondeu que a estação iria coletar os parâmetros nível d’água e chuva e
mencionou que, posteriormente, poderiam adquirir outros sensores específicos para gerar dados
distintos. O Sr. Guilherme perguntou sobre o local da instalação, a Sra. Daniele respondeu que o
local ainda não havia sido definido e que a equipe do Inea verificaria e que seria mais um ponto
pra levar para debate na reunião que eles participarem. Sr. Luiz Paulo comentou que o local de
instalação deveria ser em um ponto de referência na lagoa estratégico para fornecer os alertas de
inundação.
O Sr. Guilherme mencionou que durante a instalação do dique submerso no canal da Peleja
pelo Inea foram realizados cálculos a respeito da drenagem da bacia hidrográfica e do regime de
chuva da região, visando definir a altura do dique submerso, considerando a vazão possível do
canal extravasor. Expressou que nunca teve acesso a esses dados e considerou interessante trazer
essas informações. Além disso, sugeriu convidar os profissionais que participaram desse processo
para uma reunião na CTLAZOC.
O Sr. Luiz Paulo comunicou que participou desse processo e que possuía um relatório o
qual enviou para o Sr. Leonardo e mencionou o Dr. Paulo como o outro profissional envolvido
que ainda atuava pelo INEA e que poderiam entrar em contato para obter mais informações.
Colocou-se à disposição para ajudar no que fosse necessário. A Sra. Maria Inês destacou a
importância do acesso à memória de cálculo desse projeto para alimentar o modelo, pois bons
dados de entrada resultariam em bons dados de saída no modelo. O Sr. Leonardo confirmou que
recebeu o relatório mencionado pelo Sr. Luiz Paulo e que conseguiu com o Inea os dados de
entrada do modelo, que foram disponibilizados em arquivos do Excel. Adiantou que seria
necessária uma reunião para debate sobre tais dados e informou que encaminharia o arquivo para a
Sra. Daniele compartilhar com os membros da CTLAZOC.
O Sr. Jolnnye solicitou que os membros analisassem os dados que seriam encaminhados e
que fosse agendada uma reunião extraordinária, convidando a equipe do Inea e destacou que a
formação de uma rede de estações meteorológicas seria cada vez mais útil, considerando algumas
instaladas em Macaé e em Rio das Ostras. A Sra. Maria Justi esclareceu que havia um projeto de
extensão nas escolas, o qual previa a instalação de estações meteorológicas e que os dados gerados
estariam disponíveis para acesso. A Sra. Daniele informou que haveria reunião ordinária das
câmaras técnicas para o dia 5 de abril de 2024. O Sr. Leonardo sugeriu agendar para esse dia e que
fosse pauta única. A Sra. Daniele perguntou se deveria manter o convite a Sra. Maria Justi e o Sr.
Luiz Paulo.
A Sra. Maria Inês sugeriu à Sra. Maria Justi que a UENF indicasse a ela para compor a
CTLAZOC e preencher o cargo em vacância na instância. A Sra. Maria Justi perguntou como
proceder. A Sra. Maria Inês respondeu que seria necessário a instituição enviar um ofício e incluir
outro nome na indicação, caso necessário se ausentar. Além disso, sugeriu a Sra. Daniele que
mantivesse o convite aos participantes. Em relação ao convite para a equipe do Inea participar da
reunião, o Sr. Leonardo sugeriu que não fossem convidados no momento, mantendo o debate entre
os membros da CTLAZOC.
O Sr. Jader questionou se a compensação da pressão atmosférica estaria incluída na
medição de nível por pressão e como isso estaria sendo previsto. A Sra. Daniele informou que o
escopo previa que o equipamento fosse capaz de compensar tais influências da variação da pressão atmosférica. Todos os membros concordaram com a pauta do debate sobre os dados que o Sr.
Leonardo iria disponibilizar para a reunião do dia 5 de abril de 2024 sem a equipe do Inea.
Seguindo para o terceiro ponto de pauta, a Sra. Daniele esclareceu que a visita técnica na
lagoa Imboassica foi uma proposta do Sr. Guilherme e que a pauta previa definir a data da visita e
o apoio necessário. Passou a palavra para o Sr. Guilherme, que explicou a importância do
conhecimento prático para enriquecer o debate da modelagem de dados. Trouxe que a visita
deveria ser realizada por embarcação, dando uma volta geral no espelho d’água da lagoa e depois
seguindo pelo canal da Peleja, passando pela praia da Pedrinha e pelo canal extravasor. Após essa
visita local, seria possível realizar uma reunião na praia das Pedrinhas ou em um quiosque para
debate do que foi observado e enriquecer a decisão a respeito da atualização da resolução da
abertura de barra e extravasor.
O Sr. Guilherme informou que o NUPEM já detinha uma embarcação e que conseguiria
colocar mais quatro pessoas além do Sr. João Marcelo, responsável pela embarcação. Mencionou
que a Secretaria de Meio Ambiente de Macaé possui uma embarcação também, sugeriu a
solicitação e, que uma vez acatada, que cada embarcação realizasse o percurso duas vezes. O Sr.
Luiz Paulo sugeriu uma visita também aos canais pertencentes às bacias contribuintes da lagoa
Imboassica. Considerou importante observar como os canais contribuintes chegavam à lagoa.
A Sra. Maria Inês perguntou ao Sr. Guilherme se seria possível navegar nesses canais.
Informou que o barco da Secretaria de Meio Ambiente não estava garantido e trouxe que a Sra.
Evelyn não estava presente para responder. Informou que a última atualização era que estava em
alinhamento com a secretária e que detinham questões de segurança para resolver. Explicou que
talvez fosse necessário que a CTLAZOC definisse quem participaria da visita, sugerindo a
prioridade para aqueles que iriam atuar na modelagem e que não conheciam a bacia. Informou a
possibilidade do Sr. Luiz Paulo participar como especialista convidado confirmada com o CILSJ,
mediante a resolução que permitia o pagamento de ajuda de custo para despesas custeadas CBH
Macaé Ostras, sugerindo sua vinda no dia anterior à visita.
A Sra. Daniele questionou qual a duração do percurso do barco e se as bacias
contribuintes eram navegáveis. O Sr. Guilherme respondeu que concordava com a importância da visita à bacia hidrográfica e sugeriu que essa parte da visita fosse realizada de carro. Mencionou
que teria acesso a alguns lugares interessantes, mas expressou incerteza sobre a possibilidade de
visitar a nascente, pois está localizado em propriedade particular, e não sabia se o proprietário iria
disponibilizar o acesso.
O Sr. Leonardo informou a possibilidade de solicitar uma embarcação para a Marinha do
Brasil e perguntou se seria possível obter recursos do CBH Macaé Ostras para custear o
combustível, caso fosse necessário. Colocou à disposição uma caminhonete do INEA com 3 vagas
disponíveis para o percurso terrestre na bacia. O Sr. Guilherme informou que conseguiria
disponibilizar os coletes salva-vidas entre 13 a 15 unidades para os participantes e estimou no
máximo 45 minutos para duração do percurso na parte aquática. O Sr. Jolnnye também trouxe a
possibilidade de uso do carro da prefeitura com três vagas para a visita. Ficou acordado pelos
membros que pela parte da manhã seria realizada a visita à lagoa e, na parte da tarde, a visita
terrestre à bacia contribuinte.
A Sra. Daniele mencionou que o CILSJ possuía um contrato com empresa para
fornecimento de veículos, mas destacou que tal contrato estava em processo de licitação e
terminaria no final de março. Sugeriu agendar a visita entre os dias 6 e 9 de maio visando a
possibilidade de uso deste contrato. Os membros acordaram em reservar a agenda para os dias 7
de maio de 2024 ou 08 de maio de 2024, iniciando às 7h30. A Sra. Daniele solicitou informações
sobre os pontos de parada e a duração prevista em cada um deles, a fim de fornecer esses detalhes
para a logística do veículo, caso fosse possível o uso. O Sr. Guilherme comprometeu-se em
elaborar um roteiro com tais informações e encaminhar aos membros e CILSJ.
A Sra. Justi compartilhou que a UENF Campus Macaé contava com um radar instalado
como resultado de um acordo de cooperação entre o Inea e a UENF. Mencionou que o acesso aos
dados do radar seria por vibra ótica e que estavam disponíveis, porém, que a faltava pessoal para
analisar os dados fornecidos. Informou a possibilidade de agregar alunos e agregar pesquisas para
lidar com essa lacuna. O Sr. Leonardo trouxe a importância de se pensar em possibilidades de o
CBH Macaé Ostras custear bolsas para estudantes de mestrado e doutorado para cobrir a lacuna
mencionada pela Sra. Justi.
Seguindo para o quarto ponto de pauta, a Sra. Daniele informou que assim que o Sr.
Leonardo enviasse os dados encaminharia aos presentes nesta reunião, para que, na próxima
reunião, fossem trazidas suas percepções e debatidos os próximos passos. O Sr. Jader destacou a
importância das informações sobre o canal extravasor e a concepção de funcionamento dele, pois
isso forneceria uma perspectiva sobre a capacidade de resposta e planejamento esperado desse
sistema. Mencionou que o canal extravasor possuia uma comporta e uma barra apta para fechar
naturalmente e, mesmo mantendo o nível, a barra permanecia fechada lá na frente. Explicou que,
para modelagem, seriam consideradas a precipitação, as águas dos canais contribuintes, a
evaporação e tudo que pudesse afetar, considerando uma resposta do canal extravasor e
consequente resposta rápida da lagoa a uma abertura. Porém, não a resposta do canal não estava
sendo alcançada nos últimos episódios na lagoa, e isso muitas vezes se tornava o fator limitante.
Por isso, considerou o projeto conceitual do canal extravasor um ponto fundamental.
A Sra. Maria Inês complementou que a população justificava a abertura da barra pelo não
funcionamento do canal extravasor. Reforçou que seria fundamental entender se o problema
estava relacionado a questões operacional ou se estava sendo operado dentro dos parâmetros para
os quais foi projetado. Enfatizou que, se o canal extravasor estivesse funcionando conforme o
esperado, a abertura de barra nem seria ponto de debate. Para o Sr. Jader, o tempo de resposta
deveria estar previsto nos cálculos de alguma forma e sugeriu que fosse avaliado. O Sr. Jolnnye
mencionou do impacto causado na praia das Pedrinhas com a abertura do canal extravasor, que
não foi considerado na concepção do canal, como uma questão importante a ser debatidas.
Não havendo mais pontuações, foi definido o envio das informações pelo Sr. Leonardo
para debate na próxima reunião. O Sr. Jolnnye agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião
às 11h22