A reunião iniciou-se às 13h47, com o Sr. Jolnnye verificando se algum membro presente
gostaria de realizar alterações na pauta da reunião. A Sra. Maria Inês propôs a adição do “Informe
sobre a indicação do representante para a CTCOST do CERHI”, com o acordo dos membros
presentes. Dando início ao primeiro ponto de pauta, a Sra. Maria Inês informou a decisão da
Plenária de indicar o Sr. Jolnnye para concorrer à solicitação de vaga no CTCOST do CERHI.
A reunião prosseguiu com Sr. Jolnnye introduzindo o segundo ponto de pauta,
perguntando se estava confirmado que o local não era a nascente do Mulambo. O Sr. Leonardo
confirmou e explicou que o ponto, anteriormente trazido pelo Sr. Otávio, era o montante do local
ao qual a prefeitura estava intervindo. Relatou que, apesar de a base ser confusa, foi possível
verificar em campo a existência de um açude no local da possível nascente que coincidia com o
limite máximo do divisor de águas.
A Sra. Maria Inês questionou se o relatório do Inea sobre a visita técnica havia chegado ou
seria necessário encaminhar um ofício de solicitação. A Sra. Daniele confirmou a ausência de
recebimento do relatório. Os membros encaminharam o envio de um ofício à fiscalização do
INEA/SUPMA solicitado à entrega do relatório. O Sr. Jolnnye perguntou aos membros sobre o
envio de algum retorno sobre o resultado da visita. A Sra. Maria Inês sugeriu que fosse
encaminhado mediante solicitação das instituições, que até o momento não ocorreu oficialmente.
Não havendo mais nada para tratar, prosseguiu-se ao terceiro ponto de pauta. O Sr.
Jolnnye informou que, no dia 31 de julho de 2024 foi realizada uma visita de campo pela equipe
da Gerência de Gestão do Território e Informações Geoespaciais (GERSEG) e Gerência de
Segurança Hídrica (GERGET) e de membros da CTLAZOC para sobrevoar quatro polígonos
previamente estabelecidos com um drone. Completou que esses polígonos foram traçados de
acordo com o território de Rio das Ostras acrescido à Região Hidrográfica VI durante o
refinamento dos limites das RH. Compartilhou com os membros que o acordo inicial com o Inea
foi que, caso houvesse diferença entre os dados obtidos e os limites determinados na base
cartográfica do Inea, o mesmo realizaria um contato com a ANA e o CERHI para viabilizar os ajustes necessários. Por fim, os membros encaminharam que aguardariam o retorno do Inea e para
debater os próximos passos na CTLAZOC.
O Sr. Jolnnye prosseguiu para o quarto ponto de pauta, dando a palavra para o Sr.
Leonardo que informou que Inea só poderia disponibilizar uma régua em novembro. Dada à
situação entrou em contato com o Sr. João Siqueira, Diretor Presidente do CBH Paraíba do Sul e
Itabapoana, que se prontificou em ceder uma régua permanentemente em caráter de parceria,
inclusive custeando a instalação da mesma. Comunicou também que a Sra. Tayane do
Inea/DIRSEQ/SERVHIDRO trouxe que o setor dela gostaria de utilizar o equipamento de
medição de vazão para realizar um treinamento em Macaé, possibilitando realizar as primeiras
medições no município.
A Maria Inês complementou que o Sr. João já havia informado que a diretoria do CBH
BPSI que aprovou a parceria, porém que informaram a necessidade custear a vinda de um ajudante
para acompanhar o técnico da AGEVAP na instalação, questionando se os membros estariam de
acordo para encaminhamento à Plenária. O assunto foi debatido e os membros concordaram em
encaminhar a solicitação da ajuda de custo para a Plenária e a elaboração e envio de um ofício ao
CBH Baixo Paraíba do sul para indicar a possibilidade e verificar os detalhes da ação.
O Sr. Leonardo perguntou se existia algum equipamento disponível para realizar medições
em diferentes datas, sem depender do Inea. Após negativa, o Sr. Jolnnye levantou a possibilidade
de o Comitê adquirir um equipamento de medição. O tema foi debatido pelos membros, tendo em
vista a grande diversidade de modelos e preços do equipamento e ficou acordado que os membros
realizaram uma pesquisa de preços para posterior debate.
Nada mais a tratar, o Sr. Jolnnye agradeceu a presença de todos e a reunião encerrou-se às
14h26.