REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA TÉCNICA DE LAGOAS E ZONA COSTEIRA OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO CBH MACAÉ Nº 231/2024
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REUNIÃO ORDINÁRIA CÂMARA TÉCNICA DE LAGOAS E ZONA COSTEIRA OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO CBH MACAÉ Nº 231/2024
Membros presentes
Jolnnye Abrahão (PMRO); Maria Inês Paes Ferreira (IFF Macaé); Leonardo Machado (S.O.S.
Praia do Pecado); Otávio Martins (BRK Ambiental).
Ouvintes
Magno Gravitol (INEA/SUPMA); Thayná Fernandes (S.O.S. Praia do Pecado); Thaisa Azevedo
(Fonte Certa); Cláudia Magalhães (CILSJ); Daniele Pereira (CILSJ); Karoliny Barreto (CILSJ).
Pauta
1. Retorno sobre a visita técnica sobre os limites da RH VIII;
2. Confirmação de participação de convidado na CTLAZOC;
3. Definição do local de instalação da régua e próximas medições de vazão para modelagem
hidrodinâmica da bacia da lagoa Imboassica;
4. Alinhamento sobre aquisição de equipamento para medição de vazão;
5. Definições para a instalação da estação telemétrica da lagoa Imboassica.
Reunião
A reunião teve início às 11h37 com a aprovação da pauta enviada na convocação pelos
membros. Em seguida foi iniciado o primeiro ponto de pauta, com a Sra. Daniele relatando que
o Inea ainda não havia retornado sobre a validação dos limites da RH VIII realizada em campo.
Considerando o ofício que já seria encaminhado à GERGET sobre a capacitação em cartografia, sugeriu realizar a cobrança do envio em mesmo documento. A Sra. Maria Inês indicou que
poderiam aproveitar a oportunidade para também informar sobre a situação de abastecimento de
água da população da RH VI utilizando os recursos da RH VIII. Os membros concordaram com a
elaboração de um único ofício que deveria ser solicitar retorno sobre a visita técnica, informar o
aceite sobre a capacitação e a situação do abastecimento de água.
No segundo ponto de pauta, a Sra. Daniele contextualizou que o Sr. Luiz Paulo já havia
participado de algumas reuniões da instância como convidado e tal comunicação seria para
oficializá-lo como membro convidado, caso fosse encaminhada pelos membros a aprovação. Os
membros concordaram com a oficialização do Sr. Luiz Paulo como membro atuante.
Prosseguiu-se para o terceiro ponto de pauta, a Sra. Daniele explicou que um
representante do CBH Baixo Paraíba do Sul, o Sr. Antônio Ednaldo, entrou em contato pelo
aplicativo de mensagens Whatsapp informando sobre alguns materiais que seriam necessários para
a instalação da régua. Durante a comunicação, relatou que solicitou que formalizasse as
necessidades por meio de ofício, o que não ocorreu até o momento. Os membros encaminharam o
envio de um ofício solicitando informações sobre a instalação da régua e os materiais necessários,
citando o contato feito e o pedido de retorno sem sucesso.
Iniciando o quarto ponto de pauta, a Sra. Daniele iniciou a leitura da minuta e os
membros concordaram que, por se tratar de um equipamento importado e o orçamento inicial não
prever o custo de importação e entrega, seria mais prudente ampliar o valor definido na Reunião
de Plenária de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Em seguida, os membros solicitaram as seguintes alterações na minuta: adição do seguinte
trecho ao penúltimo considerando “(…) eventos climáticos extremos e a atual situação de crise
hídrica”; alteração do último considerando para:“A importância desse monitoramento dos
recursos hídricos para Região Hidrográfica VIII”; alteração do valor no Art. 1º para: “Aprovar
recursos financeiros no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)”; remoção do trecho sobre uso
exclusivo do equipamento pelo CBH Macaé Ostras, com a alteração do Art. 3º para: “O
equipamento adquirido pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João será alocado na sede do Comitê Macaé e das Ostras”. Nada mais a alterar, o documento foi encaminhado pelos membros
presentes para apreciação da CTIL.
No último ponto de pauta, a Sra. Daniele comunicou que a Sra. Tayane havia informado
sobre o fim das obras na lagoa de Imboassica e a previsão do início da instalação da estação para o
início da próxima semana. Questionou se algum membro gostaria de acompanhar o processo, com
o Sr. Leonardo disponibilizando-se logo em seguida. A Sra. Maria Inês solicitou que um analista
do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) estivesse presente. A Sra. Daniele avisou
que retornaria aos membros assim que tivesse mais informações sobre o a instalação e o horário
em que ocorreria.
Nada mais a tratar, todos agradeceram e a reunião encerrou-se às 12h16.