A Sra. Maria Inês relatou o recebimento de um e-mail no início do ano da Associação de
Pescadores e Trabalhadores da Pesca Artesanal de Rio das Ostras, que solicitava diversos
pontos de pauta. Após contato telefônico, uma reunião foi organizada na sede em Rio das
Ostras, com a participação de dois membros do Projeto PESCARTE. Ela apresentou o comitê
de bacias, explicando seu funcionamento e desmistificando a ideia de apoio direto a projetos.
O objetivo dessa primeira reunião foi trazer os pescadores para participar e dialogar, inicialmente como ouvintes, com interesse na CTLAZOC. Ressaltou que havia uma grande
demanda de pautas dos pescadores relacionadas à qualidade da água e à pesca, e que esse
primeiro encontro fora (ou tinha sido) para familiarização e apresentação, com a intenção de
retomar o contato e inserir as pautas nas instâncias do comitê, convidando-os a participar.
Destacou que a diretoria da associação era composta por mulheres da pesca, o que ela
considerava muito positivo para o comitê. Ela esperava que essa participação se concretizasse,
inicialmente como ouvintes, mas ressaltou que a plenária era soberana e poderia, em algum
momento, incluí-los como suplentes no setor usuários, já que não havia representação de
pescadores. Propôs que, se a plenária concordasse, os pescadores fossem convidados a receber
o link da plenária para se apresentarem e, posteriormente, participarem como ouvintes em
todas as plenárias, colocando suas demandas. Maria Inês acreditava que isso agregaria valor
ao comitê sem ferir o regimento, já que as reuniões eram, teoricamente, abertas.

A Sra. Adriana informou que essa pauta não poderia ser apresentada neste momento, pois os
dados ainda estavam sendo revisados em decorrência de um incidente grave ocorrido no
Consórcio: a demissão de um funcionário que, ao sair, apagou todo o sistema, comprometendo
a rede e os dados. Ela explicou que isso causou um grande atraso na prestação de contas com
o INEA e que estão buscando recuperar os dados e implementando um sistema em nuvem
para evitar futuras ocorrências semelhantes. Ela se desculpou por não poder apresentar as
informações e se comprometeu a enviá-las detalhadamente por e-mail na segunda-feira
seguinte, colocando-se à disposição para reuniões extras para tirar dúvidas. Finalizou
explicando que pediu à Sra. Cláudia para apresentar, mas ela não se sentiu confortável por não
ter finalizado a revisão.

A Sra. Maria Inês questionou sobre a planilha que seria enviada na segunda-feira seguinte,
mencionando que estaria indisponível e que, com o Sr. Johnny de férias e três diretores
ausentes, não haveria deliberação. Ela sugeriu que a apresentação e a deliberação ocorressem
diretamente na plenária, sem necessidade de passar pela diretoria, e que as informações
fossem enviadas ao plenário junto com a convocação. Ela acreditava que os valores não eram
abusivos e que havia rubrica para ações da diretoria, baseando-se em uma previsão inicial do
administrativo Thiago.
O Sr. Afonso aproveitou a menção de que o PSA possuía muitos recursos para levantar uma
questão importante: a necessidade de o comitê decidir se daria continuidade aos diagnósticos
individualizados das microbacias de alto custo, que faziam parte de um diagnóstico maior. Ele
explicou que algumas dessas microbacias foram individualizadas e estavam incluídas no PSA,
enquanto outras não.

A Sra. Maria Inês concordou que essa seria uma questão para o GT PSA e sugeriu pautá-la
para definir os encaminhamentos. Ela ressaltou que “muito recurso” não significa que há
sobras, pois há planos para ampliar o PSA para toda a região hidrográfica, mas garantiu que
haveria verba para o evento do dia 30.

O Sr. Afonso observou que os quatro diretores presentes fazem parte do GT PSA e, se
concordassem, o assunto já estaria na próxima pauta para iniciar os trabalhos.
O Sr. Benjamin complementou a discussão, lembrando que a questão também deveria ser
considerada no GT, sem esquecer da região de Casimiro, no Médio Macaé, que também
precisa de apoio e de maior envolvimento com o comitê.
A Sra. Maria Inês concordou com a necessidade de ampliar o diagnóstico para toda a região
hidrográfica e mencionou a Gleba Maria Amalia, no Assentamento Celso Daniel, com
diversas nascentes da Bacia do Jurumirim, que será impactada pela impermeabilização devido
à retroárea do terminal portuário de Macaé, necessitando também de um diagnóstico para
evitar a perda de força do Rio Macaé no baixo curso e o aumento da intrusão salina.

A Sra. Maria Inês propôs que a participação no ENCOB fosse definida na plenária, como de
costume, listando-se os interessados em ir. Ela explicou que, embora o comitê apoiasse um
grande número de delegados no ENCOB, geralmente outros comitês enviavam apenas
presidente e vice-presidente. O comitê da época considerava o ENCOB uma oportunidade de
troca e capacitação, com apresentações, ações e debates. No entanto, nem sempre os usuários
e o poder público tinham disponibilidade para participar devido a demandas de trabalho e
liberações. Ela também apontou que havia duplicidades nas representações (como Afonso, que
era diretor, vice-presidente e coordenador de GT, mas ocupava apenas uma vaga), o que
reduzia o número real de participantes. Ela já manifestara (ou havia manifestado) sua
disponibilidade para participar, mesmo não estando presente na plenária. Ela poderia ir como
presidente, cedendo sua vaga de sociedade civil ao Professor Jader, mas já sabia que ele
provavelmente não poderia ir devido a compromissos acadêmicos. Referente à COP 30,
reiterou sua posição contrária. Argumentou que o evento tinha um alcance muito maior que as
competências do comitê e que a COP 30 não estava debatendo recursos hídricos, o que ela
considerava incompreensível, dada a discussão sobre mudança climática. Informou que,
segundo Ângelo (do Observatório de Governança das Águas e do Conselho Nacional de
Recursos Hídricos), não havia espaço para o comitê na COP 30. Além disso, os custos em
Belém estavam muito altos e a logística era complicada. Ela não defendia a participação e, se
alguém fosse, não seria uma delegação, seguindo o modelo de outros comitês (apenas
presidente ou vice-presidente). Por fim, sugeriu acompanhar o evento pelo YouTube. .
O Sr. Benjamin discordou da posição da Sra. Maria Inês sobre a COP, argumentando que era
uma grande oportunidade de relacionamento com organismos internacionais e de captação de recursos. Ele explicou que a COP tinha espaços para governo e sociedade civil, com stands
para discussões e apresentações. Ele acreditava que o tema da água estaria presente em
diversos espaços, mesmo que não explicitamente no texto inicial, que mencionava os mares.
Ele sugeriu não descartar a participação e começar a se preparar para uma eventual ida da
presidente, visando aumentar o relacionamento do comitê. Ele reconheceu os altos custos, mas
mencionou que medidas de segurança seriam (ou eram) tomadas durante a COP. Ele insistiu
que a participação da Sra. Maria Inês seria importante para o relacionamento e, se ela não se
sentia confortável, não havia necessidade de protelar a decisão ou levar o assunto à plenária,
que tinha outros temas a serem discutidos.

A Sra. Maria Inês respondeu que, se os demais diretores considerassem importante, ela iria,
apesar de sua experiência negativa como delegada do MEC em outra COP, onde não teve
espaço para participar das discussões. Ela ressaltou que, como representante de um órgão de
estado, cumpriria a missão que lhe for confiada.
O Sr. Benjamin retirou sua proposta de encaminhar à plenária.
O Sr. Bernard concordou com Benjamin, não vendo sentido em levar à plenária se a pessoa
que poderia representar o comitê não se sentia confortável.
A Sra. Maria Inês declarou que, então, que o Comitê não iria à COP 30.

A Sra. Maria Inês propôs que, além dos técnicos do CILSJ, a oficina fosse extensiva à
diretoria, especialmente aos novos membros, e que fosse online. Ela sugeriu que a
CTEACOM, juntamente com o CILSJ, formatasse os detalhes.
O Sr. Affonso concordou e sugeriu que os participantes do ENCOB também participassem da
oficina, assim como todos os funcionários do consórcio e a sociedade civil interessada.
A Sra. Maria Inês solicitou que a participação na oficina fosse obrigatória para os interessados
em participar do ENCOB.
A Sra. Adriana sugeriu convidar o INEA para a oficina e a Assessoria Jurídica do CILSJ para
apoio.
A Sra. Maria Inês concordou enfaticamente, pois o INEA é responsável pela assinatura do
contrato e, portanto, deveria participar da oficina. Porém questionou se haveria tempo hábil
para incluir o assunto na pauta da próxima CTEACOM, que aconteceria na segunda-feira
seguinte.
A Sra. Adriana informou que a Sra. Alice acompanharia a CTEACOM, mas ela estaria
presente para ajudar com as pautas e poderia informar a CTEACOM. Comprometeu-se a intermediar a participação do INEA, pretendendo propor uma programação conjunta.

A Sra. Maria Inês expressou preocupação com a possibilidade de “inchar” a carteira de
eventos do comitê, pois havia membros novos propondo muitos eventos que não estavam
previstos no orçamento e no planejamento da CTEACOM passada, lembrando que o comitê
tem outras ações além de eventos e que o CILSJ possuía uma equipe enxuta. Prosseguiu
apresentando outra questão recorrentemente solicitada na CTEACOM: necessidade de
reuniões presenciais, e sugeriu que as pessoas que propuseram essas reuniões se adequassem
aos eventos presenciais já programados e apresentassem pautas para eles, citando como
exemplos o Fórum Água e Juventude e a oficina do RUA, nos quais, teoricamente, todos
poderiam participar. Concluiu destacando que a oficina de capacitação teria um caráter
ampliado, não restringindo-se ao Consórcio, sendo obrigatória para a Diretoria,
Coordenadores de Grupos de Trabalho, Câmaras Técnicas e representantes da sociedade civil,
constituindo um pré-requisito para a participação no ENCOB.

A Sra. Maria Inês introduziu o tema do PROFAGUA, um programa de mestrado profissional
subsidiado pela ANA, com polos em todo o Brasil, incluindo um na UERJ no Rio de Janeiro.
O Sr. Bernard Vecci explicou que via o PROFAGUA como uma oportunidade para o interior
do estado, dada a dificuldade de deslocamento para o polo do Rio de Janeiro, especialmente
para quem trabalhava em uma empresa privada. Ele detalhou sua iniciativa de contatar a
UERJ para entender a possibilidade de trazer o curso para Nova Friburgo, mencionando a
existência de professores capacitados e a possibilidade de usar a modalidade à distância com
encontros presenciais pontuais. Ele ressaltou a importância da especialização em recursos
hídricos e regulação, difícil de encontrar na região. A coordenadora do laboratório da UERJ
em Nova Friburgo e o Comitê Rio Dois Rios demonstraram interesse na ideia, e ele estava
apresentando a proposta ao CBH Macaé das Ostras para articulação em conjunto. Ele sugeriu
fazer um ofício conjunto com o Comitê Rio Dois Rios para fortalecer a solicitação à UERJ..
A Sra. Maria Inês concordou com a ideia de uma resolução e ofício conjuntos, mencionando a
experiência com o Baixo Paraíba do Sul. Ela explicou o processo de elaboração conjunta do
texto e envio para a UERJ e a ANA, ressaltando que a ANA financiava o PROFAGUA. Ela
alertou para a possível dificuldade de disputar recursos com o polo da UERJ do Maracanã,
que enfrentara (ou havia enfrentado) uma grave crise financeira, em comparação com a UERJ
de Nova Friburgo, que possuía mais recursos e captava muitos editais. Ela propôs levar a
questão para a plenária aprovar o envio de um ofício de apoio, após conversar com o professor
Jader, que residia em Friburgo e tinha forte ligação com a UERJ local.

A Sra. Maria Inês informou que o MPRJ concedeu uma prorrogação de 30 dias para a resposta
ao ofício referente à ETE de Lumiar, contados a partir do recebimento da resposta na última terça-feira. Com isso, tornar-se-ia desnecessário o pedido formal de dilação de prazo. O
cronograma de elaboração da resposta pelo GT Saneamento e o envio para a plenária do dia
25 seriam mantidos, e o ofício seria assinado por ela no dia 28. Encerrou solicitando que fosse
informado ao Sr. Reginaldo, Coordenador do GT Saneamento, que a solicitação de dilação de
prazo não seria necessária, uma vez que o novo prazo iria até 2 de maio. Ela pretendia assinar
e enviar o ofício assim que retornar de viagem, antes do término do prazo.

O Sr. Bernard questionou qual seria o posicionamento do comitê em relação à ETE e se o
MPRJ estava solicitando informações sobre a localização e o licenciamento da unidade.
Finalizou informando que se reuniria com o Sr. Reginaldo para construção da resposta.

A Sra. Maria Inês confirmou que o GT daria um posicionamento que seria levado à plenária e
transformado em ofício para sua assinatura.

O Sr. Affonso solicitou que se deixasse registrado que os quatro diretores são do GT PSA e
que a proposta de reajuste do PSA foi encaminhada para a CTIL para elaboração de resolução,
sendo aprovada pelo GT.