O Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras) realizou, entre os dias 20 e 22 de maio, no Instituto Federal Fluminense (IFF) Campus Macaé, o I Seminário sobre Gestão de Recursos Hídricos Integrada à Gestão dos Sistemas Estuarinos e da Zona Costeira na RH-VIII. O evento promoveu um importante espaço de diálogo, integração e construção coletiva, reunindo gestores públicos, pesquisadores, representantes de setores econômicos, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos na gestão ambiental e hídrica da região.
A proposta do seminário foi ampliar o debate sobre a necessidade de integração entre a gestão das bacias hidrográficas, dos sistemas estuarinos e da zona costeira, temática considerada estratégica para a conservação ambiental, manutenção da qualidade da água, proteção dos ecossistemas e continuidade dos serviços ecossistêmicos na Região Hidrográfica VIII (RH-VIII).
As discussões e reflexões construídas ao longo do encontro também irão contribuir para o processo de revisão e complementação do Plano de Recursos Hídricos da RH-VIII, atualmente em andamento, fortalecendo a construção participativa de diretrizes e propostas para o território.
A abertura oficial do evento contou com a presença de representantes de importantes instituições ligadas à gestão ambiental e de recursos hídricos. Participaram da mesa de abertura o representante do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Magno Grativol; representando o Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Adriana Bocaiúva; representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI), Luís Paulo da Silva; representando a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Moema Versiani; representando a Secretaria de Meio Ambiente de Carapebus, Melina Nascimento; representando a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Macaé, Alessandra Cristina Veloso; representando a Secretaria de Meio Ambiente de Casimiro de Abreu, Vinícius dos Santos; além da diretora presidente do CBH Macaé Ostras, Maria Inês Paes Ferreira, do diretor secretário Thièrs Wilberger e da secretária executiva do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Adriana Saad.
Durante sua fala de abertura, Maria Inês destacou a importância do seminário como instrumento de construção coletiva para o futuro da gestão hídrica e costeira da região, ressaltando que todas as contribuições debatidas ao longo do encontro serão incorporadas ao processo de revisão do Plano de Recursos Hídricos.
Ela também destacou a presença do professor Fernando Meirelles, representante da empresa Água e Solo, contratada para a atualização e revisão do Plano, que acompanhou integralmente o evento para apurar os debates e possíveis diretrizes levantadas pelos participantes.
Representando o Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Adriana Bocaiúva ressaltou a relevância do tema para os comitês costeiros do estado do Rio de Janeiro.
“Dos nove Comitês do Estado do Rio, seis são costeiros. Essa temática é essencial para avançarmos na gestão das nossas bacias hidrográficas e protegermos nossas cabeceiras. Precisamos avançar muito nesse tema ainda e parabenizo o Comitê por já estar promovendo esse debate”, afirmou.
Já Moema Versiani, representando a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), destacou a importância da construção conjunta de políticas públicas voltadas à integração da gestão costeira com os recursos hídricos.
“Precisamos discutir como reunir os diferentes interesses presentes no território, como turismo, pesca artesanal, indústria do petróleo e gás, e construir políticas públicas integradas junto aos municípios e aos Comitês de Bacia”, destacou.
O segundo dia do seminário foi marcado por palestras, mesas-redondas e grupos de trabalho voltados à gestão costeira integrada. A programação teve início com a palestra “Gestão Costeira e Marinha Integrada à Gestão dos Recursos Hídricos”, ministrada pelo professor Marcus Polette, da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).
Na sequência, ocorreu a mesa-redonda “Integração Executiva entre Plano de Bacia, Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima, Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro e Plano Municipal de Saneamento”, com participação do professor Fernando Meirelles; Luiz Constantino Júnior, representando a SEAS; Raquel Emerik, gerente de Recursos Hídricos do INEA; e mediação do professor Marcus Polette.
Durante a tarde, a segunda mesa-redonda abordou as “Práticas de Gestão Costeira Integrada nos Municípios Costeiros da RH-VIII”, reunindo o diretor do CBH Macaé Ostras e representante da Prefeitura de Rio das Ostras, Jolnnye Abrahão; Vinícius dos Santos, representando a Prefeitura de Casimiro de Abreu; e Fernanda da Silva Norbert Costa, representando o município de Macaé. A mediação foi realizada pela secretária executiva do CILSJ, Adriana Saad.
Encerrando o segundo dia, os participantes acompanharam o Grupo de Trabalho “Gestão Costeira e de Recursos Hídricos — Instrumentos e Arranjos Institucionais”, com participação de Marcelo Pessanha, representando o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, e do professor Fernando Meirelles, sob mediação de Lucas Bernardes, do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ).
O terceiro e último dia contou com a presença do reitor do Instituto Federal Fluminense (IFF) Campus Macaé, Victor Barbosa Saraiva, que destacou a importância da realização do seminário dentro da instituição.
Segundo ele, sua participação não representava apenas um compromisso institucional, mas também pessoal, diante de sua trajetória de estudos e envolvimento com a temática ambiental e da gestão costeira.
Na sequência, Maria Inês apresentou a palestra “Gestão de Recursos Hídricos e Costeira na RH-VIII — Manutenção de Serviços Ecossistêmicos”, abordando os desafios da conservação ambiental e da manutenção dos serviços ecossistêmicos frente às pressões sobre o território.
Ainda no terceiro dia, a mesa-redonda “Quais são as interfaces existentes entre a gestão costeira e a gestão de recursos hídricos?” reuniu o professor Rafael Malheiro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Luís Paulo Nascimento da Silva, do CERHI; Luís Felipe Umbelino, do Instituto Federal Fluminense; e Guilherme Sardenberg, da SOS Praia do Pecado. A mediação foi conduzida pela subcoordenadora do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Adriana Bocaiúva.
Já a mesa “Influência das Mudanças Climáticas no Território da RH-VIII” contou com participação do professor Gabriel Pinna, do IFF; do diretor-secretário do CBH Macaé Ostras, Thièrs Wilberger; e da professora Eliane Barbosa, do Laboratório de Meteorologia da Universidade Estadual do Norte Fluminense (LAMET/UENF). A mediação foi realizada pela professora Suênya Santos, da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Na etapa final do evento, os participantes se dividiram em grupos de trabalho para discutir os desafios e caminhos necessários para alcançar melhorias relacionadas as temáticas debatidas durante todo o evento. Os resultados mostraram que os desafios da gestão costeira e hídrica são complexos e exigem exatamente o que foi construído ao longo dos três dias de evento: cooperação, planejamento, diálogo e compromisso contínuo entre instituições, pesquisadores, gestores públicos e sociedade civil.