O Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras) participou, entre os dias 9 e 11 de junho, do II Encontro do Programa Produtor de Água, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília (DF). O evento reuniu gestores, pesquisadores, parceiros institucionais e financiadores de todo o país para debater os desafios e perspectivas dos programas voltados à conservação dos recursos hídricos e à adaptação às mudanças climáticas.
O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Boas Práticas em Microbacias Hidrográficas da Região Hidrográfica VIII (RH-VIII) possui a chancela do Programa Produtor de Água e é reconhecido pela ANA por atender integralmente às diretrizes estabelecidas para a iniciativa. Por esse motivo, o CBH Macaé Ostras foi convidado a apresentar sua experiência durante a mesa-redonda “Projetos que Transformam Bacias”, dedicada à apresentação de casos de sucesso do Programa Produtor de Água em diferentes regiões do país.
A apresentação foi conduzida pela diretora-presidente do CBH Macaé Ostras, Maria Inês Paes Ferreira, que compartilhou a trajetória de construção do Programa de PSA e Boas Práticas da RH-VIII, destacando os principais avanços alcançados desde sua implementação, os desafios enfrentados e as estratégias adotadas para ampliar a adesão voluntária dos proprietários rurais.
“Nossa apresentação foi muito bem recebida. Conseguimos demonstrar as particularidades do programa desenvolvido na RH-VIII, especialmente a construção histórica da iniciativa e os desafios superados ao longo do processo. Um dos pontos destacados foi a contratação dos mobilizadores comunitários, estratégia que permitiu ampliar significativamente o número de proprietários interessados em participar do programa”, explicou Maria Inês.
A presidente também ressaltou que o modelo adotado pelo CBH Macaé Ostras despertou interesse entre os participantes do encontro por incluir o pagamento de incentivos financeiros aos proprietários rurais, associado a critérios técnicos relacionados à conservação ambiental.
“Percebemos que muitas iniciativas apresentadas trabalham com boas práticas agrícolas, mas nem todas realizam o pagamento pelos serviços ambientais. Nosso programa chamou atenção por utilizar critérios objetivos para a premiação, considerando componentes como conservação da natureza, conservação do solo e o estágio de restauração florestal das propriedades”, destacou.
O CBH Macaé Ostras também foi representado no evento pelo vice-diretor-presidente e coordenador do Grupo de Trabalho de PSA, Affonso Henrique de Albuquerque Junior, e pela gerente de projetos do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Marianna Cavalcante, entidade delegatária que exerce as funções de Agência de Água da RH-VIII.
Segundo Affonso Henrique, a participação no encontro reforçou o reconhecimento nacional do trabalho desenvolvido pelo Comitê.
“A apresentação do CBH Macaé Ostras foi uma oportunidade de mostrar para todo o país um programa que possui características diferenciadas, especialmente por utilizar recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos para o pagamento dos serviços ambientais. O evento também representou um importante reconhecimento ao programa da RH-VIII, que atende integralmente às diretrizes do Programa Produtor de Água da ANA”, afirmou.
Além da troca de experiências entre projetos apoiados pela Agência Nacional de Águas, o encontro promoveu debates sobre monitoramento ambiental, métricas de impacto, ampliação da escala dos programas de conservação e mecanismos de financiamento para ações de proteção dos recursos hídricos. Entre os temas discutidos estiveram novas alternativas de captação de recursos para fortalecer os programas de PSA em todo o país.
Para a gerente de projetos do CILSJ, Marianna Cavalcante, os debates trouxeram contribuições importantes para o aperfeiçoamento do programa executado na RH-VIII.
“O encontro foi uma excelente oportunidade para ampliarmos os horizontes do Programa que executamos na RH VIII, a partir de outras experiências realizadas pelo país. O aprimoramento do formato de monitoramento do programa e fontes alternativas de financiamento para além dos investimentos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos foram dois dos diversos temas apresentados que são muito relevantes para o amadurecimento do Programa de PSA e Boas Práticas em Microbacias Hidrográficas da RH VIII”, avaliou.
Ao longo dos três dias de programação, os participantes debateram temas como resiliência climática, soluções baseadas na natureza, monitoramento hidrológico, pagamento por serviços ambientais, mecanismos de financiamento e estratégias para ampliar o alcance das ações de conservação em bacias hidrográficas brasileiras. O encontro integrou as comemorações dos 25 anos do Programa Produtor de Água, iniciativa que já apoiou mais de 76 projetos em 152 municípios de 15 estados e do Distrito Federal.