Resumo da Reunião do Grupo de Trabalho PSA e Boas Práticas
No dia 07 de maio de 2026, o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras realizou reunião ordinária do Grupo de Trabalho PSA e Boas Práticas, coordenada por Affonso Albuquerque, com apoio da coordenadora adjunta Maria Inês e relatoria de Thiago Cardoso. Participaram como membros Marilúcia Soares (Associação de Moradores e Produtores Rurais da Gleba Maria Amália), Fernando Dias (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Katia Albuquerque (Bioacqua) e Thayná Fernandes (Movimento S.O.S. Praia do Pecado), além de representantes convidados do CILSJ, da Rio + Saneamento e da empresa Aplicar.
A reunião abriu com a aprovação, sem ressalvas, dos relatórios das reuniões anteriores, realizadas em 26/02/2026 e 01/04/2026.
Em seguida, a equipe técnica apresentou o andamento do Programa Produtor de Água da RH VIII, reafirmando-o como uma das principais estratégias do Comitê para a conservação ambiental e proteção dos recursos hídricos da Região Hidrográfica VIII. Foram relatadas as atividades de acompanhamento das propriedades participantes — visitas técnicas, monitoramento das áreas contempladas e verificação do cumprimento dos planos individuais pactuados — destacando-se que esse acompanhamento contínuo é essencial para garantir a efetividade ambiental das ações financiadas. Também foram informadas ações já executadas nas propriedades, como cercamento de áreas de preservação, plantio de mudas e manutenção de áreas em restauração. Os membros reforçaram o papel do PSA como instrumento de incentivo econômico à conservação, ao remunerar proprietários rurais e fortalecer a relação entre preservação ambiental e benefícios coletivos para a bacia. Foram discutidos ainda desafios ligados à continuidade do monitoramento técnico e à ampliação da adesão de novos proprietários, reconhecendo-se que a expansão do programa depende tanto de recursos financeiros quanto do fortalecimento das ações de mobilização e assistência técnica. Por fim, destacou-se a necessidade de intensificar a comunicação institucional para dar mais visibilidade aos resultados alcançados e atrair novas adesões, mencionando-se a relevância de eventos, visitas técnicas e materiais informativos para esse fim, além do planejamento das próximas etapas do programa, incluindo possibilidades de ampliação para outras localidades da Região Hidrográfica VIII.
O terceiro ponto de pauta tratou da parceria institucional com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com atualização sobre reuniões e visitas técnicas realizadas no período. Os participantes destacaram essa parceria como importante instrumento de fortalecimento técnico e institucional do Comitê, citando o intercâmbio de experiências, o acesso a orientações técnicas e o apoio a projetos de gestão das águas. Foram mencionadas conversas entre representantes do Comitê, da equipe técnica e da ANA sobre acompanhamento de programas ambientais, recuperação ambiental e fortalecimento da governança hídrica regional, além da possibilidade de visitas técnicas às propriedades para acompanhamento das ações do Programa. Segundo os presentes, essas visitas permitem apresentar à ANA as experiências práticas da região e os desafios locais relacionados à conservação de nascentes, recuperação de áreas degradadas e proteção dos recursos hídricos, contribuindo para o aprimoramento das estratégias adotadas pelo Comitê. Defendeu-se a continuidade das agendas institucionais e a ampliação da cooperação entre os órgãos envolvidos.
Por fim, o quarto item de pauta abordou a II Cerimônia de Premiação do Programa Produtor de Água da RH VIII. Foram apresentados informes sobre os preparativos do evento — estrutura, logística, participação dos beneficiários e definição das atividades previstas — reforçando-se sua importância para valorizar os proprietários rurais participantes e dar visibilidade às ações de conservação promovidas pelo Comitê. Os membros presentes concordaram com a necessidade de redefinir uma nova data para a cerimônia, mantendo as definições e a estruturação já feitas anteriormente, com sugestão de que o evento ocorra em julho.
Encaminhamentos definidos:
- Dar prosseguimento à organização da II Cerimônia de Premiação do Programa Produtor de Água da RH VIII, mantendo os alinhamentos necessários para a realização do evento.
- Realizar os ajustes logísticos e estruturais relacionados à cerimônia, incluindo definição de espaço, apoio operacional e organização da programação prevista.
- Intensificar a divulgação institucional do Programa PSA e da cerimônia de premiação, visando ampliar a visibilidade das ações ambientais desenvolvidas pelo Comitê e pelos produtores rurais participantes.
- Manter a mobilização dos proprietários rurais e beneficiários do programa para participação no evento de premiação.
O relatório foi aprovado em 06/08/2026 e assinado por Affonso Henrique de Albuquerque Junior, Coordenador.
